DECLARA A FESTA DE SENHORA SANTANA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO
MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Priscila Fontes, Netinho de Tica, Cizin Fugêncio, Irmão Iranildo, Tadeuzinho, Josafa Oliveira, Firmino Nunes, José Torquato e Larissa Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE OS PERCENTUAIS E OS CRITÉRIOS PARA A DIVLSÃO DO RATEIO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES EM DECORRÊNCIA DE DECISÕES JUDICIAIS RELATIVAS AO CÁLCULO DO VALOR ANUAL POR ALUNO PARA A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DE QUE TRATA O ART. 47-A DA LEI FEDERAL N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVLDÊNCIAS.
Autor: Priscila Fontes
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO LUÍS-GOMENSE" AO SR. THALES ANDRE FERNANDES.
Autor: Priscila Fontes
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO LUÍS-GOMENSE" AO SR. EDMIRAY BEZERRA DA NÓBREGA.
Autor: Priscila Fontes
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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