Câmara Luis Gomes

DISPENSA: 2025.06.09.0001DL - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA

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Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do extrato: 09/06/2025

Data da divulgação do extrato: 09/06/2025

Data da ratificação: 11/06/2025

Valor estimado: R$ 44.520,00

Motivo da escolha da origem

Em análise aos presentes autos, observamos que foram realizadas pesquisas de preços junto a outras empresas fornecedoras de produtos semelhantes, tendo a empresa PEDRO ROMÃO NETO EPP, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, sob o nº 35.584.051/0001-92, com sede no Sítio Placas, s/n – BR 405 – CEP: 58.915-000 – Zona Rural – Uiraúna/PB, apresentado melhor proposta com maior percentual de desconto para Cãmara Municipal de Luís Gomes/RN

Justificativa do preço

O preço se justifica em função da pesquisa mercadológica realizada pela Secretaria da Câmara, junto a outras empresas prestadoras de serviços do ramo semelhante, conforme documentação comprobatória em anexo

Fundamentação legal

A presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no Art. 75, inc. II da Lei 14.133/21, de 01 de abril de 2021, e suas alterações subsequentes, que permitem tal procedimento, tendo em vista a necessidade de oferecer melhor resolutividade na gestão contábil, orçamentária e financeira, à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal, considerando a relevância

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM), COM MAIOR DESCONTO PERCENTUAL, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DO VEÍCULO ESPECIAL CAMINHONETE FIAT/STRADA VOLCANO AT, RENAVAN Nº 01340752481, CHASSI Nº 9BD281B4GPYY13208, ANO DE FABRICAÇÃO 2022, MODELO 2024, COR BRANCA, LOCADO A FIM DE ATENDER DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN

Data da divulgação da ratificação:

11/06/2025

Formas de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
16/06/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	SITE DA CAMARA MUNICIPAL
20/06/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO

Informações dos responsáveis

Responsabilidade	Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO	MARIA GECIONE CAETANO
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO	MARIA GECIONE CAETANO
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO	NAGYLA INDINARA DINIZ COSTA

Informações dos órgãos

Orgão	Ordenador	Tipo
CAMARA MUNICIPAL DE LUIS GOMES		GERENCIADOR

Informações dos participantes

Participante	Resultado
PEDRO ROMÃO NETO	Vencedor

Informações dos andamentos

Data/Hora	Fase	Situação	Responsável
20/06/2025 - 10:00	RETIFICAÇÃO DE EXTRATO	FECHADA	ELAINE PRISCILA ALVES DE FONTES
13/06/2025 - 09:40	HOMOLOGAÇÃO	FECHADA	ELAINE PRISCILA ALVES DE FONTES
11/06/2025 - 10:00	TERMO DE RATIFICAÇÃO	FECHADA	ELAINE PRISCILA ALVES DE FONTES
09/06/2025 - 07:07	PROCESSO CADASTRADO	ABERTA	MARIA GECIONE CAETANO

Arquivos disponíveis

Descrição	Tamanho	Extensão
ANEXO XXXVIII TCE/RN	24KB	pdf
PUBLICAÇÕES DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO	196KB	pdf
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.06.09.0001DL	1MB	pdf

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	Mais
16/06/2025	CONTRATO ORIGINAL	2025.06.09.0001.001	2025	PEDRO ROMÃO NETO	44.520,00

Licitações