ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS LEI ALDIR BLANC
Autor: Carlos Augusto de Paiva
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE O REPASSE DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Carlos Augusto de Paiva
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS, AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE EFETIVOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Carlos Augusto de Paiva
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026, ALTERA DISPOSITIVO DE LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Carlos Augusto de Paiva
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITA A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DO EVENTO CORRIDA NA SERRA - 3ª EDIÇÃO, PARA OS CIDADÃOS E MUNÍCIPES LUÍS-GOMENSES.
Autor: Netinho de Tica
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEMEI “PROFA. MARIA APARECIDA FERNANDES PASCOAL (DONA CIDINHA)” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Carlos Augusto de Paiva
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REGULAMENTA A APLICAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Carlos Augusto de Paiva
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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