INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO ESPECIALIZADO
EM REABILITAÇÃO (CER), NO ÂMBITO MUNICIPAL OU EM PARCERIA REGIONAL (COMARCA).
Autor: Josafa Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO/PAVIMENTAÇÃO NA VIA
DE ACESSO LOCALIZADA EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE BAIXIO, BEM COMO A
EXECUÇÃO DO ROÇO (LIMPEZA E CAPINAÇÃO) DAS ÁREAS ADJACENTES AO PRÉDIO PÚBLICO.
Autor: Josafa Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE
CALÇAMENTO/PAVIMENTAÇÃO EM RUAS DO BAIRRO DEDA TORQUATO, COM DESTAQUE PARA A RUA
MARIA LUZINETE COSTA, BEM COMO OUTRAS VIAS ADJACENTES QUE SE ENCONTRAM EM CONDIÇÕES
SEMELHANTES.
Autor: Josafa Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIOS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Carlos Augusto de Paiva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO À REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS GAUDÊNCIO TORQUATO E JADER TORQUATO, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO (LETREIROS).
Autor: José Torquato
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO À DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DO IFRN E DEMAIS ESTUDANTES, CONFORME COMPROMISSO ANTERIORMENTE FIRMADO PELA GESTÃO MUNICIPAL
Autor: José Torquato
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, A REALIZAÇÃO DE ROÇO DE MATO E SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NO BAIRRO GUILHERMÃO, COM INSTALAÇÃO DE TAMBORES PARA COLETA DE LIXO E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA – ESTENDENDO-SE ÀS IMEDIAÇÕES DA AVENIDA SENHORA SANTANA.
Autor: Firmino Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A REGULARIZAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DAS FITAS DE AFERIÇÃO DE GLICEMIA DESTINADAS AOS PACIENTES DIABÉTICOS DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN.
Autor: Netinho de Tica
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS LEI ALDIR BLANC
Autor: Carlos Augusto de Paiva
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE O REPASSE DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Carlos Augusto de Paiva
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS, AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE EFETIVOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Carlos Augusto de Paiva
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026, ALTERA DISPOSITIVO DE LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Carlos Augusto de Paiva
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITA A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DO EVENTO CORRIDA NA SERRA - 3ª EDIÇÃO, PARA OS CIDADÃOS E MUNÍCIPES LUÍS-GOMENSES.
Autor: Netinho de Tica
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REGULAMENTA A APLICAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Carlos Augusto de Paiva
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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