| DIÁRIA: 048/2025 - ELAINE PRISCILA ALVES DE FONTES | CONCESSÃO DE DIÁRIA – AGENTE PÚBLICO: ELAINE PRISCILA ALVES DE FONTES | MATRÍCULA Nº 110081-5 | CARGO: VEREADORA/PRESIDENTE | UNIDADE ADMINISTRATIVA: CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN. DESCRIÇÃO: TRATA-SE DA CONCESSÃO DE DIÁRIA À AGENTE POLÍTICA ELAINE PRISCILA ALVES DE FONTES, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE VEREADORA/PRESIDENTE, VINCULADA À CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM DESLOCAMENTO E MANUTENÇÃO, EM RAZÃO DO DESEMPENHO DE ATIVIDADE OFICIAL FORA DO MUNICÍPIO, CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. | 14/08/2025 |
| DIÁRIA: 049/2025 - FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO SILVA | CONCESSÃO DE DIÁRIA – AGENTE PÚBLICO: FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO SILVA | MATRÍCULA: 110083-1 | CARGO: VEREADOR | UNIDADE ADMINISTRATIVA: CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN DESCRIÇÃO: TRATA-SE DA CONCESSÃO DE DIÁRIA AO AGENTE POLÍTICO FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO SILVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE VEREADOR, VINCULADO À CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM DESLOCAMENTO E MANUTENÇÃO, EM RAZÃO DO DESEMPENHO DE ATIVIDADE OFICIAL FORA DO MUNICÍPIO, CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. | 13/08/2025 |
| DIÁRIA: 047/2025 - JOSÉ TORQUATO DE FIGUEIREDO | CONCESSÃO DE DIÁRIA – AGENTE PÚBLICO: JOSÉ TORQUATO DE FIGUEIREDO | CARGO: VEREADOR | UNIDADE ADMINISTRATIVA: CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN DESCRIÇÃO: TRATA-SE DA CONCESSÃO DE DIÁRIA AO AGENTE POLÍTICO JOSÉ TORQUATO DE FIGUEIREDO, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE VEREADOR, VINCULADO À CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM DESLOCAMENTO E MANUTENÇÃO, EM RAZÃO DO DESEMPENHO DE ATIVIDADE OFICIAL FORA DO MUNICÍPIO, CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. | 12/08/2025 |
| CONCESSÃO: 044/2025 - ELAINE PRISCILA ALVES DE FONTES | Conceder à Presidente Elaine Priscila Alves de Fontes – Matrícula nº 110081-5, vereadora, inscrita no CPF nº 074.699.XXX-74 e RG nº 002.XXX.548 SSP/RN, 02 (duas) diárias, no valor total de R$ 1.000,00 (um mil reais), sendo cada uma no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para que a mesma possa se deslocar do município de Luís Gomes/RN à capital do Estado do Rio Grande do Norte, Natal/RN, no período de 21 a 22 de julho, para participar do treinamento em emissão de RG (registro geral), treinamento promovido pelo ITEP/RN. | 21/07/2025 |
| CONCESSÃO: 043/2025 - IGOR IURY FERNANDES ARAÚJO | conceder ao Chefe de gabinete Igor Iury Fernandes de Araújo – Mat. 110096-3, inscrito no CPF Nº 106.XXX.824-09 e RG nº 00XXX1272 SSP/RN, 02 (duas) diárias, no valor de 400,00 (quatro centos reais), no valor de 200,00 (duzentos reais) cada uma, para que a mesmo possa se deslocar do município de Luís Gomes/RN à capital do Estado do Rio Grande do Norte, Natal/RN, no período de 21 a 22 de julho, para participar do treinamento em emissão de RG (registro geral), treinamento promovido pelo ITEP/RN. | 21/07/2025 |
| CONCESSÃO: 042/2025 - NATALIA VITORIA FERREIRA | conceder a técnica do controle interno Natalia Vitória Ferreira – Mat. 110086-6, inscrita no CPF Nº 124.XXX.744-39 e RG nº 00XXX6413 SSP/RN, 02 (duas) diárias, no valor de 400,00 (quatro centos reais), no valor de 200,00 (duzentos reais) cada uma, para que a mesma possa se deslocar do município de Luís Gomes/RN à capital do Estado do Rio Grande do Norte, Natal/RN, no período de 21 a 22 de julho, para participar do treinamento em emissão de RG (registro geral), treinamento promovido pelo ITEP/RN. | 21/07/2025 |
| DIÁRIA: 041/2025 - FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO SILVA | CONCESSÃO DE DIÁRIA – AGENTE PÚBLICO: FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO SILVA | MATRÍCULA: 110083-1 | CARGO: VEREADOR | UNIDADE ADMINISTRATIVA: CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN DESCRIÇÃO: TRATA-SE DA CONCESSÃO DE DIÁRIA AO AGENTE POLÍTICO FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO SILVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE VEREADOR, VINCULADO À CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM DESLOCAMENTO E MANUTENÇÃO, EM RAZÃO DO DESEMPENHO DE ATIVIDADE OFICIAL FORA DO MUNICÍPIO, CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. | 16/06/2025 |
| CONCESSÃO: 041/2025 - FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO SILVA | conceder a Francisco de Assis Araújo Silva – Mat. 110083-1, vereador, inscrito no CPF Nº 042.XXX.094-13 e RG nº 38XXX7471 SSP/RN,02 (duas) diárias, no valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais), sendo cada uma no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para que o mesmo possa se deslocar do município de Luís Gomes/RN à capital do Estado do Rio Grande do Norte, Natal/RN, no período de 17 a 18 de junho, a fim de tratar de assuntos institucionais desta Casa Legislativa junto a à FECAM/RN. | 16/06/2025 |
| DIÁRIA: 040/2025 - ELAINE PRISCILA ALVES DE FONTES | CONCESSÃO DE DIÁRIA – AGENTE PÚBLICO: ELAINE PRISCILA ALVES DE FONTES | MATRÍCULA Nº 110081-5 | CARGO: VEREADORA/PRESIDENTE | UNIDADE ADMINISTRATIVA: CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN DESCRIÇÃO: TRATA-SE DA CONCESSÃO DE DIÁRIA À AGENTE POLÍTICA ELAINE PRISCILA ALVES DE FONTES, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE VEREADORA/PRESIDENTE, VINCULADA À CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM DESLOCAMENTO E MANUTENÇÃO, EM RAZÃO DO DESEMPENHO DE ATIVIDADE OFICIAL FORA DO MUNICÍPIO, CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. | 16/06/2025 |
| CONCESSÃO: 040/2025 - ELAINE PRISCILA ALVES DE FONTES | Conceder à Presidente Elaine Priscila Alves de Fontes – Matrícula nº 110081-5, vereadora, inscrita no CPF nº 074.699.XXX-74 e RG nº 002.XXX.548 SSP/RN, 02 (duas) diárias, no valor total de R$ 1.000,00 (um mil reais), sendo cada uma no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para que a mesma possa se deslocar do município de Luís Gomes/RN à capital do Estado do Rio Grande do Norte, Natal/RN, no período de 17 a 18 de junho, a fim de tratar de assuntos institucionais desta Casa Legislativa junto a FECAM/RN. | 16/06/2025 |
| DIÁRIA: 038 /2025 - FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO SILVA | CONCESSÃO DE DIÁRIA – AGENTE PÚBLICO: FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO SILVA | MATRÍCULA: 110083-1 | CARGO: VEREADOR | UNIDADE ADMINISTRATIVA: CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN DESCRIÇÃO: TRATA-SE DA CONCESSÃO DE DIÁRIA AO AGENTE POLÍTICO FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO SILVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE VEREADOR, VINCULADO À CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM DESLOCAMENTO E MANUTENÇÃO, EM RAZÃO DO DESEMPENHO DE ATIVIDADE OFICIAL FORA DO MUNICÍPIO, CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. | 03/06/2025 |
| CONCESSÃO: 038/2025 - FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO SILVA | conceder a Francisco de Assis Araújo Silva – Mat. 110083-1, vereador, inscrito no CPF Nº 042.XXX.094-13 e RG nº 38XXX7471 SSP/RN, , 02 (duas) diárias, no valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais), sendo cada uma no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para que o mesmo possa se deslocar do município de Luís Gomes/RN à capital do Estado do Rio Grande do Norte, Natal/RN, no período de 04 a 05 de junho, a fim de tratar de assuntos institucionais desta Casa Legislativa junto ao ITEP/RN e à FECAM. | 03/06/2025 |
| DIÁRIA: 037/2025 - ELAINE PRISCILA ALVES DE FONTES | CONCESSÃO DE DIÁRIA – AGENTE PÚBLICO: ELAINE PRISCILA ALVES DE FONTES | MATRÍCULA Nº 110081-5 | CARGO: VEREADORA/PRESIDENTE | UNIDADE ADMINISTRATIVA: CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN DESCRIÇÃO: TRATA-SE DA CONCESSÃO DE DIÁRIA À AGENTE POLÍTICA ELAINE PRISCILA ALVES DE FONTES, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE VEREADORA/PRESIDENTE, VINCULADA À CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM DESLOCAMENTO E MANUTENÇÃO, EM RAZÃO DO DESEMPENHO DE ATIVIDADE OFICIAL FORA DO MUNICÍPIO, CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. | 03/06/2025 |
| CONCESSÃO: 037/2025 - ELAINE PRISCILA ALVES DE FONTES | Conceder à Presidente Elaine Priscila Alves de Fontes – Matrícula nº 110081-5, vereadora, inscrita no CPF nº 074.699.XXX-74 e RG nº 002.XXX.548 SSP/RN, 02 (duas) diárias, no valor total de R$ 1.000,00 (um mil reais), sendo cada uma no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para que a mesma possa se deslocar do município de Luís Gomes/RN à capital do Estado do Rio Grande do Norte, Natal/RN, no período de 04 a 05 de junho, a fim de tratar de assuntos institucionais desta Casa Legislativa junto ao ITEP/RN e à FECAM. | 03/06/2025 |
| NOMEAÇÃO: 036/2025 - MARIA GECIONE CAETANO | NOMEAR, a partir desta data, dia 30 (trinta), de maio de 2025 o Sra. Maria Gecione Caetano, portador(a) da Cédula de Identidade n° 004.244.518 SSP/RN e do CPF n° 120.311.064-22, de ocupar o Cargo de Assessor Administrativo da Câmara Municipal. | 30/05/2025 |
| CONCESSÃO: 035/2025 - LARISSA MOREIRA GERMANO NUNES | conceder a Larissa Moreira Germano Nunes – Mat. 110094-7, vereadora, inscrita no CPF Nº 076.XXX.874-35 e RG nº 002.XXX.966 SSP/RN, 05 (cinco) diárias, no valor de 4.000,00 (quatro mil reais), para que a mesma possa se deslocar da cidade de Luís Gomes/RN ao Distrito Federal, Brasília, nos dias 19 a 23 de maio, para participar da XXVI Marcha a Brasília em defesa dos Municípios, intitulado “Autonomia municipal: a força que transforma o brasil’’ evento promovido CMN – Confederação Nacional dos Municípios. | 14/05/2025 |
| DIÁRIA: 035/2025 - LARISSA MOREIRA GERMANO NUNES | CONCESSÃO DE DIÁRIA – AGENTE PÚBLICO: LARISSA MOREIRA GERMANO NUNES | MATRÍCULA: 110094-7 | CARGO: VEREADORA | UNIDADE ADMINISTRATIVA: CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN DESCRIÇÃO: TRATA-SE DA CONCESSÃO DE DIÁRIA À AGENTE POLÍTICA LARISSA MOREIRA GERMANO NUNES, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE VEREADORA, VINCULADA À CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM DESLOCAMENTO E MANUTENÇÃO, EM RAZÃO DO DESEMPENHO DE ATIVIDADE OFICIAL FORA DO MUNICÍPIO, CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. | 14/05/2025 |
| CONCESSÃO: 034/2025 - JOSAFA GOMES DE OLIVEIRA | conceder ao vereador Josafá Gomes de Oliveira– Mat. 110093-9, vereador, inscrito no CPF Nº 093.XXX.594-46 e RG nº 003.XXX.643 ITEP/RN, 05 (cinco) diárias, no valor de 4.000,00 (quatro mil reais), para que o mesmo possa se deslocar da cidade de Luís Gomes/RN ao Distrito Federal, Brasília, nos dias 19 a 23 de maio, para participar da XXVI Marcha a Brasília em defesa dos Municípios, intitulado “Autonomia municipal: a força que transforma o brasil’’ evento promovido CMN – Confederação Nacional dos Municípios. | 14/05/2025 |
| DIÁRIA: 034/2025 - JOSAFA GOMES DE OLIVEIRA | CONCESSÃO DE DIÁRIA – AGENTE PÚBLICO: JOSAFÁ GOMES DE OLIVEIRA | MATRÍCULA: 110093-9 | CARGO: VEREADOR/PRIMEIRO SECRETÁRIO | UNIDADE ADMINISTRATIVA: CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN DESCRIÇÃO: TRATA-SE DA CONCESSÃO DE DIÁRIA AO AGENTE POLÍTICO JOSAFÁ GOMES DE OLIVEIRA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE VEREADOR/PRIMEIRO SECRETÁRIO, VINCULADO À CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM DESLOCAMENTO E MANUTENÇÃO, EM RAZÃO DO DESEMPENHO DE ATIVIDADE OFICIAL FORA DO MUNICÍPIO, CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. | 14/05/2025 |
| CONCESSÃO: 033/2025 - FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO SILVA | conceder ao vereador Francisco de Assis Araújo Silva – Mat. 110083-1, vereador, inscrito no CPF Nº 042.XXX.094-13 e RG nº 38XXX7471 SSP/RN, 05 (cinco) diárias, no valor de 4.000,00 (quatro mil reais), para que o mesmo possa se deslocar da cidade de Luís Gomes/RN ao Distrito Federal, Brasília, nos dias 19 a 23 de maio, para participar da XXVI Marcha a Brasília em defesa dos Municípios, intitulado “Autonomia municipal: a força que transforma o brasil’’ evento promovido CMN – Confederação Nacional dos Municípios. | 14/05/2025 |
| DIÁRIA: 033/2025 - FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO SILVA | CONCESSÃO DE DIÁRIA – AGENTE PÚBLICO: FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO SILVA | MATRÍCULA: 110083-1 | CARGO: VEREADOR | UNIDADE ADMINISTRATIVA: CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN DESCRIÇÃO: TRATA-SE DA CONCESSÃO DE DIÁRIA AO AGENTE POLÍTICO FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO SILVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE VEREADOR, VINCULADO À CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM DESLOCAMENTO E MANUTENÇÃO, EM RAZÃO DO DESEMPENHO DE ATIVIDADE OFICIAL FORA DO MUNICÍPIO, CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. | 14/05/2025 |
| CONCESSÃO: 032/2025 - ELAINE PRISCILA ALVES DE FONTES | 1º conceder a Presidente Elaine Priscila Alves de Fontes – Mat. 110081-5, vereador, inscrito no CPF Nº 074.699.XXX-74 e RG nº 002.XXX.548 SSP/RN, 05 (cinco) diárias, no valor de 5.000,00 (cinco mil reais), para que a mesma possa se deslocar da cidade de Luís Gomes/RN ao Distrito Federal, Brasília, nos dias 19 a 23 de maio, para participar da XXVI Marcha a Brasília em defesa dos Municípios, intitulado “Autonomia municipal: a força que transforma o brasil’’ evento promovido CMN – Confederação Nacional dos Municípios. | 14/05/2025 |
| DIÁRIA: 032/2025 - ELAINE PRISCILA ALVES DE FONTES | CONCESSÃO DE DIÁRIA – AGENTE PÚBLICO: ELAINE PRISCILA ALVES DE FONTES | MATRÍCULA: 110081-5 | CARGO: VEREADORA/PRESIDENTE | UNIDADE ADMINISTRATIVA: CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN DESCRIÇÃO: TRATA-SE DA CONCESSÃO DE DIÁRIA À AGENTE POLÍTICA ELAINE PRISCILA ALVES DE FONTES, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE VEREADORA/PRESIDENTE, VINCULADA À CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM DESLOCAMENTO E MANUTENÇÃO, EM RAZÃO DO DESEMPENHO DE ATIVIDADE OFICIAL FORA DO MUNICÍPIO, CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. | 14/05/2025 |
| CONCESSÃO: 031/2025 - FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO SILVA | conceder ao vereador Francisco de Assis Araújo Silva – Mat. 110083-1, vereador, inscrito no CPF Nº 042.XXX.094-13 e RG nº 38XXX7471 SSP/RN, 01 (uma) diária, no valor de 200,00 (duzentos reais), para que o mesmo possa se deslocar da cidade de Luís Gomes/RN a cidade de Mossoró/RN, no dia 14 de abril, para participar do treinamento na emissão de RG (registro geral), promovido pelo ITEP/RN, o treinamento acorrerá no auditório fundação publica vereador Aldenor Nogueira, localizado na rua Rui Barbosa nº1133, centro, Mossoró, Estação das artes. Início as 9h30. | 13/05/2025 |
| DIÁRIA: 031/2025 - FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO SILVA | CONCESSÃO DE DIÁRIA – AGENTE PÚBLICO: FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO SILVA | MATRÍCULA: 110083-1 | CARGO: VEREADOR | UNIDADE ADMINISTRATIVA: CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN DESCRIÇÃO: TRATA-SE DA CONCESSÃO DE DIÁRIA AO AGENTE POLÍTICO FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO SILVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE VEREADOR, VINCULADO À CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM DESLOCAMENTO E MANUTENÇÃO, EM RAZÃO DO DESEMPENHO DE ATIVIDADE OFICIAL FORA DO MUNICÍPIO, CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. | 13/05/2025 |
| CONCESSÃO: 030/2025 - NATALIA VITORIA FERREIRA | conceder a técnica do controle interno Natalia Vitória Ferreira – Mat. 110086-6, inscrita no CPF Nº 124.XXX.744-39 e RG nº 00XXX6413 SSP/RN, 01 (uma) diária, no valor de 150,00 (cento e cinquenta reais), para que a mesma possa se deslocar da cidade de Luís Gomes/RN a cidade de Mossoró/RN, no dia 14 de abril, para participar do treinamento na emissão de RG (registro geral), promovido pelo ITEP/RN, o treinamento acorrerá no auditório fundação publica vereador Aldenor Nogueira, localizado na rua Rui Barbosa nº1133, centro, Mossoró, Estação das artes. Início as 9h30. | 13/05/2025 |
| DIÁRIA: 030/2025 - NATALIA VITORIA FERREIRA | CONCESSÃO DE DIÁRIA – AGENTE PÚBLICO: NATALIA VITÓRIA FERREIRA | CARGO: TÉCNICA DO CONTROLE INTERNO | UNIDADE ADMINISTRATIVA: CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN DESCRIÇÃO: TRATA-SE DA CONCESSÃO DE DIÁRIA À SERVIDORA NATALIA VITÓRIA FERREIRA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE TÉCNICA DO CONTROLE INTERNO, LOTADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM DESLOCAMENTO E MANUTENÇÃO, EM RAZÃO DO DESEMPENHO DE ATIVIDADE OFICIAL FORA DO MUNICÍPIO, CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. | 13/05/2025 |
| CONCESSÃO: 029/2025 - IGOR IURY FERNANDES ARAÚJO | conceder ao Chefe de gabinete Igor Iury Fernandes de Araújo – Mat. 110096-3, inscrito no CPF Nº 106.XXX.824-09 e RG nº 00XXX1272 SSP/RN, 01 (uma) diária, no valor de 150,00 (cento e cinquenta reais), para que o mesmo possa se deslocar da cidade de Luís Gomes/RN a cidade de Mossoró/RN, no dia 14 de abril, para participar do treinamento na emissão de RG (registro geral), promovido pelo ITEP/RN, o treinamento acorrerá no auditório fundação publica vereador Aldenor Nogueira, localizado na rua Rui Barbosa nº1133, centro, Mossoró Estação das artes. Início as 9h30. | 13/05/2025 |
| DIÁRIA: 029/2025 - IGOR IURY FERNANDES ARAÚJO | CONCESSÃO DE DIÁRIA – AGENTE PÚBLICO: IGOR IURY FERNANDES ARAÚJO | CARGO: CHEFE DE GABINETE | UNIDADE ADMINISTRATIVA: CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN DESCRIÇÃO: TRATA-SE DA CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR IGOR IURY FERNANDES ARAÚJO, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE, LOTADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM DESLOCAMENTO E MANUTENÇÃO, EM RAZÃO DO DESEMPENHO DE ATIVIDADE OFICIAL FORA DO MUNICÍPIO, CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. | 13/05/2025 |
| EXONERAÇÃO: 028/2025 - CARLOS HENRIQUE PEREIRA DA SILVA | Exonerar, a partir desta data, o Sr. Carlos Henrique Pereira da Silva, Matricula nº110080-7, portador da Cédula de Identidade Nº003.xxx.752 SSP/RN e do CPF Nº 101.xxx.074-83, ocupando o cargo de Assessor Administrativo da Câmara Municipal. | 29/04/2025 |
| CONCESSÃO: 027/2025 - ELAINE PRISCILA ALVES DE FONTES | conceder a Presidente Elaine Priscila Alves de Fontes – Mat. 110081-5, vereadora, inscrita no CPF Nº 074.699.XXX-74 e RG nº 002.XXX.548 SSP/RN, 02 (duas) diárias, no valor de 1.000,00 (um mil reais), para que a mesma possa se deslocar da cidade de Luís Gomes/RN a capital do Estado do Rio Grande do Norte, nos dias 28 e 29 de abril, para tratar de assuntos inerentes a esta Casa Legislativa junto aos órgãos ITEP/RN e FECAM. | 28/04/2025 |
| DIÁRIA: 027/2025 - ELAINE PRISCILA ALVES DE FONTES | CONCESSÃO DE DIÁRIA – AGENTE PÚBLICO: ELAINE PRISCILA ALVES DE FONTES | MATRÍCULA: 110081-5 | CARGO: VEREADORA/PRESIDENTE | UNIDADE ADMINISTRATIVA: CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN DESCRIÇÃO: TRATA-SE DA CONCESSÃO DE DIÁRIA À AGENTE POLÍTICA ELAINE PRISCILA ALVES DE FONTES, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE VEREADORA/PRESIDENTE, VINCULADA À CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM DESLOCAMENTO E MANUTENÇÃO, EM RAZÃO DO DESEMPENHO DE ATIVIDADE OFICIAL FORA DO MUNICÍPIO, CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. | 28/04/2025 |
| CONCESSÃO: 026/2025 - LARISSA MOREIRA GERMANO NUNES | conceder a vereadora Larissa Moreira Germano Nunes – Mat. 110094-7, vereadora, inscrita no CPF Nº 076.XXX.874-35 e RG nº 002.XXX.966 SSP/RN, 01 (uma) diária, no valor de 300,00 (trezentos reais), para que a mesma possa se deslocar da cidade de Luís Gomes/RN a capital do Estado do Rio Grande do Norte, Natal/RN, no dia 29 de abril para tratar de assuntos inerente desta Casa Legislativa junto a Governadoria do Estado do Rio Grande do Norte. | 28/04/2025 |
| DIÁRIA: 026/2025 - LARISSA MOREIRA GERMANO NUNES | CONCESSÃO DE DIÁRIA – AGENTE PÚBLICO: LARISSA MOREIRA GERMANO NUNES | MATRÍCULA: 110094-7 | CARGO: VEREADORA | UNIDADE ADMINISTRATIVA: CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN DESCRIÇÃO: TRATA-SE DA CONCESSÃO DE DIÁRIA À AGENTE POLÍTICA LARISSA MOREIRA GERMANO NUNES, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE VEREADORA, VINCULADA À CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM DESLOCAMENTO E MANUTENÇÃO, EM RAZÃO DO DESEMPENHO DE ATIVIDADE OFICIAL FORA DO MUNICÍPIO, CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. | 28/04/2025 |
| CONCESSÃO: 025/2025 - FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO SILVA | conceder ao vereador Francisco de Assis Araújo Silva – Mat. 110083-1, vereador, inscrito no CPF Nº 042.XXX.094-13 e RG nº 38XXX7471 SSP/RN, 01 (uma) diária, no valor de 300,00 (trezentos reais), para que o mesmo possa se deslocar da cidade de Luís Gomes/RN a capital do Estado do Rio Grande do Norte, Natal/RN, no dia 29 de abril para tratar de assuntos inerente desta Casa Legislativa junto a Governadoria do Estado do Rio Grande do Norte. | 28/04/2025 |
| DIÁRIA: 025/2025 - FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO SILVA | CONCESSÃO DE DIÁRIA – AGENTE PÚBLICO: FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO SILVA | MATRÍCULA: 110083-1 | CARGO: VEREADOR | UNIDADE ADMINISTRATIVA: CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN DESCRIÇÃO: TRATA-SE DA CONCESSÃO DE DIÁRIA AO AGENTE POLÍTICO FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO SILVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE VEREADOR, VINCULADO À CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM DESLOCAMENTO E MANUTENÇÃO, EM RAZÃO DO DESEMPENHO DE ATIVIDADE OFICIAL FORA DO MUNICÍPIO, CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. | 28/04/2025 |
| CONCESSÃO: 024/2025 - ELAINE PRISCILA ALVES DE FONTES | conceder a Presidente Elaine Priscila Alves de Fontes – Mat. 110081-5, vereador, inscrito no CPF Nº 074.699.XXX-74 e RG nº 002.XXX.548 SSP/RN, 04 (quatro) diárias, no valor de 2.000,00 (dois mil reais), para que a mesma possa se deslocar da cidade de Luís Gomes/RN a capital do Estado do Rio Grande do Norte, Natal, nos dias 08 a 11 de abril, para participar do 3º Congresso Conecta Municípios Potiguares – COMUP, o evento acorrerá no centro de convenções de natal. | 07/04/2025 |
| DIÁRIA: 024/2025 - ELAINE PRISCILA ALVES DE FONTES | CONCESSÃO DE DIÁRIA – AGENTE PÚBLICO: ELAINE PRISCILA ALVES DE FONTES | CARGO: VEREADORA/PRESIDENTE | UNIDADE ADMINISTRATIVA: CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN DESCRIÇÃO: TRATA-SE DA CONCESSÃO DE DIÁRIA AO AGENTE POLÍTICO ELAINE PRISCILA ALVES DE FONTES, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE VEREADORA/PRESIDENTE, VINCULADA À CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM DESLOCAMENTO E MANUTENÇÃO, EM RAZÃO DO DESEMPENHO DE ATIVIDADE OFICIAL FORA DO MUNICÍPIO, CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. | 07/04/2025 |
| CONCESSÃO: 023/2025 - JOSAFA GOMES DE OLIVEIRA | conceder ao vereador Josafá Gomes de Oliveira– Mat. 110093-9, vereador, inscrito no CPF Nº 093.XXX.594-46 e RG nº 003.XXX.643 ITEP/RN, 04 (quatro) diárias, no valor de 1.200,00 (um mil e duzentos reais), para que o mesmo possa se deslocar da cidade de Luís Gomes/RN a capital do Estado do Rio Grande do Norte, Natal, nos dias 08 a 11 de abril, para participar do 3º Congresso Conecta Municípios Potiguares – COMUP, o evento acorrerá no centro de convenções de natal. | 07/04/2025 |
| DIÁRIA: 023/2025 - JOSAFA GOMES DE OLIVEIRA | CONCESSÃO DE DIÁRIA – AGENTE PÚBLICO: JOSAFÁ GOMES DE OLIVEIRA | MATRÍCULA: 110093-9 | CARGO: PRIMEIRO SECRETÁRIO | UNIDADE ADMINISTRATIVA: CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN DESCRIÇÃO: TRATA-SE DA CONCESSÃO DE DIÁRIA AO AGENTE POLÍTICO JOSAFÁ GOMES DE OLIVEIRA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PRIMEIRO SECRETÁRIO, VINCULADO À CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM DESLOCAMENTO E MANUTENÇÃO, EM RAZÃO DO DESEMPENHO DE ATIVIDADE OFICIAL FORA DO MUNICÍPIO, CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. | 07/04/2025 |
| CONCESSÃO: 022/2025 - FRANCISCO IRANILDO FILHO | conceder ao vereador Francisco Iranildo Filho – Mat. 110084-0, vereador, inscrito no CPF Nº 264.XXX.728-40 e RG nº 003.XXX.313 SSP/RN, 05 (cinco) diárias, no valor de 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), para que o mesmo possa se deslocar da cidade de Luís Gomes/RN a capital do Estado do Rio Grande do Norte-RN, Natal, nos dias 24 a 28 de março, para participar do ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, o evento acorrerá no hotel Holiday Inn, Natal/RN. | 21/03/2025 |
| DIÁRIA: 022/2025 - FRANCISCO IRANILDO FILHO | CONCESSÃO DE DIÁRIA – AGENTE PÚBLICO: FRANCISCO IRANILDO FILHO | CARGO: VEREADOR | UNIDADE ADMINISTRATIVA: CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN . DESCRIÇÃO: TRATA-SE DA CONCESSÃO DE DIÁRIA AO AGENTE POLÍTICO FRANCISCO IRANILDO FILHO, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE VEREADOR, VINCULADO À CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM DESLOCAMENTO E MANUTENÇÃO EM RAZÃO DE ATIVIDADE OFICIAL FORA DO MUNICÍPIO, CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. | 21/03/2025 |
| CONCESSÃO: 021/2025 - JOSÉ TORQUATO DE FIGUEIREDO | conceder ao vereador José Torquato de Figueiredo– Mat. 110087-4, vereador, inscrito no CPF Nº 058.XXX.904-14 e RG nº 002.XXX.073 ITEP/RN, 05 (cinco) diárias, no valor de 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), para que o mesmo possa se deslocar da cidade de Luís Gomes/RN a capital do Estado do Rio Grande do Norte-RN, Natal, nos dias 24 a 28 de março, para participar do ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, o evento acorrerá no hotel Holiday Inn, Natal/RN. | 21/03/2025 |
| DIÁRIA: 021/2025 - JOSÉ TORQUATO DE FIGUEIREDO | CONCESSÃO DE DIÁRIA – AGENTE PÚBLICO: JOSÉ TORQUATO DE FIGUEIREDO | CARGO: VEREADOR | UNIDADE ADMINISTRATIVA: CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN DESCRIÇÃO: TRATA-SE DA CONCESSÃO DE DIÁRIA AO AGENTE POLÍTICO JOSÉ TORQUATO DE FIGUEIREDO, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE VEREADOR, VINCULADO À CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM DESLOCAMENTO E MANUTENÇÃO, EM RAZÃO DO DESEMPENHO DE ATIVIDADE OFICIAL FORA DO MUNICÍPIO, CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. | 21/03/2025 |
| CONCESSÃO: 020/2025 - ELAINE PRISCILA ALVES DE FONTES | conceder a Presidente Elaine Priscila Alves de Fontes – Mat. 110081-5, vereador, inscrito no CPF Nº 074.699.XXX-74 e RG nº 002.XXX.548 SSP/RN, 05 (cinco) diárias, no valor de 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), para que a mesma possa se deslocar da cidade de Luís Gomes/RN a capital do Estado do Rio Grande do Norte-RN, Natal, nos dias 24 a 28 de março, para participar do ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, o evento acorrerá no hotel Holiday Inn, Natal/RN. | 21/03/2025 |
| DIÁRIA: 020/2025 - ELAINE PRISCILA ALVES DE FONTES | CONCESSÃO DE DIÁRIA – AGENTE PÚBLICO: ELAINE PRISCILA ALVES DE FONTES | CARGO: VEREADORA/PRESIDENTE | UNIDADE ADMINISTRATIVA: CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN DESCRIÇÃO: TRATA-SE DA CONCESSÃO DE DIÁRIA À AGENTE POLÍTICA ELAINE PRISCILA ALVES DE FONTES, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE VEREADORA/PRESIDENTE, VINCULADA À CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM DESLOCAMENTO E MANUTENÇÃO, EM RAZÃO DO DESEMPENHO DE ATIVIDADE OFICIAL FORA DO MUNICÍPIO, CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. | 21/03/2025 |
| CONCESSÃO: 019/2025 - FRANCISCO TADEU NUNES JÚNIOR | conceder ao vereador Francisco Tadeu Nunes Junior – Mat. 110085-8, vereador, inscrito no CPF Nº 061.XXX.164-28 e RG nº 002.XXX.257 SSP/RN, 05 (cinco) diárias, no valor de 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), para que o mesmo possa se deslocar da cidade de Luís Gomes/RN a capital do Estado do Rio Grande do Norte-RN, Natal, nos dias 24 a 28 de março, para participar do ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, o evento acorrerá no hotel Holiday Inn, Natal/RN. | 21/03/2025 |
| DIÁRIA: 019/2025 - FRANCISCO TADEU NUNES JÚNIOR | CONCESSÃO DE DIÁRIA – AGENTE PÚBLICO: FRANCISCO TADEU NUNES JUNIOR | CARGO: VEREADOR | UNIDADE ADMINISTRATIVA: CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN DESCRIÇÃO: TRATA-SE DA CONCESSÃO DE DIÁRIA AO AGENTE POLÍTICO FRANCISCO TADEU NUNES JUNIOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE VEREADOR, VINCULADO À CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM DESLOCAMENTO E MANUTENÇÃO, EM RAZÃO DO DESEMPENHO DE ATIVIDADE OFICIAL FORA DO MUNICÍPIO, CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. | 21/03/2025 |
| CONCESSÃO: 018/2025 - FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO SILVA | conceder ao vereador Francisco de Assis Araújo Silva – Mat. 110083-1, vereador, inscrito no CPF Nº 042.XXX.094-13 e RG nº 38XXX7471 SSP/RN, 05 (cinco) diárias, no valor de 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), para que o mesmo possa se deslocar da cidade de Luís Gomes/RN a capital do Estado do Rio Grande do Norte-RN, Natal, nos dias 24 a 28 de março, para participar do ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, o evento acorrerá no hotel Holiday Inn, Natal/RN. | 21/03/2025 |
| DIÁRIA: 018/2025 - FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO SILVA | CONCESSÃO DE DIÁRIA – AGENTE PÚBLICO: FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO SILVA | MATRÍCULA: 110083-1 | CARGO: VEREADOR | UNIDADE ADMINISTRATIVA: CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN DESCRIÇÃO: TRATA-SE DA CONCESSÃO DE DIÁRIA AO AGENTE POLÍTICO FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO SILVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE VEREADOR, VINCULADO À CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM DESLOCAMENTO E MANUTENÇÃO, EM RAZÃO DO DESEMPENHO DE ATIVIDADE OFICIAL FORA DO MUNICÍPIO, CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. | 21/03/2025 |
| NOMEAÇÃO: 017/2025 - COLETIVA | Nomeia os membros para composição da comissão permanente da Câmara Municipal de Luís Gomes-RN e dá outras providencias. | 11/03/2025 |
| CONCESSÃO: 016/2025 - JOSAFA GOMES DE OLIVEIRA | conceder ao vereador Josafá Gomes de Oliveira– Mat. 110093-9, vereador, inscrito no CPF Nº 093.XXX.594-46 e RG nº 003.XXX.643 ITEP/RN, 05 (cinco) diárias, no valor de 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), para que o mesmo possa se deslocar da cidade de Luís Gomes/RN a capital do Estado da Paraíba, João Pessoa/PB, nos dias 24 a 27 de fevereiro, para participar do 4º congresso regional de Gestores Públicos, o evento acorrerá no auditório do hotel litoral cabo branco, João Pessoa-PB. | 21/02/2025 |
| DIÁRIA: 016/2025 - JOSAFA GOMES DE OLIVEIRA | CONCESSÃO DE DIÁRIA – AGENTE PÚBLICO: JOSAFÁ GOMES DE OLIVEIRA | MATRÍCULA: 110093-9 | CARGO: VEREADOR/PRIMEIRO SECRETÁRIO | UNIDADE ADMINISTRATIVA: CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN DESCRIÇÃO: TRATA-SE DA CONCESSÃO DE DIÁRIA AO AGENTE POLÍTICO JOSAFÁ GOMES DE OLIVEIRA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE VEREADOR/PRIMEIRO SECRETÁRIO, VINCULADO À CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM DESLOCAMENTO E MANUTENÇÃO, EM RAZÃO DO DESEMPENHO DE ATIVIDADE OFICIAL FORA DO MUNICÍPIO, CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. | 21/02/2025 |
| CONCESSÃO: 015/2025 - FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO SILVA | conceder ao vereador Francisco de Assis Araújo Silva – Mat. 110083-1, vereador, inscrito no CPF Nº 042.XXX.094-13 e RG nº 38XXX7471 SSP/RN, 05 (cinco) diárias, no valor de 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), para que o mesmo possa se deslocar da cidade de Luís Gomes/RN a capital do Estado da Paraíba, João Pessoa/PB, nos dias 24 a 27 de fevereiro, para participar do 4º congresso regional de Gestores Públicos, o evento acorrerá no auditório do hotel litoral cabo branco, João Pessoa-PB. | 21/02/2025 |
| DIÁRIA: 015/2025 - FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO SILVA | CONCESSÃO DE DIÁRIA – AGENTE PÚBLICO: FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO SILVA | MATRÍCULA: 110083-1 | CARGO: VEREADOR | UNIDADE ADMINISTRATIVA: CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN DESCRIÇÃO: TRATA-SE DA CONCESSÃO DE DIÁRIA AO AGENTE POLÍTICO FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO SILVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE VEREADOR, VINCULADO À CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM DESLOCAMENTO E MANUTENÇÃO, EM RAZÃO DO DESEMPENHO DE ATIVIDADE OFICIAL FORA DO MUNICÍPIO, CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. | 21/02/2025 |
| CONCESSÃO: 014/2025 - ELAINE PRISCILA ALVES DE FONTES | conceder a Presidente Elaine Priscila Alves de Fontes – Mat. 110081-5, vereador, inscrito no CPF Nº 074.699.XXX-74 e RG nº 002.XXX.548 SSP/RN, 05 (cinco) diárias, no valor de 4.000,00 (quatro mil reais), para que a mesma possa se deslocar da cidade de Luís Gomes/RN a capital do Estado da Paraíba, João Pessoa/PB, nos dias 24 a 27 de fevereiro, para participar do 4º congresso regional de Gestores Públicos, o evento acorrerá no auditório do hotel litoral cabo branco, João Pessoa-PB. | 21/02/2025 |
| DIÁRIA: 014/2025 - ELAINE PRISCILA ALVES DE FONTES | CONCESSÃO DE DIÁRIA – AGENTE PÚBLICO: ELAINE PRISCILA ALVES DE FONTES | MATRÍCULA: 110081-5 | CARGO: VEREADORA/PRESIDENTE | UNIDADE ADMINISTRATIVA: CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN DESCRIÇÃO: TRATA-SE DA CONCESSÃO DE DIÁRIA À AGENTE POLÍTICA ELAINE PRISCILA ALVES DE FONTES, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE VEREADORA/PRESIDENTE, VINCULADA À CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM DESLOCAMENTO E MANUTENÇÃO, EM RAZÃO DO DESEMPENHO DE ATIVIDADE OFICIAL FORA DO MUNICÍPIO, CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. | 21/02/2025 |
| CONCESSÃO: 013/2025 - JOSÉ TORQUATO DE FIGUEIREDO | Conceder a José Torquato de Figueiredo – Mat. 110087- 4, vereador, inscrito no CPF N° 058. XXX.XXX – 14 e RG 002.XXX.073 ITEP, 01 (uma) diária com pernoite, no valor de 300,00 (seiscentos reais), para que o mesmo possa se deslocar da cidade de Luís Gomes/RN a capital do Estado do Rio Grande do Norte, Natal/RN, no dia 20 de fevereiro de 2025, para o Instituto Técnico de Pericia Cientifica - ITEP, sendo o assunto de interesse da câmara municipal de Luís Gomes/RN. | 20/02/2025 |
| CONCESSÃO: 012/2025 - ELAINE PRISCILA ALVES DE FONTES | conceder a Presidente Elaine Priscila Alves de Fontes – Mat. 110081-5, vereador, inscrito no CPF Nº 074.699.XXX-74 e RG nº 002.XXX.548 SSP/RN, 02 (duas) diárias, no valor de 1.000,00 (um mil reais), para que a mesma possa se deslocar da cidade de Luís Gomes/RN a capital do Estado do Rio Grande do Norte, Natal/RN, nos dias 10 e 11 de fevereiro, para tratar de assuntos inerentes ao administrativo juntamente com a FECAM. | 10/02/2025 |
| DIÁRIA: 012/2025 - ELAINE PRISCILA ALVES DE FONTES | CONCESSÃO DE DIÁRIA – AGENTE PÚBLICO: ELAINE PRISCILA ALVES DE FONTES | MATRÍCULA: 110081-5 | CARGO: VEREADORA/PRESIDENTE | UNIDADE ADMINISTRATIVA: CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN DESCRIÇÃO: TRATA-SE DA CONCESSÃO DE DIÁRIA À AGENTE POLÍTICA ELAINE PRISCILA ALVES DE FONTES, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE VEREADORA/PRESIDENTE, VINCULADA À CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM DESLOCAMENTO E MANUTENÇÃO, EM RAZÃO DO DESEMPENHO DE ATIVIDADE OFICIAL FORA DO MUNICÍPIO, CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. | 10/02/2025 |
| CONCESSÃO: 011/2025 - ELAINE PRISCILA ALVES DE FONTES | conceder a Presidente Elaine Priscila Alves de Fontes – Mat. 110081-5, vereador, inscrito no CPF Nº 074.699.XXX-74 e RG nº 002.XXX.548 SSP/RN, 02 (duas) diárias, no valor de 1.000,00 (um mil reais), para que a mesma possa se deslocar da cidade de Luís Gomes/RN a capital do Estado do Rio Grande do Norte, Natal/RN, nos dias 29 e 30 de janeiro, para tratar de assuntos inerentes ao administrativo juntamente com a FECAM e ITEP/RN. | 28/01/2025 |
| DIÁRIA: 011/2025 - ELAINE PRISCILA ALVES DE FONTES | CONCESSÃO DE DIÁRIA – AGENTE PÚBLICO: ELAINE PRISCILA ALVES DE FONTES | MATRÍCULA: 110081-5 | CARGO: VEREADORA/PRESIDENTE | UNIDADE ADMINISTRATIVA: CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN DESCRIÇÃO: TRATA-SE DA CONCESSÃO DE DIÁRIA À AGENTE POLÍTICA ELAINE PRISCILA ALVES DE FONTES, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE VEREADORA/PRESIDENTE, VINCULADA À CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM DESLOCAMENTO E MANUTENÇÃO, EM RAZÃO DO DESEMPENHO DE ATIVIDADE OFICIAL FORA DO MUNICÍPIO, CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. | 28/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 010/2025 - ELAINE PRISCILA ALVES DE FONTES | Designar as pessoas abaixo qualificadas como “usuário Gerenciador’’ da unidade jurisdicionada câmara municipal de Luís Gomes, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme portaria Nº229/2021-GP/TCE | 20/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 009/2025 - FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO SILVA | Destituir as pessoas abaixo qualificadas como “usuário Gerenciador’’ da unidade jurisdicionada câmara municipal de Luís Gomes, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme portaria Nº229/2021-GP/TCE | 20/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 007/2025 - FRANCINILDO PAULINO DA SILVA JUNIOR | NOMEAR, a partir desta data, dia 13 (treze), de Janeiro de 2025 o Sr Francinildo Paulino da Silva Junior, portador da Cédula de Identidade nº003.298.178 e do CPF n°110.142.624 - 10, de ocupar de Secretário Administrativo da Câmara Municipal. | 13/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 006/2025 - IGOR IURY FERNANDES ARAÚJO | NOMEAR, a partir desta data, dia 13 (treze), de Janeiro de 2025 o Sr.Igor Iury Fernandes Araujo, portador da Cédula de Identidade nº003361272 e do CPF n°106.835.824-09, de ocupar o Cargo de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal. | 13/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 005/2025 - ANDRE CARLOS COSTA BATISTA | NOMEAR, a partir desta data, dia 07 (sete), de Janeiro de 2025 o Sr. Andre Carlos Costa Batista, portador da Cédula de Identidade nº 002795577 e do CPF n° 113.363.514-89, de ocupar o Cargo de Controlador(a) da Câmara Municipal. | 07/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 004/2025 - NATALIA VITORIA FERREIRA | NOMEAR, a partir desta data, dia 07 (sete), de Janeiro de 2025 a Sra. NATALIA VITORIA FERREIRA, portadora da Cédula de Identidade n° 003.636.413 SSP/RN e do CPF n° 124.399.744-39, de ocupar o TECNICA DE CONTROLE INTERNO da Câmara Municipal. | 07/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 008/2025 - COLETIVA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO (CPL) DA CÂMARA MUNICÍPAL DE LUÍS GOMES/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 003/2025 - CARLOS HENRIQUE PEREIRA DA SILVA | NOMEAR, a partir desta data, dia 03 (três), de Janeiro de 2025 o Sr. Carlos Henrique Pereira da Silva, portador da Cédula de Identidade n° 003.126.752 SSP/RN e do CPF n° 101.695.074-83, de ocupar o Cargo de Assessor Administrativo da Câmara Municipal. | 03/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 002/2025 - NAGYLA INDINARA DINIZ COSTA | NOMEAR, a partir desta data, dia 03 (três), de Janeiro de 2025 o Sra. Nagyla Indienara Diniz Costa, portador da Cédula de Identidade n°002.777.094 e do CPF n° 082.470.694-31, de ocupar o Cargo de Procurador(a) da Câmara Municipal. | 03/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 001/2025 - APARECIDA IARA DE SANTANA MARTINS | NOMEAR, a partir desta data, dia 03 (três), de Janeiro de 2025 o Sra Aparecida Iara de Santana Martins, portador da Cédula de Identidade n° 002.795.860 e do CPF n° 082.101.834-51, de ocupar o Cargo de tesoureiro(a) da Câmara Municipal. | 03/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 045/2024 - NATALIA VITORIA FERREIRA | Exonerar, a partir desta data, a Sra. Natalia Vitória Ferreira, matricula nº110069-6, portadora da Cédula de Identidade Nº003.636.413 SSP/RN e do CPF Nº 124.399.744-39, ocupando o cargo de Técnica de Controle Interno da Câmara Municipal. | 30/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 044/2024 - MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA BERNARDO | Exonerar, a partir desta data, a Sra., Maria do Carmo de Oliveira Bernardo, matricula nº110074-2, portadora da Cédula de Identidade Nº003.126.668 SSP/RN e do CPF Nº 099.126.294-85, ocupando o cargo de Tesoureira da Câmara Municipal. | 30/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 043/2024 - IGOR IURY FERNANDES ARAÚJO | Exonerar, a partir desta data, o Sr. Igor Yuri Fernandes Araújo, matricula nº 110053-0, portador da Cédula de Identidade Nº003.361.272 SSP/RN e do CPF Nº 106.832.824-09, ocupando o cargo de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal. | 30/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 042/2024 - CARLOS HENRIQUE PEREIRA DA SILVA | Exonerar, a partir desta data, o Sr. Carlos Henrique Pereira da Silva, Matricula nº110051-3, portador da Cédula de Identidade Nº003.126.752 SSP/RN e do CPF Nº 101.695.074-83, ocupando o cargo de Assessor Administrativo da Câmara Municipal. | 30/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 041/2024 - LUIZA DE MARILAC FERNANDES COSTA | Exonerar, a partir desta data, a Sra. Luiza Marilac Fernandes Costa, Matricula nº110073-4, portadora da Cédula de Identidade nº003.002.646 SSP/RN e do CPF Nº 095.634.284-12, ocupando o cargo de Controladora Geral Interna da Câmara Municipal. | 30/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 040/2024 - VICINIUS FERNANDES DA SILVEIRA | - Exonerar, a partir desta data, o Sr. Vinicius Fernandes da Silveira, Matricula nº 110078-5, portador da Cédula de Identidade Nº2670262 ITEP/RN e do CPF Nº 083.617.504-28, ocupando o cargo de Procurador Jurídico da Câmara Municipal. | 30/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 039/2024 - RANYKELISON MATIAS BORGES | Exonerar, a partir desta data, o Sr. Ranykelison Matias Borges, Matricula nº110076-9, portador da Cédula de Identidade Nº002.796.091 SSP/RN e do CPF Nº 095.072.814-44, ocupando o cargo de Secretário Administrativo da Câmara Municipal. | 30/12/2024 |
| DIÁRIA: 031/2024 - FRANCISCO IRANILDO FILHO | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FOZ DO IGUAÇU/PR, NO PERÍODO DE 10/11/2024 À 15/11/2024, A FIM DE PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS | 23/11/2024 |
| DIÁRIA: 030/2024 - FRANCISCO GESIELDO DE PAIVA ESMAEL | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FOZ DO IGUAÇU/PR, NO PERÍODO DE 10/11/2024 À 15/11/2024, A FIM DE PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS | 23/11/2024 |
| DIÁRIA: 029/2024 - VICINIUS FERNANDES DA SILVEIRA | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FOZ DO IGUAÇU/PR, NO PERÍODO DE 10/11/2024 À 15/11/2024, A FIM DE PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS | 23/11/2024 |
| DIÁRIA: 028/2024 - ELAINE PRISCILA ALVES DE FONTES | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FOZ DO IGUAÇU/PR, NO PERÍODO DE 10/11/2024 À 15/11/2024, A FIM DE PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS | 23/11/2024 |
| DIÁRIA: 039/2024 - FRANCISCO IRANILDO FILHO | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERÍODO DE 15/11/2024 À 29/11/2024, A FIM DE PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO UVB 60 ANOS | 18/11/2024 |
| DIÁRIA: 038/2024 - FRANCISCO GESIELDO DE PAIVA ESMAEL | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERÍODO DE 25/11/2024 À 29/11/2024, A FIM DE PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO UVB 60 ANOS | 18/11/2024 |
| DIÁRIA: 037/2024 - VICINIUS FERNANDES DA SILVEIRA | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERÍODO DE 25/11/2024 À 29/11/2024, A FIM DE PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO UVB 60 ANOS | 18/11/2024 |
| DIÁRIA: 036/2024 - ELAINE PRISCILA ALVES DE FONTES | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERÍODO DE 25/11/2024 À 29/11/2024, A FIM DE PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO UVB 60 ANOS | 18/11/2024 |
| DIÁRIA: 035/2024 - FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO SILVA | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERÍODO DE 25/11/2024 À 29/11/2024, A FIM DE PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO UVB 60 ANOS | 18/11/2024 |
| DIÁRIA: 034/2024 - ELAINE PRISCILA ALVES DE FONTES | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO DIA 08/11/2024, A FIM DE PARA ENCONTRO/REUNIÃO NO INSTITUTO TÉCNICO DE PERICIA CIENTIFICA ITEP | 08/11/2024 |
| DIÁRIA: 032/2024 - ELAINE PRISCILA ALVES DE FONTES | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 28/10/2024 À 29/10/2024, A FIM DE PARA ENCONTRO/REUNIÃO NA FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAM, E O INSTITUTO TÉCNICO DE PERICIA CIENTIFICA ITEP | 28/10/2024 |
| DIÁRIA: 027/2024 - FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO SILVA | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FOZ DO IGUAÇU/PR, NO PERÍODO DE 10/11/2024 À 15/11/2024, A FIM DE PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS | 23/10/2024 |
| DIÁRIA: 026/2024 - FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO SILVA | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SAO PAULO/SP, NO PERÍODO DE 21/10/2024 À 26/10/2024, A FIM DE PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS | 17/10/2024 |
| DIÁRIA: 025/2024 - ELAINE PRISCILA ALVES DE FONTES | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SAO PAULO/SP, NO PERÍODO DE 21/10/2024 À 26/10/2024, A FIM DE PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS | 17/10/2024 |
| DIÁRIA: 024/2024 - MARIA DAS GRACAS FONTES CAVALCANTE | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO DIA 13/09/2024, A FIM DE VISITA A FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAM PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO, SENDO O ASSUNTO DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN. | 12/09/2024 |
| DIÁRIA: 023/2024 - MARIA DAS GRACAS FONTES CAVALCANTE | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 26/08/2024 À 26/04/2024, A FIM DE VISITA A FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAM, SENDO O ASSUNTO DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN. | 25/08/2024 |
| DIÁRIA: 022/2024 - FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO SILVA | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 11/07/2024 À 12/07/2024, A FIM DE VISITA AO INSTITUTO TÉCNICO DE PERICIA CIENTIFICA DO RIO GRANDE DO NORTE - ITEP/RN, E FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAM, SENDO O ASSUNTO DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN. | 10/07/2024 |
| DIÁRIA: 021/2024 - FRANCISCO GESIELDO DE PAIVA ESMAEL | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 11/07/2024 À 12/07/2024, A FIM DE VISITA AO INSTITUTO TÉCNICO DE PERICIA CIENTIFICA DO RIO GRANDE DO NORTE - ITEP/RN, E FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAM, SENDO O ASSUNTO DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN. | 10/07/2024 |
| DIÁRIA: 019/2024 - ELAINE PRISCILA ALVES DE FONTES | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 12/06/2024 À 13/06/2024, A FIM DE PARTICIPAR DO EVENTO PROJETO FESTIVAL SINFÔNICO | 10/06/2024 |
| CONCESSÃO: 018/2024 - ELAINE PRISCILA ALVES DE FONTES | Portaria para concessão de diária | 07/05/2024 |
| CONCESSÃO: 017/2024 - FRANCISCO GESIELDO DE PAIVA ESMAEL | Portaria para concessão de diária | 07/05/2024 |
| DIÁRIA: 017/2024 - VICINIUS FERNANDES DA SILVEIRA | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 08/05/2024 À 10/05/0204, A FIM DE PARTICIPAR DO EVENTO 2º RN CIDADES, SENDO O ASSUNTO DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN. | 07/05/2024 |
| DIÁRIA: 016/2024 - FRANCISCO GESIELDO DE PAIVA ESMAEL | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 08/05/2024 À 10/05/2024, A FIM DE PARTICIPAR DO EVENTO 2º RN CIDADES - A FEIRA DOS MUNICÍPIOS POTIGUARES, SENDO O ASSUNTO DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN. | 07/05/2024 |
| CONCESSÃO: 015/2024 - FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO SILVA | Portaria para concessão de diária | 07/05/2024 |
| DIÁRIA: 015/2024 - FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO SILVA | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 08/05/2024 À 10/05/2024, A FIM DE PARTICIPAR DO EVENTO 2º RN CIDADES - A FEIRA DOS MUNICÍPIOS POTIGUARES, SENDO O ASSUNTO DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN. | 07/05/2024 |
| CONCESSÃO: 014/2024 - MARIA DAS GRACAS FONTES CAVALCANTE | Portaria para concessão de diária | 22/04/2024 |
| DIÁRIA: 014/2024 - MARIA DAS GRACAS FONTES CAVALCANTE | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 23/04/2024 À 25/04/2024, A FIM DE PARA PARTICIPAR DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCE, SENDO O ASSUNTO DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN. | 22/04/2024 |
| DIÁRIA: 013/2024 - FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO SILVA | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/, NO PERÍODO DE 23/04/2024 À 25/04/2024, A FIM DE PARA PARTICIPAR DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCE, SENDO O ASSUNTO DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN. | 22/04/2024 |
| DIÁRIA: 012/2024 - VICINIUS FERNANDES DA SILVEIRA | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 03/04/2024 À 04/04/2024, A FIM DE PARA PARTICIPAR DE ASSEMBLEIA GERAL, ANTERIORMENTE CONVOCADA ATRAVÉS DE EDITAL, SENDO O ASSUNTO DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN. | 02/04/2024 |
| CONCESSÃO: 011/2024 - FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO SILVA | Portaria para concessão de diária | 02/04/2024 |
| DIÁRIA: 011/2024 - FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO SILVA | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MATAL/RN, NO PERÍODO DE 03/04/2024 À 04/04/2024, A FIM DE PARA PARTICIPAR DE ASSEMBLEIA GERAL, ANTERIORMENTE CONVOCADA ATRAVÉS DE EDITAL, SENDO O ASSUNTO DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN. | 02/04/2024 |
| CONCESSÃO: 010/2024 - FRANCISCO GESIELDO DE PAIVA ESMAEL | Portaria para concessão de diária | 18/03/2024 |
| DIÁRIA: 010/2024 - FRANCISCO GESIELDO DE PAIVA ESMAEL | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 19/03/2024 À 22/03/2024, A FIM DE PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS. | 18/03/2024 |
| CONCESSÃO: 009/2024 - MARIA DAS GRACAS FONTES CAVALCANTE | Portaria para concessão de diária | 18/03/2024 |
| DIÁRIA: 009/2024 - MARIA DAS GRACAS FONTES CAVALCANTE | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 19/03/2024 À 22/03/2024, A FIM DE PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS. | 18/03/2024 |
| CONCESSÃO: 008/2024 - VICINIUS FERNANDES DA SILVEIRA | Portaria para concessão de diária | 18/03/2024 |
| DIÁRIA: 008/2024 - VICINIUS FERNANDES DA SILVEIRA | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 19/03/2024 À 22/03/2024, A FIM DE PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS. | 18/03/2024 |
| CONCESSÃO: 007/2024 - FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO SILVA | Portaria para concessão de diária | 18/03/2024 |
| DIÁRIA: 007/2024 - FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO SILVA | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 19/03/2024 À 22/03/2024, A FIM DE ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS. | 18/03/2024 |
| DIÁRIA: 006/2024 - ELAINE PRISCILA ALVES DE FONTES | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 19/03/2024 À 22/03/2024, A FIM DE PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS EM NATAL/RN DE 19 A 22 DE MARÇO DE 2024, E VISITA AO INSTITUTO TÉCNICO DE PERICIA CIENTIFICA DO RIO GRANDE DO NORTE - ITEP/RN. | 18/03/2024 |
| CONCESSÃO: 005/2024 - GILDO ALVES ROCHA | Portaria para concessão de diária | 18/03/2024 |
| DIÁRIA: 005/2024 - GILDO ALVES ROCHA | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 19/03/2024 À 22/03/2024, A FIM DE PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS EM NATAL/RN. | 18/03/2024 |
| CONCESSÃO: 004/2024 - ELAINE PRISCILA ALVES DE FONTES | Portaria para concessão de diária | 14/03/2024 |
| DIÁRIA: 004/2024 - ELAINE PRISCILA ALVES DE FONTES | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 15/03/2024 À 16/03/2024, A FIM DE PARA PARTICIPAR DO EVENTO PROMOVIDO PARA AS MULHERES VEREADORAS "MULHER FECAM", EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, NA FEDERAÇÃO DA CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN, SENDO O ASSUNTO DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN. | 14/03/2024 |
| CONCESSÃO: 003/2024 - VICINIUS FERNANDES DA SILVEIRA | Portaria para concessão de diária | 05/02/2024 |
| DIÁRIA: 003/2024 - VICINIUS FERNANDES DA SILVEIRA | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 06/02/2024 À 07/02/2024, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTO DE INTERRESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN. | 05/02/2024 |
| CONCESSÃO: 002/2024 - FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO SILVA | Portaria para Concessão de diária | 05/02/2024 |
| DIÁRIA: 002/2024 - FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO SILVA | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 06/02/2025 À 07/02/2025, A FIM DE CONCEDER AO PRESIDENTE FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO SILVA - MAT. 110063- 7, VEREADOR, INSCRITO NO CPF Nº 042.XXX.XXX-13 E RG Nº 002.XXX.725 SSP/RN, 02 (DUAS) DIÁRIAS, NO VALOR DE 1.000,00 (UM MIL REAIS), PARA QUE O MESMO POSSA SI DESLOCAR DA CIDADE DE LUÍS GOMES/RN A CAPITAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NATAL/RN, NOS DIAS 06 E 07 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA VISITA AO INSTITUTO TÉCNICO DE PERICIA CIENTIFICA DO RIO GRANDE DO NORTE - ITEP/RN, E FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAM, SENDO O ASSUNTO DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN. | 05/02/2024 |
| NOMEAÇÃO: 001/2024 - MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA | NOMEAR MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA CPF nº 044.925.144-65, como Pregoeira Oficial e, Carlos Henrique Pereira da Silva, portador da Cédula de Identidade n° 003.126.752 SSP/RN e do CPF n° 101.695.074-83, como presidente da comissão, Igor Yuri Fernandes Araújo, portador da Cédula de Identidade n° 003.361.272 SSP/RN e do CPF n° 106.832.824-09, membro da comissão, e NATALIA VITORIA FERREIRA, portadora da Cédula de Identidade n° 003.636.413 SSP/RN e do CPF n° 124.399.744-39, como equipe de apoio, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de contratação desta Câmara Municipal, para atuação durante o período de 04 de Janeiro a 31 de dezembro de 2024: | 04/01/2024 |
| CONCESSÃO: 079/2023 - FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO SILVA | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO | 27/11/2023 |
| CONCESSÃO: 078/2023 - FRANCISCO GESIELDO DE PAIVA ESMAEL | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO | 27/11/2023 |
| CONCESSÃO: 077/2023 - MARIA DAS GRACAS FONTES CAVALCANTE | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO | 27/11/2023 |
| CONCESSÃO: 075/2023 - MARIA DAS GRACAS FONTES CAVALCANTE | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO | 06/11/2023 |
| CONCESSÃO: 074/2023 - FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO SILVA | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO | 31/10/2023 |
| SUSPENSÃO: 073/2023 - COLETIVA | PORTARIA DE REVOGAÇÃO | 31/10/2023 |
| CONCESSÃO: 070/2023 - MARIA DAS GRACAS FONTES CAVALCANTE | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO | 17/10/2023 |
| CONCESSÃO: 069/2023 - MARIA DAS GRACAS FONTES CAVALCANTE | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO | 10/10/2023 |
| CONCESSÃO: 067/2023 - VICINIUS FERNANDES DA SILVEIRA | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO | 26/09/2023 |
| CONCESSÃO: 066/2023 - FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO SILVA | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO | 21/09/2023 |
| CONCESSÃO: 065/2023 - VICINIUS FERNANDES DA SILVEIRA | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO | 21/09/2023 |
| CONCESSÃO: 072/2023 - VICINIUS FERNANDES DA SILVEIRA | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO | 18/09/2023 |
| CONCESSÃO: 071/2023 - FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO SILVA | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO | 18/09/2023 |
| CONCESSÃO: 064/2023 - ELAINE PRISCILA ALVES DE FONTES | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO | 29/08/2023 |
| CONCESSÃO: 062/2023 - VICINIUS FERNANDES DA SILVEIRA | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO | 23/08/2023 |
| CONCESSÃO: 061/2023 - VICINIUS FERNANDES DA SILVEIRA | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO | 11/08/2023 |
| CONCESSÃO: 060/2023 - ELAINE PRISCILA ALVES DE FONTES | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO | 11/08/2023 |
| CONCESSÃO: 059/2023 - FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO SILVA | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO | 11/08/2023 |
| CONCESSÃO: 058/2023 - FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO SILVA | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO | 07/08/2023 |
| CONCESSÃO: 057/2023 - FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO SILVA | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO | 18/07/2023 |
| CONCESSÃO: 056/2023 - MARIA DAS GRACAS FONTES CAVALCANTE | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO | 11/07/2023 |
| CONCESSÃO: 055/2023 - FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO SILVA | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO | 10/07/2023 |
| CONCESSÃO: 053/2023 - FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO SILVA | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO | 13/06/2023 |
| CONCESSÃO: 052/2023 - LUIZA DE MARILAC FERNANDES COSTA | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO | 13/06/2023 |
| CONCESSÃO: 051/2023 - VICINIUS FERNANDES DA SILVEIRA | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO | 13/06/2023 |
| CONCESSÃO: 050/2023 - FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO SILVA | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO | 05/06/2023 |
| CONCESSÃO: 049/2023 - VICINIUS FERNANDES DA SILVEIRA | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO | 05/06/2023 |
| CONCESSÃO: 048/2023 - ELAINE PRISCILA ALVES DE FONTES | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO | 29/05/2023 |
| CONCESSÃO: 034/2023 - ELAINE PRISCILA ALVES DE FONTES | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO | 29/05/2023 |
| CONCESSÃO: 047/2023 - MARIA DAS GRACAS FONTES CAVALCANTE | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO | 22/05/2023 |
| CONCESSÃO: 046/2023 - FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO SILVA | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO | 22/05/2023 |
| CONCESSÃO: 032/2023 - MARIA DAS GRACAS FONTES CAVALCANTE | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO | 22/05/2023 |
| CONCESSÃO: 045/2023 - FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO SILVA | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO | 16/05/2023 |
| CONCESSÃO: 044/2023 - VICINIUS FERNANDES DA SILVEIRA | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO | 16/05/2023 |
| DIÁRIA: 043/2023 - FRANCISCO GESIELDO DE PAIVA ESMAEL | Diária, Agente: Francisco Gesieldo de Paiva Esmael, Cargo: Vice-presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Luís Gomes - Rn | 24/04/2023 |
| DIÁRIA: 042/2023 - ELAINE PRISCILA ALVES DE FONTES | Diária, Agente: Elaine Priscila Alves de Fontes, Cargo: 2º Secretário(a), Secretaria: Câmara Municipal de Luís Gomes - Rn | 24/04/2023 |
| DIÁRIA: 041/2023 - FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO SILVA | Diária, Agente: Francisco de Assis Araujo Silva, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Luís Gomes - Rn | 24/04/2023 |
| CONCESSÃO: 043/2023 - FRANCISCO GESIELDO DE PAIVA ESMAEL | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO | 20/04/2023 |
| CONCESSÃO: 042/2023 - ELAINE PRISCILA ALVES DE FONTES | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO | 20/04/2023 |
| DIÁRIA: 040/2023 - MARIA DAS GRACAS FONTES CAVALCANTE | Diária, Agente: Maria das Gracas Fontes Cavalcante, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Luís Gomes - Rn | 19/04/2023 |
| DIÁRIA: 039/2023 - FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO SILVA | Diária, Agente: Francisco de Assis Araujo Silva, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Luís Gomes - Rn | 18/04/2023 |
| CONCESSÃO: 040/2023 - MARIA DAS GRACAS FONTES CAVALCANTE | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO | 17/04/2023 |
| DIÁRIA: 038/2023 - MARTA LUCIA DA SILVA BRITO | Diária, Agente: Marta Lucia da Silva Brito, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Luís Gomes - Rn | 27/03/2023 |
| DIÁRIA: 037/2023 - GILDO ALVES ROCHA | Diária, Agente: Gildo Alves Rocha, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Luís Gomes - Rn | 27/03/2023 |
| DIÁRIA: 036/2023 - FRANCISCO IRANILDO FILHO | Diária, Agente: Francisco Iranildo Filho, Cargo: 1º Secretário(a), Secretaria: Câmara Municipal de Luís Gomes - Rn | 27/03/2023 |
| DIÁRIA: 034/2023 - ELAINE PRISCILA ALVES DE FONTES | Diária, Agente: Elaine Priscila Alves de Fontes, Cargo: 2º Secretário(a), Secretaria: Câmara Municipal de Luís Gomes - Rn | 27/03/2023 |
| DIÁRIA: 033/2023 - FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO SILVA | Diária, Agente: Francisco de Assis Araujo Silva, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Luís Gomes - Rn | 27/03/2023 |
| CONCESSÃO: 038/2023 - MARTA LUCIA DA SILVA BRITO | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO | 23/03/2023 |
| CONCESSÃO: 036/2023 - FRANCISCO IRANILDO FILHO | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO | 23/03/2023 |
| CONCESSÃO: 035/2023 - FRANCISCO GESIELDO DE PAIVA ESMAEL | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO | 23/03/2023 |
| DIÁRIA: 032/2023 - MARIA DAS GRACAS FONTES CAVALCANTE | Diária, Agente: Maria das Gracas Fontes Cavalcante, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Luís Gomes - Rn | 14/03/2023 |
| DIÁRIA: 031/2023 - FRANCISCO ANTUNES PINHEIRO NETO | Diária, Agente: Francisco Antunes Pinheiro Neto, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Luís Gomes - Rn | 14/03/2023 |
| DIÁRIA: 029/2023 - FRANCISCO GESIELDO DE PAIVA ESMAEL | Diária, Agente: Francisco Gesieldo de Paiva Esmael, Cargo: Vice-presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Luís Gomes - Rn | 14/03/2023 |
| DIÁRIA: 028/2023 - ELAINE PRISCILA ALVES DE FONTES | Diária, Agente: Elaine Priscila Alves de Fontes, Cargo: 2º Secretário(a), Secretaria: Câmara Municipal de Luís Gomes - Rn | 14/03/2023 |
| DIÁRIA: 027/2023 - VICINIUS FERNANDES DA SILVEIRA | Diária, Agente: Vicinius Fernandes da Silveira, Cargo: Procurador(a) Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Luís Gomes - Rn | 14/03/2023 |
| DIÁRIA: 026/2023 - FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO SILVA | Diária, Agente: Francisco de Assis Araujo Silva, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Luís Gomes - Rn | 14/03/2023 |
| CONCESSÃO: 031/2023 - FRANCISCO ANTUNES PINHEIRO NETO | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO | 13/03/2023 |
| CONCESSÃO: 030/2023 - FRANCISCO TADEU NUNES JÚNIOR | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO | 13/03/2023 |
| CONCESSÃO: 029/2023 - FRANCISCO GESIELDO DE PAIVA ESMAEL | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO | 13/03/2023 |
| CONCESSÃO: 028/2023 - ELAINE PRISCILA ALVES DE FONTES | CONCESSÃO DE DÁRIA PARA DESLOCAMENTO | 13/03/2023 |
| CONCESSÃO: 027/2023 - VICINIUS FERNANDES DA SILVEIRA | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO | 13/03/2023 |
| CONCESSÃO: 026/2023 - FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO SILVA | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO | 13/03/2023 |
| CONCESSÃO: 022/2023 - VICINIUS FERNANDES DA SILVEIRA | PORTARIA PARA CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO ENTRE LUÍS GOMES A NATAL | 08/03/2023 |
| DIÁRIA: 025/2023 - ELAINE PRISCILA ALVES DE FONTES | Diária, Agente: Elaine Priscila Alves de Fontes, Cargo: 2º Secretário(a), Secretaria: Câmara Municipal de Luís Gomes - Rn | 06/03/2023 |
| DIÁRIA: 024/2023 - FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO SILVA | Diária, Agente: Francisco de Assis Araujo Silva, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Luís Gomes - Rn | 06/03/2023 |
| CONCESSÃO: 025/2023 - ELAINE PRISCILA ALVES DE FONTES | PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO ENTRE LUÍS GOMES E NATAL | 03/03/2023 |
| CONCESSÃO: 024/2023 - FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO SILVA | PORTARIA PARA CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO ENTRE LUIS GOMES E NATAL | 03/03/2023 |
| DIÁRIA: 023/2023 - FRANCISCO TADEU NUNES JÚNIOR | Diária, Agente: Francisco Tadeu Nunes Júnior, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Luís Gomes - Rn | 13/02/2023 |
| DIÁRIA: 022/2023 - VICINIUS FERNANDES DA SILVEIRA | Diária, Agente: Vicinius Fernandes da Silveira, Cargo: Procurador(a) Jurídico, Secretaria: Secretaria: | 09/02/2023 |
| DIÁRIA: 021/2023 - FRANCISCO GESIELDO DE PAIVA ESMAEL | Diária, Agente: Francisco Gesieldo de Paiva Esmael, Cargo: Vice-presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Luís Gomes - Rn | 09/02/2023 |
| DIÁRIA: 020/2023 - FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO SILVA | Diária, Agente: Francisco de Assis Araujo Silva, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Luís Gomes - Rn | 09/02/2023 |
| CONCESSÃO: 021/2023 - FRANCISCO GESIELDO DE PAIVA ESMAEL | Portaria de concessão de diária | 08/02/2023 |
| CONCESSÃO: 020/2023 - FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO SILVA | PORTARIA PARA CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO ENTRE LUÍS GOMES E NATAL | 08/02/2023 |
| CONCESSÃO: 019/2023 - ELAINE PRISCILA ALVES DE FONTES | PORTARIA PARA CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO ENTRE AS CIDADES DE LUÍS GOMES E NATAL. | 06/02/2023 |
| DIÁRIA: 019/2023 - ELAINE PRISCILA ALVES DE FONTES | Diária, Agente: Elaine Priscila Alves de Fontes, Cargo: 2º Secretário(a), Secretaria: Câmara Municipal de Luís Gomes - Rn | 06/02/2023 |
| CONCESSÃO: 018/2023 - FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO SILVA | PORTARIA PARA CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO DO PRESIDENTE ENTRE LUÍS GOMES E NATAL | 03/02/2023 |
| DIÁRIA: 018/2023 - FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO SILVA | Diária, Agente: Francisco de Assis Araujo Silva, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Luís Gomes - Rn | 03/02/2023 |
| CONCESSÃO: 017/2023 - FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO SILVA | PORTARIA PARA CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR ENTRE LUÍS GOMES E NATAL | 01/02/2023 |
| DIÁRIA: 017/2023 - FRANCISCO ANTUNES PINHEIRO NETO | Diária, Agente: Francisco Antunes Pinheiro Neto, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Luís Gomes - Rn | 01/02/2023 |
| CONCESSÃO: 016/2023 - MARIA DAS GRACAS FONTES CAVALCANTE | Portaria para concessão de diária para a vereadora se deslocar entre Luis Gomes e Natal | 01/02/2023 |
| DIÁRIA: 016/2023 - MARIA DAS GRACAS FONTES CAVALCANTE | Diária, Agente: Maria das Gracas Fontes Cavalcante, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Luís Gomes - Rn | 01/02/2023 |
| CONCESSÃO: 015/2023 - FRANCISCO GESIELDO DE PAIVA ESMAEL | Portaria de concesão de diária para o mesmo se deslocar entre Luís Gomes e Natal. | 24/01/2023 |
| CONCESSÃO: 014/2023 - FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO SILVA | PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA DESLOCAMENTO ENTRE LUÍS GOMES E NATAL. | 24/01/2023 |
| DIÁRIA: 013/2023 - ELAINE PRISCILA ALVES DE FONTES | Diária, Agente: Elaine Priscila Alves de Fontes, Cargo: , Secretaria: Secretaria: | 19/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 012/2023 - FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO SILVA | PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE FRANCISCO DE ASSIS DE ARAÚJO SILVA, COMO GESTOR DO PORTA DO TCE-RN | 10/01/2023 |
| EXONERAÇÃO: 011/2023 - MARTA LUCIA DA SILVA BRITO | Portaria para distuição da vereadora Marta Lúcia da Silvado como usuária portal do gestor do TCE-RN | 10/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 010/2023 - VICINIUS FERNANDES DA SILVEIRA | Portaria de nomeação do senhor Vinicius Fernandes da Silveira como procurador da Casa. | 03/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 007/2023 - IGOR IURY FERNANDES ARAÚJO | O PRESIDENTE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS NOMEIO O SENHOR IGOR IURY FERNANDES ARAÚJO PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE | 03/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 006/2023 - NATALIA VITORIA FERREIRA | O presidente no uso de suas atrbuições legais nomeia a senhora Natalia Vitoria Ferreira | 03/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 003/2023 - CARLOS HENRIQUE PEREIRA DA SILVA | O PRESIDENTE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOMEIA O SENHOR CARLOS HENRIQUE PEREIRA DA SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO. | 03/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 002/2023 - RANYKELISON MATIAS BORGES | O PRESIDENTE CÂMARA NO USO DE SUAS ATRIBIÇÕES LEGAIS NOMEIA O SENHOR RANYKELISON MATIAS BORGES PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ADMINISTRATIVO. ADMINISTRATIVO. | 03/01/2023 |
| 31/12/1969 |