INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE LUÍS GOMES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (PMA), ESTABELECE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS, MECANISMOS DE GOVERNANÇA, MONITORAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS À ALFABETIZAÇÃO E À RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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