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Lista de Dispensas e Inexigibilidade

Informações atualizadas em: 27/11/2024 - 10:45:23
Numero Processo Objeto Data Abertura Ações
2024.10.31.0001DL
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 28/10/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PELÍCULAS TÉRMICAS NANO CERÂMICA G5, EM PORTAS E JANELAS ENVIDRAÇADAS DA SEDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN

28/10/2024
FECHADA
2024.10.24.0001DL
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 23/10/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRODUÇÃO DE VÍDEOS INSTITUCIONAIS, VINHETAS, VÍDEOS DE AMBIENTES FOTOREALÍSTICOS, ANIMAÇÕES EM FLASH E GRAVAÇÃO E EDIÇÃO DE VÍDEOS COM EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS DE ALTA DEFINIÇÃO (FULL HD), PARA PRODUÇÃO DE VÍDEOS COM CONTEÚDOS AUDIOVISUAIS JORNALÍSTICOS E DOCUMENTAIS DE AÇÕES E ATIVIDADES INSTITUCIONAIS REALIZADAS PELO PODER LEGISLATIVO PARA VEICULAÇÃO NO FACEBOOK, INSTAGRAM E DEMAIS REDES SOCIAIS EXISTENTES, A FIM DE ATENDER DEMANDA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN

23/10/2024
FECHADA
2024.09.20.0001DL
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 17/09/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS NACIONAIS E INTERNACIONAIS COMPREENDENDO EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO E ENTREGA DE PASSAGENS AÉREAS A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2024, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DA SOLICITAÇÃO DE LICITAÇÃO

17/09/2024
FECHADA
2024.08.28.0001DL
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 27/08/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PERSIANAS PARA SEREM INSTALADAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN

27/08/2024
FECHADA
2024.03.26.0001DL
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 28/03/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO DE VIDROS, MOLDURAS, GALERIA E PERSONALIZAÇÃO DE PRODUTOS A FIM DE ATENDER DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2024, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DA SOLICITAÇÃO DE LICITAÇÃO

28/03/2024
FECHADA
2024.03.07.0001DL
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 11/03/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL TIPO GASOLINA COMUM, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DO VEÍCULO RENAULT/SANDERO ST 16 SCE, DE PLACA QSG 616/PB, LOCADO A FIM DE ATENDER DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN

11/03/2024
FECHADA
2024.03.06.0002DL
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 08/03/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN

08/03/2024
FECHADA
2024.03.06.0001DL
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 08/03/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN

08/03/2024
FECHADA
2024.02.29.0001DL
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 04/03/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE VÍDEOS CURTOS ESTILO JORNALÍSTICOS DE EVENTOS E AÇÕES REALIZADAS PELO PODER LEGISLATIVO PARA SEREM PUBLICADAS NAS REDES OFICIAIS DA CÂMARA DE MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN

04/03/2024
FECHADA
2024.02.19.0002DL
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 21/02/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERIMONIAL, ORNAMENTAÇÃO E BUFFET COM FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA SUPORTE AOS EVENTOS, ATIVIDADES E PRODUÇÕES DESENVOLVIDAS PELA CÂMARA DE MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO DE 2024

21/02/2024
FECHADA
2024.01.19.0002DL
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 22/01/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO E LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO CONTEÚDO WEB, PARA ADMINISTRAÇÃO NO SITE INSTITUCIONAL WWW.CAMARADELUISGOMES.RN.GOV.BR COM GERENCIAMENTO DE CONTROLE DO PORTAL OFICIAL DA CÃMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES, PARA ATENDER A LEI Nº 12.527/2011 – LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E LEI COMPLEMENTAR Nº 131, DE 27 DE MAIO DE 2009, A FIM DE ATENDER DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN

22/01/2024
FECHADA
2024.01.19.0001DL
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 22/01/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO E LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL POR PRAZO DETERMINADO, COM ATUALIZAÇÃO MENSAL, QUE GARANTA AS ALTERAÇÕES LEGAIS, CORRETIVAS E EVOLUTIVAS, INCLUINDO, CONVERSÃO DE DADOS PRÉ-EXISTENTES, MIGRAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE E ATENDIMENTO TÉCNICO VIA TELEFONE, ACESSO REMOTO, VISITA IN LOCO E ASSESSORIA, PARA OS SOFTWARES: CONTABILIDADE PÚBLICA, TESOURARIA, COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS, PORTAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E FOLHA DE PAGAMENTO, A FIM DE ATENDER DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN

22/01/2024
FECHADA
2024.01.11.0002DL
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 17/01/2024 - MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE UMA SALA COMERCIAL LOCALIZADA A RUA CORONEL ANTONIO GERMANO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SALA PARA EMISSÃO DA NOVA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL GRATUITA, (CIN), A FIM DE ATENDER DEMANDA DA CÂRAMA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2024, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE

17/01/2024
FECHADA
2024.01.11.0001DL
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 17/01/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL CAPACITADO PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE EDIÇÃO, CONFIGURAÇÃO E FORMATAÇÃO DE TEXTO E IMAGENS, PARA PUBLICAÇÕES DIÁRIAS NAS REDES OFICIAIS DA CÂMARA DE MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN

17/01/2024
FECHADA
2024.01.12.0001DL
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 15/01/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA, PREVENTIVA E ADMINISTRATIVA, INSTRUINDO OS REPRESENTANTES DA GESTÃO PÚBLICA PERANTE AS SUAS OBRIGAÇÕES, ASSIM COMO ATINGIR SUAS EXPECTATIVAS NO QUE TANGE AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E SERVIÇOS COMBINADOS DE ESCRITÓRIO, PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS E TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL, A FIM DE ATENDER DEMANDA DA CÂMARA DE MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN

15/01/2024
FECHADA
2024.01.09.0001DL
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 10/01/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL DE 01 (UM) VEÍCULO LEVE, SEM MOTORISTA, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, PARA ATENDER À DEMANDA OPERACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN

10/01/2024
FECHADA
2024.01.05.0004DL
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 09/01/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TRATAMENTO DE INFORMAÇÃO E DADOS, DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS E INCLUSÃO DE DADOS NA BASE DE GESTÃO DE DOCUMENTOS A FIM DE ATENDER DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN

09/01/2024
FECHADA
2024.01.05.0003DL
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 09/01/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS NO ARQUIVO GERAL DA CÂMARA DE MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2024, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DA SOLICITAÇÃO DE LICITAÇÃO

09/01/2024
FECHADA
2024.01.05.0001IN
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 09/01/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA DESENVOLVER SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA, EM LICITAÇÕES E CONTRATOS NAS MODALIDADE DE TOMADAS DE PREÇOS, CONVITES, CONCORRÊNCIA, INEXIGIBILIDADE E DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA O DESEMPENHO REGULAR DE ATIVIDADES MATERIAIS, ACESSÓRIAS E COMPLEMENTARES NA PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS E PROCESSOS DE DESPESAS, COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DAS REGRAS ESTABELECIDAS NAS CARTILHAS E ORIENTAÇÕES PROVENIENTES DAS ENTIDADES DE CONTROLE CONHECIDAS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO DE 2024

09/01/2024
FECHADA
2023.11.14.0001DL
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 17/11/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DO PRÉDIO DA CÃMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2023

17/11/2023
FECHADA
2023.11.16.0001DL
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 14/11/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE 09 (NOVE) MICROCOMPUTADORES PORTÁTEIS DO TIPO (NOTEBOOK) PARA USO DOS VEREADORES QUE COMPÕE O PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN

14/11/2023
FECHADA
2023.08.11.0001IN
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 15/08/2023 - TÉCNICA E PREÇO

CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO ART. ART. 72, COMBINADO COM ART. ART. 74, INCISO III, AMBOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DA EMPRESA NILO FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA SOB O N° 02.128.603/0001-07, COM SEDE NA RUA PAULO BARROS DE GÓES, N° 1882, LAGOA NOVA, CEP N° 59.064 460, NATAL/RN, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU SÓCIO PROPRIETÁRIO O SR. NILO FERREIRA PINTO JUNIOR, BRASILEIRO, CASADO, ADVOGADO, DEVIDAMENTE INSCRITO NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB, SEÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN, SOB O N° 2.437, INSCRITO NO CADASTRO DE PESSOA FÍSICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA SOB O N° 443.439.814-87, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE N° 675.517-SSP/RN, RESIDENTE E DOMICILIADO NA AVENIDA ALAMEDA DOS BOSQUES, CONDOMÍNIO BOSQUE DOS POETAS, CASA 212, PARQUE DO JIQUI, CEP N° 59.153455, PARNAMIRIM/RN, NA CONDIÇÃO DE REPRESENTANTE LEGAL, PARA DESENVOLVER SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA REVISÃO, ATUALIZAÇÃO E CONFECÇÃO DE MINUTA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN

15/08/2023
FECHADA
2023.07.04.0001DL
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 03/07/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NAS ATIVIDADES DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS COMPLEMENTARES (ESTRUTURAL, ELÉTRICO, HIDRÁULICO E SANITÁRIO), FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS DE PROPRIEDADE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LUÍS COMES/RN

03/07/2023
FECHADA
2023.06.22.0001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 21/06/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, SANITIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, EM TODA ÁREA INTERNA E EXTERNA NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUIS GOMES/RN

21/06/2023
FECHADA
102601
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 28/10/2021 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA VISANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DA SOLICITAÇÃO DE LICITAÇÃO.

28/10/2021
ABERTA
150701
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 21/07/2021 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DO FORNECIMENTO DE QUADROS, GALERIA DE FOTOS E PORTA LÁPIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DA SOLICITAÇÃO DE LICITAÇÃO.

21/07/2021
ABERTA
022501
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 28/06/2021 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE GRAVAÇÃO E EDIÇÃO DE IMAGENS DE DOCUMENTÁRIO, SOBRE TEMAS DIVERSOS INERENTES AO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DA SOLICITAÇÃO DE LICITAÇÃO.

28/06/2021
ABERTA
062202
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 24/06/2021 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DA SOLICITAÇÃO DE LICITAÇÃO.

24/06/2021
ABERTA
062201
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 24/06/2021 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, IMPRESSORAS E CONFIGURAÇÃO DE REDE DE INTERNET, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DA SOLICITAÇÃO DE LICITAÇÃO.

24/06/2021
ABERTA
061801
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 18/06/2021 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS, REFLETORES E MANUTENÇÃO DAS CÂMERAS JÁ EXISTENTES, COM O FORNECIMENTO DE NOVAS CÂMERAS, REFLETORES E MATERIAL NECESSÁRIO À SUA INSTALAÇÃO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DA SOLICITAÇÃO DE LICITAÇÃO.

18/06/2021
ABERTA

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