DECLARA A FESTA DE SENHORA SANTANA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO
MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Priscila Fontes, Netinho de Tica, Cizin Fugêncio, Irmão Iranildo, Tadeuzinho, Josafa Oliveira, Firmino Nunes, José Torquato e Larissa Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DE UM CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL NA VILA SÃO BERNARDO, NO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN.
Autor: José Torquato
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES, A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA INCLUSIVA MUNICIPAL VOLTADA AO ACOLHIMENTO, LAZER, DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DEMAIS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN.
Autor: José Torquato
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFORÇO PERMANENTE DA SEGURANÇA INSTITUCIONAL, MEDIANTE
DISPONIBILIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA ARMADA OU CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA
PATRIMONIAL PARA ATUAR NO HOSPITAL MUNICIPAL ANTÔNIO LINHARES, DIANTE DOS CONSTANTES CASOS DE
AMEAÇAS, AGRESSÕES VERBAIS E SITUAÇÕES DE RISCO ENVOLVENDO PROFISSIONAIS DA SAÚDE, SERVIDORES
E USUÁRIOS DA UNIDADE HOSPITALAR
Autor: José Torquato
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO À REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS GAUDÊNCIO TORQUATO E JADER TORQUATO, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO (LETREIROS).
Autor: José Torquato
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO À DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DO IFRN E DEMAIS ESTUDANTES, CONFORME COMPROMISSO ANTERIORMENTE FIRMADO PELA GESTÃO MUNICIPAL
Autor: José Torquato
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DE CHEGADA DO NOVO ÔNIBUS ESCOLAR DESTINADO AO MUNICÍPIO.
Autor: José Torquato
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER A OFERTA, NO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES, DE ATENDIMENTO MÉDICO PERIÓDICO NA ESPECIALIDADE DE NEUROPEDIATRIA ATRAVÉS DO SISTEMA DE SAÚDE LOCAL.
Autor: José Torquato
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES EM SITUAÇÃO DE RUA E O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN.
Autor: José Torquato
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITAR À PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE PROMOVER MAIS SEGURANÇA À POPULAÇÃO E APOIO ÀS AÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO.
Autor: José Torquato
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO LUÍS-GOMENSE" AO SR. JOÃO MARIA EUFRÁSIO.
Autor: José Torquato
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO LUÍS-GOMENSE" AO SR. MANOEL RONES JERÔNIMO NOGUEIRA.
Autor: José Torquato
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO LUÍS-GOMENSE" AO SR. BRUNA FERNANDES TELES ARAÚJO.
Autor: José Torquato
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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