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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2026

Informações da matéria
Autor: Priscila Fontes, Netinho de Tica, Cizin Fugêncio, Irmão Iranildo, Tadeuzinho, Josafa Oliveira, Firmino Nunes, José Torquato e Larissa Nunes
Data: 20/05/2026
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Ementa

DECLARA A FESTA DE SENHORA SANTANA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
20/05/2026 10:29:08 CADASTRADO 
AGENTE: FRANCINILDO PAULINO DA SILVA JUNIOR
CADASTRADO   
17/06/2026 19:00:00 1ª VOTAÇÃO  FAVORAVEL  Aprovado por unanimidade 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Priscila Fontes

PRESIDENTE

MDB

Autor

Netinho de Tica

VEREADOR(A)

PROS

Autor

Cizin Fugêncio

VICE-PRESIDENTE

MDB

Autor

Irmão Iranildo

VEREADOR(A)

MDB

Autor

Tadeuzinho

2º SECRETÁRIO(A)

MDB

Autor

Josafa Oliveira

1º SECRETÁRIO(A)

MDB

Autor

Firmino Nunes

VEREADOR(A)

MDB

Autor

José Torquato

VEREADOR(A)

MDB

Autor

Larissa Nunes

VEREADOR(A)

PSD

Autor

Listagem de arquivos
Descrição Arquivos
PP_002_2026_0000001.pdf

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