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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de matérias

Foram encontradas 26 registros
Informações atualizadas em: 16/08/2025 - 11:25:01
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 03/2025 24/07/2025

  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013, DE 2 DE JULHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Carlos Augusto de Paiva

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2025 24/07/2025

  • ALTERA PARCIALMENTE O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 598/2023.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 25/2025 14/07/2025

  • AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE NO PISO SALARIAL PROFISSIONAL MUNICIPAL PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES DE LÚS GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIÂS.

Autor: Carlos Augusto de Paiva

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2025 16/06/2025

  • REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº I3.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBTTO DA CÂMARA MUNLCIPAL DE LUÍS GOMES/RN.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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INDICAÇÃO: 03/2025 30/05/2025

  • SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE SINAL DE WI-FI GRATUITO EM PRAÇAS PÚBLICAS, ESPECIALMENTE NA PRAÇA DO HOSPITAL MUNICIPAL VEREADOR ANTÔNIO LINHARES.

Autor: Josafa Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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INDICAÇÃO: 02/2025 30/05/2025

  • SOLICITA A CONTINUIDADE DO CANTEIRO CENTRAL ATÉ O FINAL DA VIA, TRANSFORMANDO A RUA MÃE REGINA EM AVENIDA DE MÃO DUPLA.

Autor: Josafa Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2025 27/05/2025

  • CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO LUÍS-GOMENSE" AO SR. RAIMUNDO FERNANDES DA SILVA VICTOR.

Autor: Tadeuzinho

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2025 27/05/2025

  • CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO LUÍS-GOMENSE" AO SR. NEY ALECXANDRO BANDEIRA CRISPIM.

Autor: Tadeuzinho

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2025 23/05/2025

  • CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO LUÍS-GOMENSE" AO SR. JOSÉ BENEDITO DA COSTA - "EDILTON CARNEIRO".

Autor: Josafa Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2025 20/05/2025

  • REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES, INSTITUI O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AOS CIDADÃOS (SIC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2025 08/05/2025

  • CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃ LUÍS-GOMENSE" À SRA. ANA MARIA DANTAS DA FONSECA.

Autor: Josafa Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2025 08/05/2025

  • CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO LUÍS-GOMENSE" AO SR. THALES ANDRE FERNANDES.

Autor: Priscila Fontes

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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INDICAÇÃO: 01/2025 08/05/2025

  • SOLICITA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA VILA SÃO BERNARDO.

Autor: Josafa Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2025 08/05/2025

  • CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO LUÍS-GOMENSE" AO SR. JOSÉ EMANUEL DIOGO DA SILVA.

Autor: Josafa Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2025 29/04/2025

  • CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO LUÍS-GOMENSE" AO SR. EDMIRAY BEZERRA DA NÓBREGA.

Autor: Priscila Fontes

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2025 26/04/2025

  • CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO LUÍS-GOMENSE" AO SR. JOÃO MARIA EUFRÁSIO.

Autor: José Torquato

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2025 26/04/2025

  • CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO LUÍS-GOMENSE" AO SR. MANOEL RONES JERÔNIMO NOGUEIRA.

Autor: José Torquato

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2025 26/04/2025

  • CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO LUÍS-GOMENSE" AO SR. BRUNA FERNANDES TELES ARAÚJO.

Autor: José Torquato

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2025 25/04/2025

  • CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO LUÍS-GOMENSE" AO SR. MARLOS VINICIÚS DE MORAIS SILVA.

Autor: Larissa Nunes

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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INDICAÇÃO: 02/2025 15/04/2025

  • DISPONIBILIZAR E AMPLIAR A ROTA DO ÔNIBUS ESCOLAR PARA QUE POSSA BUSCAR OS ALUNOS QUE MORAM NO SÍTIO MONTE ALEGRE PRÓXIMO AO SÍTIO IMBÉ.

Autor: Larissa Nunes

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 2025/2025 08/04/2025

  • REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO EM CASO DE COLAPSO DO RESERVATÓRIO PRINCIPAL.

Autor: Netinho de Tica

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2025 08/04/2025

  • CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃ LUÍS-GOMENSE" AO SR. JOSÉ WILLIAMS REBOUÇAS SEGUNDO.

Autor: Netinho de Tica

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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INDICAÇÃO: 01/2025 31/03/2025

  • INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ORIENTAÇÃO DE RISCO DE AFOGAMENTO NO COMPLEXO TURÍSTICO CACHOEIRA DO RELO.

Autor: Larissa Nunes

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2025 26/02/2025

  • CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃ LUÍS-GOMENSE" À SRA. MARIA SULENE DANTAS SARMENTO (LENINHA ROMÃO).

Autor: Netinho de Tica

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2025 17/02/2025

  • REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DE UM NOVO CONCURSO PÚBLICO.

Autor: Larissa Nunes

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2025 17/02/2025

  • REQUER O ENVIO DE UM PROJETO DE LEI QUE GARANTA A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDORES COM DEPENDENTES COM DEFICIÊNCIA.

Autor: Larissa Nunes

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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