Fica denominada como “RUA CACILA MAIA ROCHA”, rua próxima ao Ginásio Poliesportivo “O Guilhermão”, e nas proximidades das ruas “Júlio Rocha de Oliveira” e “João de Oliveira Neto.

Altera parcialmente o art. 2º da Lei Municipal nº 598/2023.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste no piso salarial profissional municipal para os Conselheiros Tutelares de Luís Gomes e dá outras providências.

conceder ao Chefe de gabinete Igor Iury Fernandes de Araújo – Mat. 110096-3, inscrito no CPF Nº 106.XXX.824-09 e RG nº 00XXX1272 SSP/RN, 02 (duas) diárias, no valor de 400,00 (quatro centos reais), no valor de 200,00 (duzentos reais) cada uma, para que a mesmo possa se deslocar do município de Luís Gomes/RN à capital do Estado do Rio Grande do Norte, Natal/RN, no período de 21 a 22 de julho, para participar do treinamento em emissão de RG (registro geral), treinamento promovido pelo ITEP/RN.

Conceder à Presidente Elaine Priscila Alves de Fontes – Matrícula nº 110081-5, vereadora, inscrita no CPF nº 074.699.XXX-74 e RG nº 002.XXX.548 SSP/RN, 02 (duas) diárias, no valor total de R$ 1.000,00 (um mil reais), sendo cada uma no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para que a mesma possa se deslocar do município de Luís Gomes/RN à capital do Estado do Rio Grande do Norte, Natal/RN, no período de 21 a 22 de julho, para participar do treinamento em emissão de RG (registro geral), treinamento promovido pelo ITEP/RN.

conceder a técnica do controle interno Natalia Vitória Ferreira – Mat. 110086-6, inscrita no CPF Nº 124.XXX.744-39 e RG nº 00XXX6413 SSP/RN, 02 (duas) diárias, no valor de 400,00 (quatro centos reais), no valor de 200,00 (duzentos reais) cada uma, para que a mesma possa se deslocar do município de Luís Gomes/RN à capital do Estado do Rio Grande do Norte, Natal/RN, no período de 21 a 22 de julho, para participar do treinamento em emissão de RG (registro geral), treinamento promovido pelo ITEP/RN.

Altera Dispositivo da Lei Complementar no 013, de 2 de julho de 2025 e dá outras providências.

Dispõe da alteração de 30% para 40% da margem consignável, com validade até 31 de dezembro de 2025.

Estabelece nova margem consignável para descontos das consignações facultativas na folha de pagamento dos servidores públicos munici-pais, altera dispositivo de Lei e dá outras provi-dências.

Altera a Estrutura Administrativa Organiza-cional da Prefeitura Municipal de Luís Gomes, instituída pela Lei Municipal no 070/2001, cria e extingue cargos, funções e unidades que men- ciona e dá outras providências.

Dispõe sobre o serviço de acolhimento familiar provisório de crianças e adoles-centes em situação de privação temporária do convívio com a família de origem, denominado serviço família acolhedora e dá outras providência.

Dispõe sobre a associação do Município de Luís Gomes/RN ao Polo Turístico do Oeste Potiguar - IGR Potiguar e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer repasse de valor de Emenda Parlamentar e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto/estampidos ou com efeitos de tiro, sonoro, ruidoso que causem poluição sonora no município de Luís Gomes e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da pista de MotoCross localizada no Complexo Turístico do Mirante de Luís Gomes/RN e dá outras providências.

Conceder o “Título de Cidadão Luís-gomense” ao ilustre Sr. Thales André Fernandes, por todo o histórico familiar, trabalho e prestação de serviço a população de Luís Gomes/RN.

Conceder o “Título de Cidadão Luís-gomense” ao ilustre Sr. José Williams Rebouças Segundo, por todo o histórico familiar, trabalho e prestação de serviço a população de Luís Gomes/RN.

Conceder o “Título de Cidadão Luís-gomense” ao ilustre Sr. Manoel Rones Jerônimo Nogueira, por todo o histórico familiar, trabalho e prestação de serviço a população de Luís Gomes/RN.

Conceder o “Título de Cidadã Luís-gomense” a ilustre Sra. Maria Sulene Dantas Sarmento “Leninha Romão”, por todo o histórico familiar, trabalho e prestação de serviço a população de Luís Gomes/RN.

Conceder o “Título de Cidadão Luís-gomense” ao ilustre Sr. José Benedito da Costa “Edilton Carneiro”, por todo o histórico familiar, trabalho e prestação de serviço a população de Luís Gomes/RN.

Conceder o “Título de Cidadã Luís-gomense” a ilustre Sra. Bruna Fernandes Teles Araújo, por todo o histórico familiar, trabalho e prestação de serviço a população de Luís Gomes/RN.

Conceder o “Título de Cidadão Luís-gomense” ao ilustre Sr. Marlos Viniciús de Morais Silva, por todo o histórico familiar, trabalho e prestação de serviço a população de Luís Gomes/RN.

Conceder o “Título de Cidadão Luís-gomense” ao ilustre Sr. João Maria Eufrásio, por todo o histórico familiar, trabalho e prestação de serviço a população de Luís Gomes/RN.

Conceder o “Título de Cidadão Luís-gomense” ao ilustre Sr. José Emanuel Diogo Da Silva, por todo o histórico familiar, trabalho e prestação de serviço a população de Luís Gomes/RN.

Conceder o “Título de Cidadã Luís-gomense” a ilustre Sra. Ana Maria Dantas Da Fonseca, por todo o histórico familiar, trabalho e prestação de serviço a população de Luís Gomes/RN.

Conceder o “Título de Cidadão Luís-gomense” ao ilustre Sr. Ney Alecxandro Bandeira Crispim, por todo o histórico familiar, trabalho e prestação de serviço a população de Luís Gomes/RN.

Conceder o “Título de Cidadão Luís-gomense” ao ilustre Sr. Raimundo Fernandes Da Silva Victor, por todo o histórico familiar, trabalho e prestação de serviço a população de Luís Gomes/RN.

Conceder o “Título de Cidadão Luís-gomense” ao ilustre Sr. Edmiray Bezerra Da Nóbrega, por todo o histórico familiar, trabalho e prestação de serviço a população de Luís Gomes/RN.

REGULAMENTA A APLICAÇAO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN.

conceder a Francisco de Assis Araújo Silva – Mat. 110083-1, vereador, inscrito no CPF Nº 042.XXX.094-13 e RG nº 38XXX7471 SSP/RN,02 (duas) diárias, no valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais), sendo cada uma no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para que o mesmo possa se deslocar do município de Luís Gomes/RN à capital do Estado do Rio Grande do Norte, Natal/RN, no período de 17 a 18 de junho, a fim de tratar de assuntos institucionais desta Casa Legislativa junto a à FECAM/RN.