INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO OU À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) E DA DEVIDA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA AVENIDA SENHORA SANTANA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O GINÁSIO POLIESPORTIVO O “GUILHERMÃO”, O MERCADO SENHORA SANTANA ATÉ O FINAL DA REFERIDA AVENIDA, NO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 07/08/2026 11:59:03 | CADASTRADO | AGENTE: FRANCINILDO PAULINO DA SILVA JUNIOR | CADASTRADO | |
| 17/08/2026 19:00:00 | 1ª VOTAÇÃO | FAVORAVEL | Aprovado por unanimidade |
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