INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO OU À
SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DE ENGENHARIA DE
TRÁFEGO, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) E DA DEVIDA
SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA AVENIDA SENHORA SANTANA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O
GINÁSIO POLIESPORTIVO O “GUILHERMÃO”, O MERCADO SENHORA SANTANA ATÉ O FINAL DA
REFERIDA AVENIDA, NO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN.
Autor: Priscila Fontes
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DOS
ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, VISANDO À CONSTRUÇÃO
DE POLÍTICAS PÚBLICAS PERMANENTES DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL.
Autor: José Torquato
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO AO SERVIDOR
PÚBLICO MUNICIPAL COM DEFICIÊNCIA, BEM COMO AO SERVIDOR QUE POSSUA CÔNJUGE,COMPANHEIRO(A), FILHO(A) OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA QUE NECESSITE DE ASSISTÊNCIA
PERMANENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Josafa Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Carlos Augusto de Paiva
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE CONCESSÃO E RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Carlos Augusto de Paiva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, SEUS FAMILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Carlos Augusto de Paiva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE LUÍS GOMES – (COMPIR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Carlos Augusto de Paiva
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO ATUALMENTE DESATIVADO, COM A CRIAÇÃO DO “ESPAÇO MUNICIPAL DO ESTUDANTE”, DESTINADO AO ACOLHIMENTO, CONVIVÊNCIA E APOIO AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN.
Autor: Josafa Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
RECONHECE A TRADICIONAL “FOGUEIRA DE BAÚ” (CONHECIDA POR SER A MAIOR DO ALTO OESTE POTIGUAR) EM LUÍS GOMES COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO, INCLUI O EVENTO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Josafa Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE, DIGNIDADE MENSTRUAL E PERMANÊNCIA ESCOLAR “CUIDANDO DELAS”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, ESTABELECE DIRETRIZES, OBJETIVOS, AÇÕES E MECANISMOS DE EXECUÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Carlos Augusto de Paiva
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INSTITUI O “PROGRAMA DEFESA CIVIL NAS ESCOLAS” NO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Carlos Augusto de Paiva
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE
MANUTENÇÃO, LIMPEZA, PINTURA E REVITALIZAÇÃO DA IMAGEM DE NOSSA SENHORA SANT’ANA,
LOCALIZADA NA ENTRADA DA CIDADE DE LUÍS GOMES/RN.
Autor: Larissa Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMULAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE OBRAS E POSTURAS URBANAS, COM O OBJETIVO DE DISCIPLINAR O ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO E A DESTINAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E ENTULHOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES.
Autor: Josafa Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Carlos Augusto de Paiva
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA VISANDO O REAJUSTE DO AUXÍLIO CONCEDIDO AOS MÚSICOS DA BANDA DE MÚSICA DR. VICENTE FERNANDES LOPES.
Autor: Josafa Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DO PADRE RAIMUNDO OSVALDO ROCHA.
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DECLARA A FESTA DE SENHORA SANTANA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO
MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Priscila Fontes, Netinho de Tica, Cizin Fugêncio, Irmão Iranildo, Tadeuzinho, Josafa Oliveira, Firmino Nunes, José Torquato e Larissa Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DE UM CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL NA VILA SÃO BERNARDO, NO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN.
Autor: José Torquato
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES, A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA INCLUSIVA MUNICIPAL VOLTADA AO ACOLHIMENTO, LAZER, DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DEMAIS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN.
Autor: José Torquato
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFORÇO PERMANENTE DA SEGURANÇA INSTITUCIONAL, MEDIANTE
DISPONIBILIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA ARMADA OU CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA
PATRIMONIAL PARA ATUAR NO HOSPITAL MUNICIPAL ANTÔNIO LINHARES, DIANTE DOS CONSTANTES CASOS DE
AMEAÇAS, AGRESSÕES VERBAIS E SITUAÇÕES DE RISCO ENVOLVENDO PROFISSIONAIS DA SAÚDE, SERVIDORES
E USUÁRIOS DA UNIDADE HOSPITALAR
Autor: José Torquato
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ RODRIGUES ALVES E COMPLEMENTO DA RUA DOS FUNCIONÁRIOS, NO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN.
Autor: Larissa Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI CONCEDENDO ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU ÀS PESSOAS IDOSAS NO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN.
Autor: Tadeuzinho
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA COBERTA COM BANCOS NO LOCAL CONHECIDO COMO ALTO DO TABOR, SITUADA NA VILA SÃO BERNARDO, MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN
Autor: Tadeuzinho
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS PASSAGENS MOLHADAS, LADEIRA PRINCIPAL E ENTRADA DO DISTRITO DE SÃO BERNARDO.
Autor: Josafa Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA VICENTE EDUVIRGENS, NO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN
Autor: Larissa Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO ESPECIALIZADO
EM REABILITAÇÃO (CER), NO ÂMBITO MUNICIPAL OU EM PARCERIA REGIONAL (COMARCA).
Autor: Josafa Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO/PAVIMENTAÇÃO NA VIA
DE ACESSO LOCALIZADA EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE BAIXIO, BEM COMO A
EXECUÇÃO DO ROÇO (LIMPEZA E CAPINAÇÃO) DAS ÁREAS ADJACENTES AO PRÉDIO PÚBLICO.
Autor: Josafa Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE
CALÇAMENTO/PAVIMENTAÇÃO EM RUAS DO BAIRRO DEDA TORQUATO, COM DESTAQUE PARA A RUA
MARIA LUZINETE COSTA, BEM COMO OUTRAS VIAS ADJACENTES QUE SE ENCONTRAM EM CONDIÇÕES
SEMELHANTES.
Autor: Josafa Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIOS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Carlos Augusto de Paiva
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO À REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS GAUDÊNCIO TORQUATO E JADER TORQUATO, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO (LETREIROS).
Autor: José Torquato
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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