| NOMEAÇÃO: 036/2025 - MARIA GECIONE CAETANO | NOMEAR, a partir desta data, dia 30 (trinta), de maio de 2025 o Sra. Maria Gecione Caetano, portador(a) da Cédula de Identidade n° 004.244.518 SSP/RN e do CPF n° 120.311.064-22, de ocupar o Cargo de Assessor Administrativo da Câmara Municipal. | 30/05/2025 |
| CONCESSÃO: 035/2025 - LARISSA MOREIRA GERMANO NUNES | conceder a Larissa Moreira Germano Nunes – Mat. 110094-7, vereadora, inscrita no CPF Nº 076.XXX.874-35 e RG nº 002.XXX.966 SSP/RN, 05 (cinco) diárias, no valor de 4.000,00 (quatro mil reais), para que a mesma possa se deslocar da cidade de Luís Gomes/RN ao Distrito Federal, Brasília, nos dias 19 a 23 de maio, para participar da XXVI Marcha a Brasília em defesa dos Municípios, intitulado “Autonomia municipal: a força que transforma o brasil’’ evento promovido CMN – Confederação Nacional dos Municípios. | 14/05/2025 |
| CONCESSÃO: 034/2025 - JOSAFA GOMES DE OLIVEIRA | conceder ao vereador Josafá Gomes de Oliveira– Mat. 110093-9, vereador, inscrito no CPF Nº 093.XXX.594-46 e RG nº 003.XXX.643 ITEP/RN, 05 (cinco) diárias, no valor de 4.000,00 (quatro mil reais), para que o mesmo possa se deslocar da cidade de Luís Gomes/RN ao Distrito Federal, Brasília, nos dias 19 a 23 de maio, para participar da XXVI Marcha a Brasília em defesa dos Municípios, intitulado “Autonomia municipal: a força que transforma o brasil’’ evento promovido CMN – Confederação Nacional dos Municípios. | 14/05/2025 |
| CONCESSÃO: 033/2025 - FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO SILVA | conceder ao vereador Francisco de Assis Araújo Silva – Mat. 110083-1, vereador, inscrito no CPF Nº 042.XXX.094-13 e RG nº 38XXX7471 SSP/RN, 05 (cinco) diárias, no valor de 4.000,00 (quatro mil reais), para que o mesmo possa se deslocar da cidade de Luís Gomes/RN ao Distrito Federal, Brasília, nos dias 19 a 23 de maio, para participar da XXVI Marcha a Brasília em defesa dos Municípios, intitulado “Autonomia municipal: a força que transforma o brasil’’ evento promovido CMN – Confederação Nacional dos Municípios. | 14/05/2025 |
| CONCESSÃO: 032/2025 - ELAINE PRISCILA ALVES DE FONTES | 1º conceder a Presidente Elaine Priscila Alves de Fontes – Mat. 110081-5, vereador, inscrito no CPF Nº 074.699.XXX-74 e RG nº 002.XXX.548 SSP/RN, 05 (cinco) diárias, no valor de 5.000,00 (cinco mil reais), para que a mesma possa se deslocar da cidade de Luís Gomes/RN ao Distrito Federal, Brasília, nos dias 19 a 23 de maio, para participar da XXVI Marcha a Brasília em defesa dos Municípios, intitulado “Autonomia municipal: a força que transforma o brasil’’ evento promovido CMN – Confederação Nacional dos Municípios. | 14/05/2025 |
| CONCESSÃO: 031/2025 - FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO SILVA | conceder ao vereador Francisco de Assis Araújo Silva – Mat. 110083-1, vereador, inscrito no CPF Nº 042.XXX.094-13 e RG nº 38XXX7471 SSP/RN, 01 (uma) diária, no valor de 200,00 (duzentos reais), para que o mesmo possa se deslocar da cidade de Luís Gomes/RN a cidade de Mossoró/RN, no dia 14 de abril, para participar do treinamento na emissão de RG (registro geral), promovido pelo ITEP/RN, o treinamento acorrerá no auditório fundação publica vereador Aldenor Nogueira, localizado na rua Rui Barbosa nº1133, centro, Mossoró, Estação das artes. Início as 9h30. | 13/05/2025 |
| CONCESSÃO: 030/2025 - NATALIA VITORIA FERREIRA | conceder a técnica do controle interno Natalia Vitória Ferreira – Mat. 110086-6, inscrita no CPF Nº 124.XXX.744-39 e RG nº 00XXX6413 SSP/RN, 01 (uma) diária, no valor de 150,00 (cento e cinquenta reais), para que a mesma possa se deslocar da cidade de Luís Gomes/RN a cidade de Mossoró/RN, no dia 14 de abril, para participar do treinamento na emissão de RG (registro geral), promovido pelo ITEP/RN, o treinamento acorrerá no auditório fundação publica vereador Aldenor Nogueira, localizado na rua Rui Barbosa nº1133, centro, Mossoró, Estação das artes. Início as 9h30. | 13/05/2025 |
| CONCESSÃO: 029/2025 - IGOR IURY FERNANDES ARAÚJO | conceder ao Chefe de gabinete Igor Iury Fernandes de Araújo – Mat. 110096-3, inscrito no CPF Nº 106.XXX.824-09 e RG nº 00XXX1272 SSP/RN, 01 (uma) diária, no valor de 150,00 (cento e cinquenta reais), para que o mesmo possa se deslocar da cidade de Luís Gomes/RN a cidade de Mossoró/RN, no dia 14 de abril, para participar do treinamento na emissão de RG (registro geral), promovido pelo ITEP/RN, o treinamento acorrerá no auditório fundação publica vereador Aldenor Nogueira, localizado na rua Rui Barbosa nº1133, centro, Mossoró Estação das artes. Início as 9h30. | 13/05/2025 |
| EXONERAÇÃO: 028/2025 - CARLOS HENRIQUE PEREIRA DA SILVA | Exonerar, a partir desta data, o Sr. Carlos Henrique Pereira da Silva, Matricula nº110080-7, portador da Cédula de Identidade Nº003.xxx.752 SSP/RN e do CPF Nº 101.xxx.074-83, ocupando o cargo de Assessor Administrativo da Câmara Municipal. | 29/04/2025 |
| CONCESSÃO: 027/2025 - ELAINE PRISCILA ALVES DE FONTES | conceder a Presidente Elaine Priscila Alves de Fontes – Mat. 110081-5, vereadora, inscrita no CPF Nº 074.699.XXX-74 e RG nº 002.XXX.548 SSP/RN, 02 (duas) diárias, no valor de 1.000,00 (um mil reais), para que a mesma possa se deslocar da cidade de Luís Gomes/RN a capital do Estado do Rio Grande do Norte, nos dias 28 e 29 de abril, para tratar de assuntos inerentes a esta Casa Legislativa junto aos órgãos ITEP/RN e FECAM. | 28/04/2025 |
| CONCESSÃO: 026/2025 - LARISSA MOREIRA GERMANO NUNES | conceder a vereadora Larissa Moreira Germano Nunes – Mat. 110094-7, vereadora, inscrita no CPF Nº 076.XXX.874-35 e RG nº 002.XXX.966 SSP/RN, 01 (uma) diária, no valor de 300,00 (trezentos reais), para que a mesma possa se deslocar da cidade de Luís Gomes/RN a capital do Estado do Rio Grande do Norte, Natal/RN, no dia 29 de abril para tratar de assuntos inerente desta Casa Legislativa junto a Governadoria do Estado do Rio Grande do Norte. | 28/04/2025 |
| CONCESSÃO: 025/2025 - FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO SILVA | conceder ao vereador Francisco de Assis Araújo Silva – Mat. 110083-1, vereador, inscrito no CPF Nº 042.XXX.094-13 e RG nº 38XXX7471 SSP/RN, 01 (uma) diária, no valor de 300,00 (trezentos reais), para que o mesmo possa se deslocar da cidade de Luís Gomes/RN a capital do Estado do Rio Grande do Norte, Natal/RN, no dia 29 de abril para tratar de assuntos inerente desta Casa Legislativa junto a Governadoria do Estado do Rio Grande do Norte. | 28/04/2025 |
| CONCESSÃO: 024/2025 - ELAINE PRISCILA ALVES DE FONTES | conceder a Presidente Elaine Priscila Alves de Fontes – Mat. 110081-5, vereador, inscrito no CPF Nº 074.699.XXX-74 e RG nº 002.XXX.548 SSP/RN, 04 (quatro) diárias, no valor de 2.000,00 (dois mil reais), para que a mesma possa se deslocar da cidade de Luís Gomes/RN a capital do Estado do Rio Grande do Norte, Natal, nos dias 08 a 11 de abril, para participar do 3º Congresso Conecta Municípios Potiguares – COMUP, o evento acorrerá no centro de convenções de natal. | 07/04/2025 |
| CONCESSÃO: 023/2025 - JOSAFA GOMES DE OLIVEIRA | conceder ao vereador Josafá Gomes de Oliveira– Mat. 110093-9, vereador, inscrito no CPF Nº 093.XXX.594-46 e RG nº 003.XXX.643 ITEP/RN, 04 (quatro) diárias, no valor de 1.200,00 (um mil e duzentos reais), para que o mesmo possa se deslocar da cidade de Luís Gomes/RN a capital do Estado do Rio Grande do Norte, Natal, nos dias 08 a 11 de abril, para participar do 3º Congresso Conecta Municípios Potiguares – COMUP, o evento acorrerá no centro de convenções de natal. | 07/04/2025 |
| CONCESSÃO: 022/2025 - FRANCISCO IRANILDO FILHO | conceder ao vereador Francisco Iranildo Filho – Mat. 110084-0, vereador, inscrito no CPF Nº 264.XXX.728-40 e RG nº 003.XXX.313 SSP/RN, 05 (cinco) diárias, no valor de 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), para que o mesmo possa se deslocar da cidade de Luís Gomes/RN a capital do Estado do Rio Grande do Norte-RN, Natal, nos dias 24 a 28 de março, para participar do ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, o evento acorrerá no hotel Holiday Inn, Natal/RN. | 21/03/2025 |
| CONCESSÃO: 021/2025 - JOSÉ TORQUATO DE FIGUEIREDO | conceder ao vereador José Torquato de Figueiredo– Mat. 110087-4, vereador, inscrito no CPF Nº 058.XXX.904-14 e RG nº 002.XXX.073 ITEP/RN, 05 (cinco) diárias, no valor de 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), para que o mesmo possa se deslocar da cidade de Luís Gomes/RN a capital do Estado do Rio Grande do Norte-RN, Natal, nos dias 24 a 28 de março, para participar do ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, o evento acorrerá no hotel Holiday Inn, Natal/RN. | 21/03/2025 |
| CONCESSÃO: 020/2025 - ELAINE PRISCILA ALVES DE FONTES | conceder a Presidente Elaine Priscila Alves de Fontes – Mat. 110081-5, vereador, inscrito no CPF Nº 074.699.XXX-74 e RG nº 002.XXX.548 SSP/RN, 05 (cinco) diárias, no valor de 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), para que a mesma possa se deslocar da cidade de Luís Gomes/RN a capital do Estado do Rio Grande do Norte-RN, Natal, nos dias 24 a 28 de março, para participar do ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, o evento acorrerá no hotel Holiday Inn, Natal/RN. | 21/03/2025 |
| CONCESSÃO: 019/2025 - FRANCISCO TADEU NUNES JÚNIOR | conceder ao vereador Francisco Tadeu Nunes Junior – Mat. 110085-8, vereador, inscrito no CPF Nº 061.XXX.164-28 e RG nº 002.XXX.257 SSP/RN, 05 (cinco) diárias, no valor de 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), para que o mesmo possa se deslocar da cidade de Luís Gomes/RN a capital do Estado do Rio Grande do Norte-RN, Natal, nos dias 24 a 28 de março, para participar do ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, o evento acorrerá no hotel Holiday Inn, Natal/RN. | 21/03/2025 |
| CONCESSÃO: 018/2025 - FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO SILVA | conceder ao vereador Francisco de Assis Araújo Silva – Mat. 110083-1, vereador, inscrito no CPF Nº 042.XXX.094-13 e RG nº 38XXX7471 SSP/RN, 05 (cinco) diárias, no valor de 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), para que o mesmo possa se deslocar da cidade de Luís Gomes/RN a capital do Estado do Rio Grande do Norte-RN, Natal, nos dias 24 a 28 de março, para participar do ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, o evento acorrerá no hotel Holiday Inn, Natal/RN. | 21/03/2025 |
| NOMEAÇÃO: 017/2025 - COLETIVA | Nomeia os membros para composição da comissão permanente da Câmara Municipal de Luís Gomes-RN e dá outras providencias. | 11/03/2025 |
| CONCESSÃO: 016/2025 - JOSAFA GOMES DE OLIVEIRA | conceder ao vereador Josafá Gomes de Oliveira– Mat. 110093-9, vereador, inscrito no CPF Nº 093.XXX.594-46 e RG nº 003.XXX.643 ITEP/RN, 05 (cinco) diárias, no valor de 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), para que o mesmo possa se deslocar da cidade de Luís Gomes/RN a capital do Estado da Paraíba, João Pessoa/PB, nos dias 24 a 27 de fevereiro, para participar do 4º congresso regional de Gestores Públicos, o evento acorrerá no auditório do hotel litoral cabo branco, João Pessoa-PB. | 21/02/2025 |
| CONCESSÃO: 015/2025 - FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO SILVA | conceder ao vereador Francisco de Assis Araújo Silva – Mat. 110083-1, vereador, inscrito no CPF Nº 042.XXX.094-13 e RG nº 38XXX7471 SSP/RN, 05 (cinco) diárias, no valor de 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), para que o mesmo possa se deslocar da cidade de Luís Gomes/RN a capital do Estado da Paraíba, João Pessoa/PB, nos dias 24 a 27 de fevereiro, para participar do 4º congresso regional de Gestores Públicos, o evento acorrerá no auditório do hotel litoral cabo branco, João Pessoa-PB. | 21/02/2025 |
| CONCESSÃO: 014/2025 - ELAINE PRISCILA ALVES DE FONTES | conceder a Presidente Elaine Priscila Alves de Fontes – Mat. 110081-5, vereador, inscrito no CPF Nº 074.699.XXX-74 e RG nº 002.XXX.548 SSP/RN, 05 (cinco) diárias, no valor de 4.000,00 (quatro mil reais), para que a mesma possa se deslocar da cidade de Luís Gomes/RN a capital do Estado da Paraíba, João Pessoa/PB, nos dias 24 a 27 de fevereiro, para participar do 4º congresso regional de Gestores Públicos, o evento acorrerá no auditório do hotel litoral cabo branco, João Pessoa-PB. | 21/02/2025 |
| CONCESSÃO: 013/2025 - JOSÉ TORQUATO DE FIGUEIREDO | Conceder a José Torquato de Figueiredo – Mat. 110087- 4, vereador, inscrito no CPF N° 058. XXX.XXX – 14 e RG 002.XXX.073 ITEP, 01 (uma) diária com pernoite, no valor de 300,00 (seiscentos reais), para que o mesmo possa se deslocar da cidade de Luís Gomes/RN a capital do Estado do Rio Grande do Norte, Natal/RN, no dia 20 de fevereiro de 2025, para o Instituto Técnico de Pericia Cientifica - ITEP, sendo o assunto de interesse da câmara municipal de Luís Gomes/RN. | 20/02/2025 |
| CONCESSÃO: 012/2025 - ELAINE PRISCILA ALVES DE FONTES | conceder a Presidente Elaine Priscila Alves de Fontes – Mat. 110081-5, vereador, inscrito no CPF Nº 074.699.XXX-74 e RG nº 002.XXX.548 SSP/RN, 02 (duas) diárias, no valor de 1.000,00 (um mil reais), para que a mesma possa se deslocar da cidade de Luís Gomes/RN a capital do Estado do Rio Grande do Norte, Natal/RN, nos dias 10 e 11 de fevereiro, para tratar de assuntos inerentes ao administrativo juntamente com a FECAM. | 10/02/2025 |
| CONCESSÃO: 011/2025 - ELAINE PRISCILA ALVES DE FONTES | conceder a Presidente Elaine Priscila Alves de Fontes – Mat. 110081-5, vereador, inscrito no CPF Nº 074.699.XXX-74 e RG nº 002.XXX.548 SSP/RN, 02 (duas) diárias, no valor de 1.000,00 (um mil reais), para que a mesma possa se deslocar da cidade de Luís Gomes/RN a capital do Estado do Rio Grande do Norte, Natal/RN, nos dias 29 e 30 de janeiro, para tratar de assuntos inerentes ao administrativo juntamente com a FECAM e ITEP/RN. | 28/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 010/2025 - ELAINE PRISCILA ALVES DE FONTES | Designar as pessoas abaixo qualificadas como “usuário Gerenciador’’ da unidade jurisdicionada câmara municipal de Luís Gomes, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme portaria Nº229/2021-GP/TCE | 20/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 009/2025 - FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO SILVA | Destituir as pessoas abaixo qualificadas como “usuário Gerenciador’’ da unidade jurisdicionada câmara municipal de Luís Gomes, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme portaria Nº229/2021-GP/TCE | 20/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 007/2025 - FRANCINILDO PAULINO DA SILVA JUNIOR | NOMEAR, a partir desta data, dia 13 (treze), de Janeiro de 2025 o Sr Francinildo Paulino da Silva Junior, portador da Cédula de Identidade nº003.298.178 e do CPF n°110.142.624 - 10, de ocupar de Secretário Administrativo da Câmara Municipal. | 13/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 006/2025 - IGOR IURY FERNANDES ARAÚJO | NOMEAR, a partir desta data, dia 13 (treze), de Janeiro de 2025 o Sr.Igor Iury Fernandes Araujo, portador da Cédula de Identidade nº003361272 e do CPF n°106.835.824-09, de ocupar o Cargo de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal. | 13/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 005/2025 - ANDRE CARLOS COSTA BATISTA | NOMEAR, a partir desta data, dia 07 (sete), de Janeiro de 2025 o Sr. Andre Carlos Costa Batista, portador da Cédula de Identidade nº 002795577 e do CPF n° 113.363.514-89, de ocupar o Cargo de Controlador(a) da Câmara Municipal. | 07/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 004/2025 - NATALIA VITORIA FERREIRA | NOMEAR, a partir desta data, dia 07 (sete), de Janeiro de 2025 a Sra. NATALIA VITORIA FERREIRA, portadora da Cédula de Identidade n° 003.636.413 SSP/RN e do CPF n° 124.399.744-39, de ocupar o TECNICA DE CONTROLE INTERNO da Câmara Municipal. | 07/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 008/2025 - COLETIVA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO (CPL) DA CÂMARA MUNICÍPAL DE LUÍS GOMES/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 003/2025 - CARLOS HENRIQUE PEREIRA DA SILVA | NOMEAR, a partir desta data, dia 03 (três), de Janeiro de 2025 o Sr. Carlos Henrique Pereira da Silva, portador da Cédula de Identidade n° 003.126.752 SSP/RN e do CPF n° 101.695.074-83, de ocupar o Cargo de Assessor Administrativo da Câmara Municipal. | 03/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 002/2025 - NAGYLA INDINARA DINIZ COSTA | NOMEAR, a partir desta data, dia 03 (três), de Janeiro de 2025 o Sra. Nagyla Indienara Diniz Costa, portador da Cédula de Identidade n°002.777.094 e do CPF n° 082.470.694-31, de ocupar o Cargo de Procurador(a) da Câmara Municipal. | 03/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 001/2025 - APARECIDA IARA DE SANTANA MARTINS | NOMEAR, a partir desta data, dia 03 (três), de Janeiro de 2025 o Sra Aparecida Iara de Santana Martins, portador da Cédula de Identidade n° 002.795.860 e do CPF n° 082.101.834-51, de ocupar o Cargo de tesoureiro(a) da Câmara Municipal. | 03/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 045/2024 - NATALIA VITORIA FERREIRA | Exonerar, a partir desta data, a Sra. Natalia Vitória Ferreira, matricula nº110069-6, portadora da Cédula de Identidade Nº003.636.413 SSP/RN e do CPF Nº 124.399.744-39, ocupando o cargo de Técnica de Controle Interno da Câmara Municipal. | 30/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 044/2024 - MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA BERNARDO | Exonerar, a partir desta data, a Sra., Maria do Carmo de Oliveira Bernardo, matricula nº110074-2, portadora da Cédula de Identidade Nº003.126.668 SSP/RN e do CPF Nº 099.126.294-85, ocupando o cargo de Tesoureira da Câmara Municipal. | 30/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 043/2024 - IGOR IURY FERNANDES ARAÚJO | Exonerar, a partir desta data, o Sr. Igor Yuri Fernandes Araújo, matricula nº 110053-0, portador da Cédula de Identidade Nº003.361.272 SSP/RN e do CPF Nº 106.832.824-09, ocupando o cargo de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal. | 30/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 042/2024 - CARLOS HENRIQUE PEREIRA DA SILVA | Exonerar, a partir desta data, o Sr. Carlos Henrique Pereira da Silva, Matricula nº110051-3, portador da Cédula de Identidade Nº003.126.752 SSP/RN e do CPF Nº 101.695.074-83, ocupando o cargo de Assessor Administrativo da Câmara Municipal. | 30/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 041/2024 - LUIZA DE MARILAC FERNANDES COSTA | Exonerar, a partir desta data, a Sra. Luiza Marilac Fernandes Costa, Matricula nº110073-4, portadora da Cédula de Identidade nº003.002.646 SSP/RN e do CPF Nº 095.634.284-12, ocupando o cargo de Controladora Geral Interna da Câmara Municipal. | 30/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 040/2024 - VICINIUS FERNANDES DA SILVEIRA | - Exonerar, a partir desta data, o Sr. Vinicius Fernandes da Silveira, Matricula nº 110078-5, portador da Cédula de Identidade Nº2670262 ITEP/RN e do CPF Nº 083.617.504-28, ocupando o cargo de Procurador Jurídico da Câmara Municipal. | 30/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 039/2024 - RANYKELISON MATIAS BORGES | Exonerar, a partir desta data, o Sr. Ranykelison Matias Borges, Matricula nº110076-9, portador da Cédula de Identidade Nº002.796.091 SSP/RN e do CPF Nº 095.072.814-44, ocupando o cargo de Secretário Administrativo da Câmara Municipal. | 30/12/2024 |
| CONCESSÃO: 018/2024 - ELAINE PRISCILA ALVES DE FONTES | Portaria para concessão de diária | 07/05/2024 |
| CONCESSÃO: 017/2024 - FRANCISCO GESIELDO DE PAIVA ESMAEL | Portaria para concessão de diária | 07/05/2024 |
| CONCESSÃO: 015/2024 - FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO SILVA | Portaria para concessão de diária | 07/05/2024 |
| CONCESSÃO: 014/2024 - MARIA DAS GRACAS FONTES CAVALCANTE | Portaria para concessão de diária | 22/04/2024 |
| CONCESSÃO: 011/2024 - FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO SILVA | Portaria para concessão de diária | 02/04/2024 |
| CONCESSÃO: 010/2024 - FRANCISCO GESIELDO DE PAIVA ESMAEL | Portaria para concessão de diária | 18/03/2024 |
| CONCESSÃO: 009/2024 - MARIA DAS GRACAS FONTES CAVALCANTE | Portaria para concessão de diária | 18/03/2024 |
| CONCESSÃO: 008/2024 - VICINIUS FERNANDES DA SILVEIRA | Portaria para concessão de diária | 18/03/2024 |
| CONCESSÃO: 007/2024 - FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO SILVA | Portaria para concessão de diária | 18/03/2024 |
| CONCESSÃO: 005/2024 - GILDO ALVES ROCHA | Portaria para concessão de diária | 18/03/2024 |
| CONCESSÃO: 004/2024 - ELAINE PRISCILA ALVES DE FONTES | Portaria para concessão de diária | 14/03/2024 |
| CONCESSÃO: 003/2024 - VICINIUS FERNANDES DA SILVEIRA | Portaria para concessão de diária | 05/02/2024 |
| CONCESSÃO: 002/2024 - FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO SILVA | Portaria para Concessão de diária | 05/02/2024 |
| NOMEAÇÃO: 001/2024 - MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA | NOMEAR MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA CPF nº 044.925.144-65, como Pregoeira Oficial e, Carlos Henrique Pereira da Silva, portador da Cédula de Identidade n° 003.126.752 SSP/RN e do CPF n° 101.695.074-83, como presidente da comissão, Igor Yuri Fernandes Araújo, portador da Cédula de Identidade n° 003.361.272 SSP/RN e do CPF n° 106.832.824-09, membro da comissão, e NATALIA VITORIA FERREIRA, portadora da Cédula de Identidade n° 003.636.413 SSP/RN e do CPF n° 124.399.744-39, como equipe de apoio, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de contratação desta Câmara Municipal, para atuação durante o período de 04 de Janeiro a 31 de dezembro de 2024: | 04/01/2024 |
| CONCESSÃO: 079/2023 - FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO SILVA | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO | 27/11/2023 |
| CONCESSÃO: 078/2023 - FRANCISCO GESIELDO DE PAIVA ESMAEL | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO | 27/11/2023 |
| CONCESSÃO: 077/2023 - MARIA DAS GRACAS FONTES CAVALCANTE | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO | 27/11/2023 |
| CONCESSÃO: 075/2023 - MARIA DAS GRACAS FONTES CAVALCANTE | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO | 06/11/2023 |
| CONCESSÃO: 074/2023 - FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO SILVA | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO | 31/10/2023 |
| SUSPENSÃO: 073/2023 - COLETIVA | PORTARIA DE REVOGAÇÃO | 31/10/2023 |
| CONCESSÃO: 070/2023 - MARIA DAS GRACAS FONTES CAVALCANTE | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO | 17/10/2023 |
| CONCESSÃO: 069/2023 - MARIA DAS GRACAS FONTES CAVALCANTE | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO | 10/10/2023 |
| CONCESSÃO: 067/2023 - VICINIUS FERNANDES DA SILVEIRA | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO | 26/09/2023 |
| CONCESSÃO: 066/2023 - FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO SILVA | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO | 21/09/2023 |
| CONCESSÃO: 065/2023 - VICINIUS FERNANDES DA SILVEIRA | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO | 21/09/2023 |
| CONCESSÃO: 072/2023 - VICINIUS FERNANDES DA SILVEIRA | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO | 18/09/2023 |
| CONCESSÃO: 071/2023 - FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO SILVA | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO | 18/09/2023 |
| CONCESSÃO: 064/2023 - ELAINE PRISCILA ALVES DE FONTES | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO | 29/08/2023 |
| CONCESSÃO: 062/2023 - VICINIUS FERNANDES DA SILVEIRA | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO | 23/08/2023 |
| CONCESSÃO: 061/2023 - VICINIUS FERNANDES DA SILVEIRA | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO | 11/08/2023 |
| CONCESSÃO: 060/2023 - ELAINE PRISCILA ALVES DE FONTES | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO | 11/08/2023 |
| CONCESSÃO: 059/2023 - FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO SILVA | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO | 11/08/2023 |
| CONCESSÃO: 058/2023 - FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO SILVA | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO | 07/08/2023 |
| CONCESSÃO: 057/2023 - FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO SILVA | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO | 18/07/2023 |
| CONCESSÃO: 056/2023 - MARIA DAS GRACAS FONTES CAVALCANTE | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO | 11/07/2023 |
| CONCESSÃO: 055/2023 - FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO SILVA | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO | 10/07/2023 |
| CONCESSÃO: 053/2023 - FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO SILVA | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO | 13/06/2023 |
| CONCESSÃO: 052/2023 - LUIZA DE MARILAC FERNANDES COSTA | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO | 13/06/2023 |
| CONCESSÃO: 051/2023 - VICINIUS FERNANDES DA SILVEIRA | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO | 13/06/2023 |
| CONCESSÃO: 050/2023 - FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO SILVA | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO | 05/06/2023 |
| CONCESSÃO: 049/2023 - VICINIUS FERNANDES DA SILVEIRA | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO | 05/06/2023 |
| CONCESSÃO: 048/2023 - ELAINE PRISCILA ALVES DE FONTES | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO | 29/05/2023 |
| CONCESSÃO: 034/2023 - ELAINE PRISCILA ALVES DE FONTES | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO | 29/05/2023 |
| CONCESSÃO: 047/2023 - MARIA DAS GRACAS FONTES CAVALCANTE | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO | 22/05/2023 |
| CONCESSÃO: 046/2023 - FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO SILVA | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO | 22/05/2023 |
| CONCESSÃO: 032/2023 - MARIA DAS GRACAS FONTES CAVALCANTE | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO | 22/05/2023 |
| CONCESSÃO: 045/2023 - FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO SILVA | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO | 16/05/2023 |
| CONCESSÃO: 044/2023 - VICINIUS FERNANDES DA SILVEIRA | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO | 16/05/2023 |
| DIÁRIA: 043/2023 - FRANCISCO GESIELDO DE PAIVA ESMAEL | Diária, Agente: Francisco Gesieldo de Paiva Esmael, Cargo: Vice-presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Luís Gomes - Rn | 24/04/2023 |
| DIÁRIA: 042/2023 - ELAINE PRISCILA ALVES DE FONTES | Diária, Agente: Elaine Priscila Alves de Fontes, Cargo: 2º Secretário(a), Secretaria: Câmara Municipal de Luís Gomes - Rn | 24/04/2023 |
| DIÁRIA: 041/2023 - FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO SILVA | Diária, Agente: Francisco de Assis Araujo Silva, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Luís Gomes - Rn | 24/04/2023 |
| CONCESSÃO: 043/2023 - FRANCISCO GESIELDO DE PAIVA ESMAEL | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO | 20/04/2023 |
| CONCESSÃO: 042/2023 - ELAINE PRISCILA ALVES DE FONTES | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO | 20/04/2023 |
| DIÁRIA: 040/2023 - MARIA DAS GRACAS FONTES CAVALCANTE | Diária, Agente: Maria das Gracas Fontes Cavalcante, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Luís Gomes - Rn | 19/04/2023 |
| DIÁRIA: 039/2023 - FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO SILVA | Diária, Agente: Francisco de Assis Araujo Silva, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Luís Gomes - Rn | 18/04/2023 |
| CONCESSÃO: 040/2023 - MARIA DAS GRACAS FONTES CAVALCANTE | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO | 17/04/2023 |
| DIÁRIA: 038/2023 - MARTA LUCIA DA SILVA BRITO | Diária, Agente: Marta Lucia da Silva Brito, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Luís Gomes - Rn | 27/03/2023 |
| DIÁRIA: 037/2023 - GILDO ALVES ROCHA | Diária, Agente: Gildo Alves Rocha, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Luís Gomes - Rn | 27/03/2023 |
| DIÁRIA: 036/2023 - FRANCISCO IRANILDO FILHO | Diária, Agente: Francisco Iranildo Filho, Cargo: 1º Secretário(a), Secretaria: Câmara Municipal de Luís Gomes - Rn | 27/03/2023 |
| DIÁRIA: 034/2023 - ELAINE PRISCILA ALVES DE FONTES | Diária, Agente: Elaine Priscila Alves de Fontes, Cargo: 2º Secretário(a), Secretaria: Câmara Municipal de Luís Gomes - Rn | 27/03/2023 |
| DIÁRIA: 033/2023 - FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO SILVA | Diária, Agente: Francisco de Assis Araujo Silva, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Luís Gomes - Rn | 27/03/2023 |
| CONCESSÃO: 038/2023 - MARTA LUCIA DA SILVA BRITO | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO | 23/03/2023 |
| CONCESSÃO: 036/2023 - FRANCISCO IRANILDO FILHO | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO | 23/03/2023 |
| CONCESSÃO: 035/2023 - FRANCISCO GESIELDO DE PAIVA ESMAEL | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO | 23/03/2023 |
| DIÁRIA: 032/2023 - MARIA DAS GRACAS FONTES CAVALCANTE | Diária, Agente: Maria das Gracas Fontes Cavalcante, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Luís Gomes - Rn | 14/03/2023 |
| DIÁRIA: 031/2023 - FRANCISCO ANTUNES PINHEIRO NETO | Diária, Agente: Francisco Antunes Pinheiro Neto, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Luís Gomes - Rn | 14/03/2023 |
| DIÁRIA: 029/2023 - FRANCISCO GESIELDO DE PAIVA ESMAEL | Diária, Agente: Francisco Gesieldo de Paiva Esmael, Cargo: Vice-presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Luís Gomes - Rn | 14/03/2023 |
| DIÁRIA: 028/2023 - ELAINE PRISCILA ALVES DE FONTES | Diária, Agente: Elaine Priscila Alves de Fontes, Cargo: 2º Secretário(a), Secretaria: Câmara Municipal de Luís Gomes - Rn | 14/03/2023 |
| DIÁRIA: 027/2023 - VICINIUS FERNANDES DA SILVEIRA | Diária, Agente: Vicinius Fernandes da Silveira, Cargo: Procurador(a) Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Luís Gomes - Rn | 14/03/2023 |
| DIÁRIA: 026/2023 - FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO SILVA | Diária, Agente: Francisco de Assis Araujo Silva, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Luís Gomes - Rn | 14/03/2023 |
| CONCESSÃO: 031/2023 - FRANCISCO ANTUNES PINHEIRO NETO | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO | 13/03/2023 |
| CONCESSÃO: 030/2023 - FRANCISCO TADEU NUNES JÚNIOR | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO | 13/03/2023 |
| CONCESSÃO: 029/2023 - FRANCISCO GESIELDO DE PAIVA ESMAEL | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO | 13/03/2023 |
| CONCESSÃO: 028/2023 - ELAINE PRISCILA ALVES DE FONTES | CONCESSÃO DE DÁRIA PARA DESLOCAMENTO | 13/03/2023 |
| CONCESSÃO: 027/2023 - VICINIUS FERNANDES DA SILVEIRA | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO | 13/03/2023 |
| CONCESSÃO: 026/2023 - FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO SILVA | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO | 13/03/2023 |
| CONCESSÃO: 022/2023 - VICINIUS FERNANDES DA SILVEIRA | PORTARIA PARA CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO ENTRE LUÍS GOMES A NATAL | 08/03/2023 |
| DIÁRIA: 025/2023 - ELAINE PRISCILA ALVES DE FONTES | Diária, Agente: Elaine Priscila Alves de Fontes, Cargo: 2º Secretário(a), Secretaria: Câmara Municipal de Luís Gomes - Rn | 06/03/2023 |
| DIÁRIA: 024/2023 - FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO SILVA | Diária, Agente: Francisco de Assis Araujo Silva, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Luís Gomes - Rn | 06/03/2023 |
| CONCESSÃO: 025/2023 - ELAINE PRISCILA ALVES DE FONTES | PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO ENTRE LUÍS GOMES E NATAL | 03/03/2023 |
| CONCESSÃO: 024/2023 - FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO SILVA | PORTARIA PARA CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO ENTRE LUIS GOMES E NATAL | 03/03/2023 |
| DIÁRIA: 023/2023 - FRANCISCO TADEU NUNES JÚNIOR | Diária, Agente: Francisco Tadeu Nunes Júnior, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Luís Gomes - Rn | 13/02/2023 |
| DIÁRIA: 022/2023 - VICINIUS FERNANDES DA SILVEIRA | Diária, Agente: Vicinius Fernandes da Silveira, Cargo: Procurador(a) Jurídico, Secretaria: Secretaria: | 09/02/2023 |
| DIÁRIA: 021/2023 - FRANCISCO GESIELDO DE PAIVA ESMAEL | Diária, Agente: Francisco Gesieldo de Paiva Esmael, Cargo: Vice-presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Luís Gomes - Rn | 09/02/2023 |
| DIÁRIA: 020/2023 - FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO SILVA | Diária, Agente: Francisco de Assis Araujo Silva, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Luís Gomes - Rn | 09/02/2023 |
| CONCESSÃO: 021/2023 - FRANCISCO GESIELDO DE PAIVA ESMAEL | Portaria de concessão de diária | 08/02/2023 |
| CONCESSÃO: 020/2023 - FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO SILVA | PORTARIA PARA CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO ENTRE LUÍS GOMES E NATAL | 08/02/2023 |
| CONCESSÃO: 019/2023 - ELAINE PRISCILA ALVES DE FONTES | PORTARIA PARA CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO ENTRE AS CIDADES DE LUÍS GOMES E NATAL. | 06/02/2023 |
| DIÁRIA: 019/2023 - ELAINE PRISCILA ALVES DE FONTES | Diária, Agente: Elaine Priscila Alves de Fontes, Cargo: 2º Secretário(a), Secretaria: Câmara Municipal de Luís Gomes - Rn | 06/02/2023 |
| CONCESSÃO: 018/2023 - FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO SILVA | PORTARIA PARA CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO DO PRESIDENTE ENTRE LUÍS GOMES E NATAL | 03/02/2023 |
| DIÁRIA: 018/2023 - FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO SILVA | Diária, Agente: Francisco de Assis Araujo Silva, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Luís Gomes - Rn | 03/02/2023 |
| CONCESSÃO: 017/2023 - FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO SILVA | PORTARIA PARA CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR ENTRE LUÍS GOMES E NATAL | 01/02/2023 |
| DIÁRIA: 017/2023 - FRANCISCO ANTUNES PINHEIRO NETO | Diária, Agente: Francisco Antunes Pinheiro Neto, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Luís Gomes - Rn | 01/02/2023 |
| CONCESSÃO: 016/2023 - MARIA DAS GRACAS FONTES CAVALCANTE | Portaria para concessão de diária para a vereadora se deslocar entre Luis Gomes e Natal | 01/02/2023 |
| DIÁRIA: 016/2023 - MARIA DAS GRACAS FONTES CAVALCANTE | Diária, Agente: Maria das Gracas Fontes Cavalcante, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Luís Gomes - Rn | 01/02/2023 |
| CONCESSÃO: 015/2023 - FRANCISCO GESIELDO DE PAIVA ESMAEL | Portaria de concesão de diária para o mesmo se deslocar entre Luís Gomes e Natal. | 24/01/2023 |
| CONCESSÃO: 014/2023 - FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO SILVA | PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA DESLOCAMENTO ENTRE LUÍS GOMES E NATAL. | 24/01/2023 |
| DIÁRIA: 013/2023 - ELAINE PRISCILA ALVES DE FONTES | Diária, Agente: Elaine Priscila Alves de Fontes, Cargo: , Secretaria: Secretaria: | 19/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 012/2023 - FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO SILVA | PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE FRANCISCO DE ASSIS DE ARAÚJO SILVA, COMO GESTOR DO PORTA DO TCE-RN | 10/01/2023 |
| EXONERAÇÃO: 011/2023 - MARTA LUCIA DA SILVA BRITO | Portaria para distuição da vereadora Marta Lúcia da Silvado como usuária portal do gestor do TCE-RN | 10/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 010/2023 - VICINIUS FERNANDES DA SILVEIRA | Portaria de nomeação do senhor Vinicius Fernandes da Silveira como procurador da Casa. | 03/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 007/2023 - IGOR IURY FERNANDES ARAÚJO | O PRESIDENTE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS NOMEIO O SENHOR IGOR IURY FERNANDES ARAÚJO PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE | 03/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 006/2023 - NATALIA VITORIA FERREIRA | O presidente no uso de suas atrbuições legais nomeia a senhora Natalia Vitoria Ferreira | 03/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 003/2023 - CARLOS HENRIQUE PEREIRA DA SILVA | O PRESIDENTE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOMEIA O SENHOR CARLOS HENRIQUE PEREIRA DA SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO. | 03/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 002/2023 - RANYKELISON MATIAS BORGES | O PRESIDENTE CÂMARA NO USO DE SUAS ATRIBIÇÕES LEGAIS NOMEIA O SENHOR RANYKELISON MATIAS BORGES PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ADMINISTRATIVO. ADMINISTRATIVO. | 03/01/2023 |
| 31/12/1969 |