SOLICITA A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DO EVENTO CORRIDA NA SERRA - 3ª EDIÇÃO, PARA OS CIDADÃOS E MUNÍCIPES LUÍS-GOMENSES.
Autor: Netinho de Tica
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEMEI “PROFA. MARIA APARECIDA FERNANDES PASCOAL (DONA CIDINHA)” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Carlos Augusto de Paiva
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REGULAMENTA A APLICAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Carlos Augusto de Paiva
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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