Nomeia os membros para composição da comissão permanente da Câmara Municipal de Luís Gomes-RN e dá outras providencias.

conceder ao vereador Josafá Gomes de Oliveira– Mat. 110093-9, vereador, inscrito no CPF Nº 093.XXX.594-46 e RG nº 003.XXX.643 ITEP/RN, 05 (cinco) diárias, no valor de 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), para que o mesmo possa se deslocar da cidade de Luís Gomes/RN a capital do Estado da Paraíba, João Pessoa/PB, nos dias 24 a 27 de fevereiro, para participar do 4º congresso regional de Gestores Públicos, o evento acorrerá no auditório do hotel litoral cabo branco, João Pessoa-PB.

conceder ao vereador Francisco de Assis Araújo Silva – Mat. 110083-1, vereador, inscrito no CPF Nº 042.XXX.094-13 e RG nº 38XXX7471 SSP/RN, 05 (cinco) diárias, no valor de 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), para que o mesmo possa se deslocar da cidade de Luís Gomes/RN a capital do Estado da Paraíba, João Pessoa/PB, nos dias 24 a 27 de fevereiro, para participar do 4º congresso regional de Gestores Públicos, o evento acorrerá no auditório do hotel litoral cabo branco, João Pessoa-PB.

conceder a Presidente Elaine Priscila Alves de Fontes – Mat. 110081-5, vereador, inscrito no CPF Nº 074.699.XXX-74 e RG nº 002.XXX.548 SSP/RN, 05 (cinco) diárias, no valor de 4.000,00 (quatro mil reais), para que a mesma possa se deslocar da cidade de Luís Gomes/RN a capital do Estado da Paraíba, João Pessoa/PB, nos dias 24 a 27 de fevereiro, para participar do 4º congresso regional de Gestores Públicos, o evento acorrerá no auditório do hotel litoral cabo branco, João Pessoa-PB.

Conceder a José Torquato de Figueiredo – Mat. 110087- 4, vereador, inscrito no CPF N° 058. XXX.XXX – 14 e RG 002.XXX.073 ITEP, 01 (uma) diária com pernoite, no valor de 300,00 (seiscentos reais), para que o mesmo possa se deslocar da cidade de Luís Gomes/RN a capital do Estado do Rio Grande do Norte, Natal/RN, no dia 20 de fevereiro de 2025, para o Instituto Técnico de Pericia Cientifica - ITEP, sendo o assunto de interesse da câmara municipal de Luís Gomes/RN.

conceder a Presidente Elaine Priscila Alves de Fontes – Mat. 110081-5, vereador, inscrito no CPF Nº 074.699.XXX-74 e RG nº 002.XXX.548 SSP/RN, 02 (duas) diárias, no valor de 1.000,00 (um mil reais), para que a mesma possa se deslocar da cidade de Luís Gomes/RN a capital do Estado do Rio Grande do Norte, Natal/RN, nos dias 10 e 11 de fevereiro, para tratar de assuntos inerentes ao administrativo juntamente com a FECAM.

conceder a Presidente Elaine Priscila Alves de Fontes – Mat. 110081-5, vereador, inscrito no CPF Nº 074.699.XXX-74 e RG nº 002.XXX.548 SSP/RN, 02 (duas) diárias, no valor de 1.000,00 (um mil reais), para que a mesma possa se deslocar da cidade de Luís Gomes/RN a capital do Estado do Rio Grande do Norte, Natal/RN, nos dias 29 e 30 de janeiro, para tratar de assuntos inerentes ao administrativo juntamente com a FECAM e ITEP/RN.

Designar as pessoas abaixo qualificadas como “usuário Gerenciador’’ da unidade jurisdicionada câmara municipal de Luís Gomes, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme portaria Nº229/2021-GP/TCE

Destituir as pessoas abaixo qualificadas como “usuário Gerenciador’’ da unidade jurisdicionada câmara municipal de Luís Gomes, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme portaria Nº229/2021-GP/TCE

NOMEAR, a partir desta data, dia 13 (treze), de Janeiro de 2025 o Sr.Igor Iury Fernandes Araujo, portador da Cédula de Identidade nº003361272 e do CPF n°106.835.824-09, de ocupar o Cargo de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal.

NOMEAR, a partir desta data, dia 13 (treze), de Janeiro de 2025 o Sr Francinildo Paulino da Silva Junior, portador da Cédula de Identidade nº003.298.178 e do CPF n°110.142.624 - 10, de ocupar de Secretário Administrativo da Câmara Municipal.

NOMEAR, a partir desta data, dia 07 (sete), de Janeiro de 2025 a Sra. NATALIA VITORIA FERREIRA, portadora da Cédula de Identidade n° 003.636.413 SSP/RN e do CPF n° 124.399.744-39, de ocupar o TECNICA DE CONTROLE INTERNO da Câmara Municipal.

NOMEAR, a partir desta data, dia 07 (sete), de Janeiro de 2025 o Sr. Andre Carlos Costa Batista, portador da Cédula de Identidade nº 002795577 e do CPF n° 113.363.514-89, de ocupar o Cargo de Controlador(a) da Câmara Municipal.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO (CPL) DA CÂMARA MUNICÍPAL DE LUÍS GOMES/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR, a partir desta data, dia 03 (três), de Janeiro de 2025 o Sr. Carlos Henrique Pereira da Silva, portador da Cédula de Identidade n° 003.126.752 SSP/RN e do CPF n° 101.695.074-83, de ocupar o Cargo de Assessor Administrativo da Câmara Municipal.

NOMEAR, a partir desta data, dia 03 (três), de Janeiro de 2025 o Sra. Nagyla Indienara Diniz Costa, portador da Cédula de Identidade n°002.777.094 e do CPF n° 082.470.694-31, de ocupar o Cargo de Procurador(a) da Câmara Municipal.

NOMEAR, a partir desta data, dia 03 (três), de Janeiro de 2025 o Sra Aparecida Iara de Santana Martins, portador da Cédula de Identidade n° 002.795.860 e do CPF n° 082.101.834-51, de ocupar o Cargo de tesoureiro(a) da Câmara Municipal.

Exonerar, a partir desta data, a Sra. Luiza Marilac Fernandes Costa, Matricula nº110073-4, portadora da Cédula de Identidade nº003.002.646 SSP/RN e do CPF Nº 095.634.284-12, ocupando o cargo de Controladora Geral Interna da Câmara Municipal.

Exonerar, a partir desta data, o Sr. Ranykelison Matias Borges, Matricula nº110076-9, portador da Cédula de Identidade Nº002.796.091 SSP/RN e do CPF Nº 095.072.814-44, ocupando o cargo de Secretário Administrativo da Câmara Municipal.

- Exonerar, a partir desta data, o Sr. Vinicius Fernandes da Silveira, Matricula nº 110078-5, portador da Cédula de Identidade Nº2670262 ITEP/RN e do CPF Nº 083.617.504-28, ocupando o cargo de Procurador Jurídico da Câmara Municipal.

Exonerar, a partir desta data, o Sr. Carlos Henrique Pereira da Silva, Matricula nº110051-3, portador da Cédula de Identidade Nº003.126.752 SSP/RN e do CPF Nº 101.695.074-83, ocupando o cargo de Assessor Administrativo da Câmara Municipal.

Exonerar, a partir desta data, o Sr. Igor Yuri Fernandes Araújo, matricula nº 110053-0, portador da Cédula de Identidade Nº003.361.272 SSP/RN e do CPF Nº 106.832.824-09, ocupando o cargo de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal.

Exonerar, a partir desta data, a Sra., Maria do Carmo de Oliveira Bernardo, matricula nº110074-2, portadora da Cédula de Identidade Nº003.126.668 SSP/RN e do CPF Nº 099.126.294-85, ocupando o cargo de Tesoureira da Câmara Municipal.

Exonerar, a partir desta data, a Sra. Natalia Vitória Ferreira, matricula nº110069-6, portadora da Cédula de Identidade Nº003.636.413 SSP/RN e do CPF Nº 124.399.744-39, ocupando o cargo de Técnica de Controle Interno da Câmara Municipal.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE LUIS GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

EMENTA: APROVA a prestação de contas de Gestão do Município de Luis Gomes/RN, nos exercícios de 2008 à 2011, de responsabilidade do senhor Carlos José Fernandes.

EMENTA: APROVA a prestação de contas de Gestão do Município de Luis Gomes/RN, nos exercícios de 2011 à 2014, de responsabilidade do senhor Francisco Tadeu Nunes

EMENTA: APROVA a prestação de contas de Gestão do Município de Luis Gomes/RN, nos exercícios de 2001 à 2008, de responsabilidade do senhor Pio X Fernandes.

Autoriza o Poder Executivo Municipal Conceder o Pagamento de Gratificação por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde - APS e dá outras pro- vidências.