NOMEAR, a partir desta data, dia 07 (sete), de Janeiro de 2025 o Sr. Andre Carlos Costa Batista, portador da Cédula de Identidade nº 002795577 e do CPF n° 113.363.514-89, de ocupar o Cargo de Controlador(a) da Câmara Municipal.

NOMEAR, a partir desta data, dia 07 (sete), de Janeiro de 2025 a Sra. NATALIA VITORIA FERREIRA, portadora da Cédula de Identidade n° 003.636.413 SSP/RN e do CPF n° 124.399.744-39, de ocupar o TECNICA DE CONTROLE INTERNO da Câmara Municipal.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO (CPL) DA CÂMARA MUNICÍPAL DE LUÍS GOMES/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR, a partir desta data, dia 03 (três), de Janeiro de 2025 o Sra Aparecida Iara de Santana Martins, portador da Cédula de Identidade n° 002.795.860 e do CPF n° 082.101.834-51, de ocupar o Cargo de tesoureiro(a) da Câmara Municipal.

NOMEAR, a partir desta data, dia 03 (três), de Janeiro de 2025 o Sra. Nagyla Indienara Diniz Costa, portador da Cédula de Identidade n°002.777.094 e do CPF n° 082.470.694-31, de ocupar o Cargo de Procurador(a) da Câmara Municipal.

NOMEAR, a partir desta data, dia 03 (três), de Janeiro de 2025 o Sr. Carlos Henrique Pereira da Silva, portador da Cédula de Identidade n° 003.126.752 SSP/RN e do CPF n° 101.695.074-83, de ocupar o Cargo de Assessor Administrativo da Câmara Municipal.

Exonerar, a partir desta data, o Sr. Ranykelison Matias Borges, Matricula nº110076-9, portador da Cédula de Identidade Nº002.796.091 SSP/RN e do CPF Nº 095.072.814-44, ocupando o cargo de Secretário Administrativo da Câmara Municipal.

- Exonerar, a partir desta data, o Sr. Vinicius Fernandes da Silveira, Matricula nº 110078-5, portador da Cédula de Identidade Nº2670262 ITEP/RN e do CPF Nº 083.617.504-28, ocupando o cargo de Procurador Jurídico da Câmara Municipal.

Exonerar, a partir desta data, a Sra. Luiza Marilac Fernandes Costa, Matricula nº110073-4, portadora da Cédula de Identidade nº003.002.646 SSP/RN e do CPF Nº 095.634.284-12, ocupando o cargo de Controladora Geral Interna da Câmara Municipal.

Exonerar, a partir desta data, o Sr. Carlos Henrique Pereira da Silva, Matricula nº110051-3, portador da Cédula de Identidade Nº003.126.752 SSP/RN e do CPF Nº 101.695.074-83, ocupando o cargo de Assessor Administrativo da Câmara Municipal.

Exonerar, a partir desta data, o Sr. Igor Yuri Fernandes Araújo, matricula nº 110053-0, portador da Cédula de Identidade Nº003.361.272 SSP/RN e do CPF Nº 106.832.824-09, ocupando o cargo de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal.

Exonerar, a partir desta data, a Sra., Maria do Carmo de Oliveira Bernardo, matricula nº110074-2, portadora da Cédula de Identidade Nº003.126.668 SSP/RN e do CPF Nº 099.126.294-85, ocupando o cargo de Tesoureira da Câmara Municipal.

Exonerar, a partir desta data, a Sra. Natalia Vitória Ferreira, matricula nº110069-6, portadora da Cédula de Identidade Nº003.636.413 SSP/RN e do CPF Nº 124.399.744-39, ocupando o cargo de Técnica de Controle Interno da Câmara Municipal.

EMENTA: APROVA a prestação de contas de Gestão do Município de Luis Gomes/RN, nos exercícios de 2008 à 2011, de responsabilidade do senhor Carlos José Fernandes.

EMENTA: APROVA a prestação de contas de Gestão do Município de Luis Gomes/RN, nos exercícios de 2011 à 2014, de responsabilidade do senhor Francisco Tadeu Nunes

EMENTA: APROVA a prestação de contas de Gestão do Município de Luis Gomes/RN, nos exercícios de 2001 à 2008, de responsabilidade do senhor Pio X Fernandes.

Autoriza o Poder Executivo Municipal Conceder o Pagamento de Gratificação por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde - APS e dá outras pro- vidências.

Portaria para concessão de diária

Portaria para concessão de diária

Portaria para concessão de diária

Portaria para concessão de diária

Dispõe sobre o Valor do Salário Mínimo a Vigorar a Partir de 1o de janeiro de 2024, e dá outras providências.

Portaria para concessão de diária

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder benefícios aos Médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil e dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal que menciona, e dá outras providências.

Autoriza o pagamento de auxílio moradia e de auxílio alimentação aos profissionais vin-culados ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, com atuação no município de Luís Gomes e dá outras providências.

Dispõe sobre o Reajuste do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde-ACS, Agentes de Combate às Endemias-ACE efetivos do Município e da outras provi-dências.

Revoga a Lei Municipal que menciona, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar, operação de crédito com Instituições Financeiras, e dá outras providências.

Dispõe sobre o repasse do Piso Salarial do Magistério e dos Profissionais da Rede Municipal de Educação e dá outras providências.