CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 12/03/2026 À 13/03/2026, A FIM DE PARA PARTICIPAR DO TREINAMENTO EM EMISSÃO DE RG (REGISTRO GERAL).

conceder a técnica do controle interno Natalia Vitória Ferreira – Mat. 110086-6, inscrita no CPF Nº 124.XXX.744-39 e RG nº 00XXX6413 SSP/RN, 02 (duas) diárias, no valor de 400,00 (quatro centos reais), no valor de 200,00 (duzentos reais) cada uma, para que a mesma possa se deslocar do município de Luís Gomes/RN à capital do Estado do Rio Grande do Norte, Natal/RN, nos dias 12 e 13 de março, para participar do treinamento em emissão de RG (registro geral), treinamento promovido pelo ITEP/RN.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 12/03/2026 À 13/03/2026, A FIM DE PARA PARTICIPAR DO TREINAMENTO EM EMISSÃO DE RG (REGISTRO GERAL).

conceder ao Chefe de gabinete Igor Iury Fernandes de Araújo – Mat. 110096-3, inscrito no CPF Nº 106.XXX.824-09 e RG nº 00XXX1272 SSP/RN, 02 (duas) diárias, no valor de 400,00 (quatro centos reais), no valor de 200,00 (duzentos reais) cada uma, para que a mesmo possa se deslocar do município de Luís Gomes/RN à capital do Estado do Rio Grande do Norte, Natal/RN, nos dias 12 e 13 de março, para participar do treinamento em emissão de RG (registro geral), treinamento promovido pelo ITEP/RN.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 12/03/2026 À 13/03/2026, A FIM DE PARA PARTICIPAR DO TREINAMENTO EM EMISSÃO DE RG (REGISTRO GERAL).

Conceder à Presidente Elaine Priscila Alves de Fontes – Matrícula nº 110081-5, vereadora, inscrita no CPF nº 074.699.XXX-74 e RG nº 002.XXX.548 SSP/RN, 02 (duas) diárias, no valor total de R$ 1.000,00 (um mil e reais), sendo cada uma no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para deslocar-se do município de Luís Gomes/RN à capital do Estado do Rio Grande do Norte, Natal/RN, nos dias 12 a 13, de março de 2026, para participar de treinamento em emissão de RG (Registro Geral), treinamento ministrado pelo ITEP/RN.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 24/02/2026 À 26/02/2026, A FIM DE A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO PODER LEGISLATIVO, EM CONJUNTO COM O ITEP/RN E FECAM/RN.

Conceder à Presidente Elaine Priscila Alves de Fontes – Matrícula nº 110081-5, vereadora, inscrita no CPF nº 074.699.XXX-74 e RG nº 002.XXX.548 SSP/RN, 03 (três) diárias, no valor total de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), sendo cada uma no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para deslocar-se do município de Luís Gomes/RN à capital do Estado do Rio Grande do Norte, Natal/RN, nos dias 24 a 26, de fevereiro de 2026, a fim de tratar de assuntos de interesse do Poder Legislativo, em conjunto com o ITEP/RN e FECAM/RN.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 24/02/2026 À 26/02/2026, A FIM DE A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO PODER LEGISLATIVO, EM CONJUNTO COM O ITEP/RN E FECAM/RN.

Conceder ao vereador Josafá Gomes de Oliveira– Mat. 110093-9, vereador, inscrito no CPF Nº 093.XXX.594-46 e RG nº 003.XXX.643 ITEP/RN, 03 (três) diárias, no valor total de R$ 900,00 (novecentos reais), sendo cada uma no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para deslocar-se do município de Luís Gomes/RN à capital do Estado do Rio Grande do Norte, Natal/RN, nos dias 24 a 26 de fevereiro de 2026, a fim de tratar de assuntos de interesse do Poder Legislativo, em conjunto com o ITEP/RN e FECAM/RN.

CONCESSÃO DE DIÁRIA – AGENTE PÚBLICO: ELAINE PRISCILA ALVES DE FONTES | MATRÍCULA Nº 110081-5 | CARGO: VEREADORA/PRESIDENTE | UNIDADE ADMINISTRATIVA: CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN. DESCRIÇÃO: TRATA-SE DA CONCESSÃO DE DIÁRIA À AGENTE POLÍTICA ELAINE PRISCILA ALVES DE FONTES, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE VEREADORA/PRESIDENTE, VINCULADA À CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM DESLOCAMENTO E MANUTENÇÃO, EM RAZÃO DO DESEMPENHO DE ATIVIDADE OFICIAL FORA DO MUNICÍPIO, CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA – AGENTE PÚBLICO: FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO SILVA | MATRÍCULA: 110083-1 | CARGO: VEREADOR | UNIDADE ADMINISTRATIVA: CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN DESCRIÇÃO: TRATA-SE DA CONCESSÃO DE DIÁRIA AO AGENTE POLÍTICO FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO SILVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE VEREADOR, VINCULADO À CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM DESLOCAMENTO E MANUTENÇÃO, EM RAZÃO DO DESEMPENHO DE ATIVIDADE OFICIAL FORA DO MUNICÍPIO, CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA – AGENTE PÚBLICO: JOSÉ TORQUATO DE FIGUEIREDO | CARGO: VEREADOR | UNIDADE ADMINISTRATIVA: CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN DESCRIÇÃO: TRATA-SE DA CONCESSÃO DE DIÁRIA AO AGENTE POLÍTICO JOSÉ TORQUATO DE FIGUEIREDO, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE VEREADOR, VINCULADO À CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM DESLOCAMENTO E MANUTENÇÃO, EM RAZÃO DO DESEMPENHO DE ATIVIDADE OFICIAL FORA DO MUNICÍPIO, CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Conceder à Presidente Elaine Priscila Alves de Fontes – Matrícula nº 110081-5, vereadora, inscrita no CPF nº 074.699.XXX-74 e RG nº 002.XXX.548 SSP/RN, 02 (duas) diárias, no valor total de R$ 1.000,00 (um mil reais), sendo cada uma no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para que a mesma possa se deslocar do município de Luís Gomes/RN à capital do Estado do Rio Grande do Norte, Natal/RN, no período de 21 a 22 de julho, para participar do treinamento em emissão de RG (registro geral), treinamento promovido pelo ITEP/RN.

conceder ao Chefe de gabinete Igor Iury Fernandes de Araújo – Mat. 110096-3, inscrito no CPF Nº 106.XXX.824-09 e RG nº 00XXX1272 SSP/RN, 02 (duas) diárias, no valor de 400,00 (quatro centos reais), no valor de 200,00 (duzentos reais) cada uma, para que a mesmo possa se deslocar do município de Luís Gomes/RN à capital do Estado do Rio Grande do Norte, Natal/RN, no período de 21 a 22 de julho, para participar do treinamento em emissão de RG (registro geral), treinamento promovido pelo ITEP/RN.

conceder a técnica do controle interno Natalia Vitória Ferreira – Mat. 110086-6, inscrita no CPF Nº 124.XXX.744-39 e RG nº 00XXX6413 SSP/RN, 02 (duas) diárias, no valor de 400,00 (quatro centos reais), no valor de 200,00 (duzentos reais) cada uma, para que a mesma possa se deslocar do município de Luís Gomes/RN à capital do Estado do Rio Grande do Norte, Natal/RN, no período de 21 a 22 de julho, para participar do treinamento em emissão de RG (registro geral), treinamento promovido pelo ITEP/RN.

conceder a Francisco de Assis Araújo Silva – Mat. 110083-1, vereador, inscrito no CPF Nº 042.XXX.094-13 e RG nº 38XXX7471 SSP/RN,02 (duas) diárias, no valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais), sendo cada uma no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para que o mesmo possa se deslocar do município de Luís Gomes/RN à capital do Estado do Rio Grande do Norte, Natal/RN, no período de 17 a 18 de junho, a fim de tratar de assuntos institucionais desta Casa Legislativa junto a à FECAM/RN.

CONCESSÃO DE DIÁRIA – AGENTE PÚBLICO: FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO SILVA | MATRÍCULA: 110083-1 | CARGO: VEREADOR | UNIDADE ADMINISTRATIVA: CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN

DESCRIÇÃO: TRATA-SE DA CONCESSÃO DE DIÁRIA AO AGENTE POLÍTICO FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO SILVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE VEREADOR, VINCULADO À CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM DESLOCAMENTO E MANUTENÇÃO, EM RAZÃO DO DESEMPENHO DE ATIVIDADE OFICIAL FORA DO MUNICÍPIO, CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Conceder à Presidente Elaine Priscila Alves de Fontes – Matrícula nº 110081-5, vereadora, inscrita no CPF nº 074.699.XXX-74 e RG nº 002.XXX.548 SSP/RN, 02 (duas) diárias, no valor total de R$ 1.000,00 (um mil reais), sendo cada uma no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para que a mesma possa se deslocar do município de Luís Gomes/RN à capital do Estado do Rio Grande do Norte, Natal/RN, no período de 17 a 18 de junho, a fim de tratar de assuntos institucionais desta Casa Legislativa junto a FECAM/RN.

CONCESSÃO DE DIÁRIA – AGENTE PÚBLICO: ELAINE PRISCILA ALVES DE FONTES | MATRÍCULA Nº 110081-5 | CARGO: VEREADORA/PRESIDENTE | UNIDADE ADMINISTRATIVA: CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN

DESCRIÇÃO: TRATA-SE DA CONCESSÃO DE DIÁRIA À AGENTE POLÍTICA ELAINE PRISCILA ALVES DE FONTES, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE VEREADORA/PRESIDENTE, VINCULADA À CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM DESLOCAMENTO E MANUTENÇÃO, EM RAZÃO DO DESEMPENHO DE ATIVIDADE OFICIAL FORA DO MUNICÍPIO, CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA – AGENTE PÚBLICO: FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO SILVA | MATRÍCULA: 110083-1 | CARGO: VEREADOR | UNIDADE ADMINISTRATIVA: CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN

DESCRIÇÃO: TRATA-SE DA CONCESSÃO DE DIÁRIA AO AGENTE POLÍTICO FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO SILVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE VEREADOR, VINCULADO À CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM DESLOCAMENTO E MANUTENÇÃO, EM RAZÃO DO DESEMPENHO DE ATIVIDADE OFICIAL FORA DO MUNICÍPIO, CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

conceder a Francisco de Assis Araújo Silva – Mat. 110083-1, vereador, inscrito no CPF Nº 042.XXX.094-13 e RG nº 38XXX7471 SSP/RN, , 02 (duas) diárias, no valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais), sendo cada uma no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para que o mesmo possa se deslocar do município de Luís Gomes/RN à capital do Estado do Rio Grande do Norte, Natal/RN, no período de 04 a 05 de junho, a fim de tratar de assuntos institucionais desta Casa Legislativa junto ao ITEP/RN e à FECAM.

CONCESSÃO DE DIÁRIA – AGENTE PÚBLICO: ELAINE PRISCILA ALVES DE FONTES | MATRÍCULA Nº 110081-5 | CARGO: VEREADORA/PRESIDENTE | UNIDADE ADMINISTRATIVA: CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN

DESCRIÇÃO: TRATA-SE DA CONCESSÃO DE DIÁRIA À AGENTE POLÍTICA ELAINE PRISCILA ALVES DE FONTES, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE VEREADORA/PRESIDENTE, VINCULADA À CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM DESLOCAMENTO E MANUTENÇÃO, EM RAZÃO DO DESEMPENHO DE ATIVIDADE OFICIAL FORA DO MUNICÍPIO, CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Conceder à Presidente Elaine Priscila Alves de Fontes – Matrícula nº 110081-5, vereadora, inscrita no CPF nº 074.699.XXX-74 e RG nº 002.XXX.548 SSP/RN, 02 (duas) diárias, no valor total de R$ 1.000,00 (um mil reais), sendo cada uma no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para que a mesma possa se deslocar do município de Luís Gomes/RN à capital do Estado do Rio Grande do Norte, Natal/RN, no período de 04 a 05 de junho, a fim de tratar de assuntos institucionais desta Casa Legislativa junto ao ITEP/RN e à FECAM.

NOMEAR, a partir desta data, dia 30 (trinta), de maio de 2025 o Sra. Maria Gecione Caetano, portador(a) da Cédula de Identidade n° 004.244.518 SSP/RN e do CPF n° 120.311.064-22, de ocupar o Cargo de Assessor Administrativo da Câmara Municipal.

conceder a Larissa Moreira Germano Nunes – Mat. 110094-7, vereadora, inscrita no CPF Nº 076.XXX.874-35 e RG nº 002.XXX.966 SSP/RN, 05 (cinco) diárias, no valor de 4.000,00 (quatro mil reais), para que a mesma possa se deslocar da cidade de Luís Gomes/RN ao Distrito Federal, Brasília, nos dias 19 a 23 de maio, para participar da XXVI Marcha a Brasília em defesa dos Municípios, intitulado “Autonomia municipal: a força que transforma o brasil’’ evento promovido CMN – Confederação Nacional dos Municípios.

CONCESSÃO DE DIÁRIA – AGENTE PÚBLICO: LARISSA MOREIRA GERMANO NUNES | MATRÍCULA: 110094-7 | CARGO: VEREADORA | UNIDADE ADMINISTRATIVA: CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN

DESCRIÇÃO: TRATA-SE DA CONCESSÃO DE DIÁRIA À AGENTE POLÍTICA LARISSA MOREIRA GERMANO NUNES, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE VEREADORA, VINCULADA À CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM DESLOCAMENTO E MANUTENÇÃO, EM RAZÃO DO DESEMPENHO DE ATIVIDADE OFICIAL FORA DO MUNICÍPIO, CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

conceder ao vereador Josafá Gomes de Oliveira– Mat. 110093-9, vereador, inscrito no CPF Nº 093.XXX.594-46 e RG nº 003.XXX.643 ITEP/RN, 05 (cinco) diárias, no valor de 4.000,00 (quatro mil reais), para que o mesmo possa se deslocar da cidade de Luís Gomes/RN ao Distrito Federal, Brasília, nos dias 19 a 23 de maio, para participar da XXVI Marcha a Brasília em defesa dos Municípios, intitulado “Autonomia municipal: a força que transforma o brasil’’ evento promovido CMN – Confederação Nacional dos Municípios.

CONCESSÃO DE DIÁRIA – AGENTE PÚBLICO: JOSAFÁ GOMES DE OLIVEIRA | MATRÍCULA: 110093-9 | CARGO: VEREADOR/PRIMEIRO SECRETÁRIO | UNIDADE ADMINISTRATIVA: CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN DESCRIÇÃO: TRATA-SE DA CONCESSÃO DE DIÁRIA AO AGENTE POLÍTICO JOSAFÁ GOMES DE OLIVEIRA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE VEREADOR/PRIMEIRO SECRETÁRIO, VINCULADO À CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM DESLOCAMENTO E MANUTENÇÃO, EM RAZÃO DO DESEMPENHO DE ATIVIDADE OFICIAL FORA DO MUNICÍPIO, CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

conceder ao vereador Francisco de Assis Araújo Silva – Mat. 110083-1, vereador, inscrito no CPF Nº 042.XXX.094-13 e RG nº 38XXX7471 SSP/RN, 05 (cinco) diárias, no valor de 4.000,00 (quatro mil reais), para que o mesmo possa se deslocar da cidade de Luís Gomes/RN ao Distrito Federal, Brasília, nos dias 19 a 23 de maio, para participar da XXVI Marcha a Brasília em defesa dos Municípios, intitulado “Autonomia municipal: a força que transforma o brasil’’ evento promovido CMN – Confederação Nacional dos Municípios.