ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2026 DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOA)

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE MANILHA DE 50 CM NO ESGOTO DA TRAVESSA RAIMUNDO FELICIANO DE OLIVEIRA, VISANDO SOLUCIONAR PROBLEMAS SANITÁRIOS E DE SAÚDE PÚBLICA ENFRENTADOS PELA POPULAÇÃO LOCAL.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DE CHEGADA DO NOVO ÔNIBUS ESCOLAR DESTINADO AO MUNICÍPIO.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR-Nº 013, DE 2 DE JULHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES PARA AMENIZAR A GRAVE CRISE HÍDRICA QUE ATINGE TANTO A ZONA URBANA QUANTO A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE

SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO URGENTE DE REFORMA NA ESCOLA DA COMUNIDADE DE PITOMBEIRA, INCLUINDO O RETELHAMENTO DO PRÉDIO, A RECUPERAÇÃO DO SUMIDOURO E DA FOSSA, BEM COMO DEMAIS MELHORIAS ESTRUTURAIS NECESSÁRIAS AO BOM FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR.

SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA GARAGEM MUNICIPAL, COM SEDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, VISANDO ABRIGAR E CONTROLAR A FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES.

SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DO DISTEMA DE ABSTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE ALTO DOS CÂNDIDOS.

SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL A RETOMADA DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS NO GINÁSIO PEDRO DE ÂNGELA, APÓS A CONCLUSÃO DA REFORMA DO COLÉGIO MUNICIPAL PADRE OSVALDO.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE LUIS GOMES-RN PARA O QUADRIÊNIO, PERIODO DE 2026 À 2029 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS PERCENTUAIS E OS CRITÉRIOS PARA A DIVLSÃO DO RATEIO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES EM DECORRÊNCIA DE DECISÕES JUDICIAIS RELATIVAS AO CÁLCULO DO VALOR ANUAL POR ALUNO PARA A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DE QUE TRATA O ART. 47-A DA LEI FEDERAL N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVLDÊNCIAS.

REQUERER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE INCENTIVO FINANCEIRO AD!C!ONAL (IFA) PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE -AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES A ENDEMIAS

ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE CONCLUSÃO DA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA PE. OSVALDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A OFERTA, NO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES, DE ATENDIMENTO MÉDICO PERIÓDICO NA ESPECIALIDADE DE NEUROPEDIATRIA ATRAVÉS DO SISTEMA DE SAÚDE LOCAL.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI OS JOGOS ESCOLARES MUNICIPAIS DE LUÍS GOMES/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ATIVIDADE FÍSICA, DO ESPORTE E DO LAZER "VEREADOR ECLAIRTON FERNANDES DE OLIVEIRA", A SER REALIZADO, ANUALMENTE, NO DIA 23 DE JULHO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE O USO DE CELULARES E OUTROS DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PELOS ALUNOS NOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS ESPEC~IFICAS E DÃ OUTRAS PROVIDËNCIAS.

INSTITUI PROGRAMA SOCIOAMBIENTAL DE COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA "RECICLA LUÍS GOMES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES EM SITUAÇÃO DE RUA E O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN.

SOLICITAR À PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE PROMOVER MAIS SEGURANÇA À POPULAÇÃO E APOIO ÀS AÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013, DE 2 DE JULHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA PARCIALMENTE O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 598/2023.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE NO PISO SALARIAL PROFISSIONAL MUNICIPAL PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES DE LÚS GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIÂS.

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº I3.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBTTO DA CÂMARA MUNLCIPAL DE LUÍS GOMES/RN.

SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE SINAL DE WI-FI GRATUITO EM PRAÇAS PÚBLICAS, ESPECIALMENTE NA PRAÇA DO HOSPITAL MUNICIPAL VEREADOR ANTÔNIO LINHARES.