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Origem: V-24

Lista de matérias

Foram encontradas 23 registros

Informações atualizadas em: 30/06/2026 - 17:01:01

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO ATUALMENTE DESATIVADO, COM A CRIAÇÃO DO “ESPAÇO MUNICIPAL DO ESTUDANTE”, DESTINADO AO ACOLHIMENTO, CONVIVÊNCIA E APOIO AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN.

Autor: Josafa Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

RECONHECE A TRADICIONAL “FOGUEIRA DE BAÚ” (CONHECIDA POR SER A MAIOR DO ALTO OESTE POTIGUAR) EM LUÍS GOMES COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO, INCLUI O EVENTO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Josafa Oliveira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMULAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE OBRAS E POSTURAS URBANAS, COM O OBJETIVO DE DISCIPLINAR O ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO E A DESTINAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E ENTULHOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES.

Autor: Josafa Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA VISANDO O REAJUSTE DO AUXÍLIO CONCEDIDO AOS MÚSICOS DA BANDA DE MÚSICA DR. VICENTE FERNANDES LOPES.

Autor: Josafa Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

DECLARA A FESTA DE SENHORA SANTANA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO
MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Priscila Fontes, Netinho de Tica, Cizin Fugêncio, Irmão Iranildo, Tadeuzinho, Josafa Oliveira, Firmino Nunes, José Torquato e Larissa Nunes

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS PASSAGENS MOLHADAS, LADEIRA PRINCIPAL E ENTRADA DO DISTRITO DE SÃO BERNARDO.

Autor: Josafa Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO ESPECIALIZADO
EM REABILITAÇÃO (CER), NO ÂMBITO MUNICIPAL OU EM PARCERIA REGIONAL (COMARCA).

Autor: Josafa Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO/PAVIMENTAÇÃO NA VIA
DE ACESSO LOCALIZADA EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE BAIXIO, BEM COMO A
EXECUÇÃO DO ROÇO (LIMPEZA E CAPINAÇÃO) DAS ÁREAS ADJACENTES AO PRÉDIO PÚBLICO.

Autor: Josafa Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE
CALÇAMENTO/PAVIMENTAÇÃO EM RUAS DO BAIRRO DEDA TORQUATO, COM DESTAQUE PARA A RUA
MARIA LUZINETE COSTA, BEM COMO OUTRAS VIAS ADJACENTES QUE SE ENCONTRAM EM CONDIÇÕES
SEMELHANTES.

Autor: Josafa Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN.

Autor: Josafa Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN QUE SEJA PROVIDENCIADA, EM PARCERIA COM ESTA CÂMARA MUNICIPAL, A DOAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DO QUADRO HISTÓRICO DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL, ATUALMENTE LOCALIZADO NO ACERVO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA EXPOSTO NA SEDE DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL.

Autor: Josafa Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DA SEDE DA BANDA MUNICIPAL DR. VICENTE FERNANDES LOPES, COMO TAMBÉM, A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE INTERNET E CLIMATIZAÇÃO

Autor: Josafa Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA GARAGEM MUNICIPAL, COM SEDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, VISANDO ABRIGAR E CONTROLAR A FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES.

Autor: Josafa Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DO DISTEMA DE ABSTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE ALTO DOS CÂNDIDOS.

Autor: Josafa Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL A RETOMADA DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS NO GINÁSIO PEDRO DE ÂNGELA, APÓS A CONCLUSÃO DA REFORMA DO COLÉGIO MUNICIPAL PADRE OSVALDO.

Autor: Josafa Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

INSTITUI OS JOGOS ESCOLARES MUNICIPAIS DE LUÍS GOMES/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Josafa Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ATIVIDADE FÍSICA, DO ESPORTE E DO LAZER "VEREADOR ECLAIRTON FERNANDES DE OLIVEIRA", A SER REALIZADO, ANUALMENTE, NO DIA 23 DE JULHO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Josafa Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE SINAL DE WI-FI GRATUITO EM PRAÇAS PÚBLICAS, ESPECIALMENTE NA PRAÇA DO HOSPITAL MUNICIPAL VEREADOR ANTÔNIO LINHARES.

Autor: Josafa Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

SOLICITA A CONTINUIDADE DO CANTEIRO CENTRAL ATÉ O FINAL DA VIA, TRANSFORMANDO A RUA MÃE REGINA EM AVENIDA DE MÃO DUPLA.

Autor: Josafa Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO LUÍS-GOMENSE" AO SR. JOSÉ BENEDITO DA COSTA - "EDILTON CARNEIRO".

Autor: Josafa Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃ LUÍS-GOMENSE" À SRA. ANA MARIA DANTAS DA FONSECA.

Autor: Josafa Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO LUÍS-GOMENSE" AO SR. JOSÉ EMANUEL DIOGO DA SILVA.

Autor: Josafa Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

SOLICITA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA VILA SÃO BERNARDO.

Autor: Josafa Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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