conceder ao Chefe de gabinete Igor Iury Fernandes de Araújo – Mat. 110096-3, inscrito no CPF Nº 106.XXX.824-09 e RG nº 00XXX1272 SSP/RN, 02 (duas) diárias, no valor de 400,00 (quatro centos reais), no valor de 200,00 (duzentos reais) cada uma, para que a mesmo possa se deslocar do município de Luís Gomes/RN à capital do Estado do Rio Grande do Norte, Natal/RN, no período de 21 a 22 de julho, para participar do treinamento em emissão de RG (registro geral), treinamento promovido pelo ITEP/RN.

Conceder à Presidente Elaine Priscila Alves de Fontes – Matrícula nº 110081-5, vereadora, inscrita no CPF nº 074.699.XXX-74 e RG nº 002.XXX.548 SSP/RN, 02 (duas) diárias, no valor total de R$ 1.000,00 (um mil reais), sendo cada uma no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para que a mesma possa se deslocar do município de Luís Gomes/RN à capital do Estado do Rio Grande do Norte, Natal/RN, no período de 21 a 22 de julho, para participar do treinamento em emissão de RG (registro geral), treinamento promovido pelo ITEP/RN.

conceder a técnica do controle interno Natalia Vitória Ferreira – Mat. 110086-6, inscrita no CPF Nº 124.XXX.744-39 e RG nº 00XXX6413 SSP/RN, 02 (duas) diárias, no valor de 400,00 (quatro centos reais), no valor de 200,00 (duzentos reais) cada uma, para que a mesma possa se deslocar do município de Luís Gomes/RN à capital do Estado do Rio Grande do Norte, Natal/RN, no período de 21 a 22 de julho, para participar do treinamento em emissão de RG (registro geral), treinamento promovido pelo ITEP/RN.

Dispõe da alteração de 30% para 40% da margem consignável, com validade até 31 de dezembro de 2025.

Conceder o “Título de Cidadão Luís-gomense” ao ilustre Sr. Manoel Rones Jerônimo Nogueira, por todo o histórico familiar, trabalho e prestação de serviço a população de Luís Gomes/RN.

Conceder o “Título de Cidadão Luís-gomense” ao ilustre Sr. Marlos Viniciús de Morais Silva, por todo o histórico familiar, trabalho e prestação de serviço a população de Luís Gomes/RN.

Conceder o “Título de Cidadão Luís-gomense” ao ilustre Sr. João Maria Eufrásio, por todo o histórico familiar, trabalho e prestação de serviço a população de Luís Gomes/RN.

Conceder o “Título de Cidadão Luís-gomense” ao ilustre Sr. José Emanuel Diogo Da Silva, por todo o histórico familiar, trabalho e prestação de serviço a população de Luís Gomes/RN.

Conceder o “Título de Cidadã Luís-gomense” a ilustre Sra. Ana Maria Dantas Da Fonseca, por todo o histórico familiar, trabalho e prestação de serviço a população de Luís Gomes/RN.

Conceder o “Título de Cidadão Luís-gomense” ao ilustre Sr. Ney Alecxandro Bandeira Crispim, por todo o histórico familiar, trabalho e prestação de serviço a população de Luís Gomes/RN.

Conceder o “Título de Cidadão Luís-gomense” ao ilustre Sr. Raimundo Fernandes Da Silva Victor, por todo o histórico familiar, trabalho e prestação de serviço a população de Luís Gomes/RN.

Conceder o “Título de Cidadão Luís-gomense” ao ilustre Sr. Edmiray Bezerra Da Nóbrega, por todo o histórico familiar, trabalho e prestação de serviço a população de Luís Gomes/RN.

Conceder o “Título de Cidadã Luís-gomense” a ilustre Sra. Bruna Fernandes Teles Araújo, por todo o histórico familiar, trabalho e prestação de serviço a população de Luís Gomes/RN.

Conceder o “Título de Cidadão Luís-gomense” ao ilustre Sr. José Benedito da Costa “Edilton Carneiro”, por todo o histórico familiar, trabalho e prestação de serviço a população de Luís Gomes/RN.

Conceder o “Título de Cidadã Luís-gomense” a ilustre Sra. Maria Sulene Dantas Sarmento “Leninha Romão”, por todo o histórico familiar, trabalho e prestação de serviço a população de Luís Gomes/RN.

Conceder o “Título de Cidadão Luís-gomense” ao ilustre Sr. José Williams Rebouças Segundo, por todo o histórico familiar, trabalho e prestação de serviço a população de Luís Gomes/RN.

Conceder o “Título de Cidadão Luís-gomense” ao ilustre Sr. Thales André Fernandes, por todo o histórico familiar, trabalho e prestação de serviço a população de Luís Gomes/RN.

REGULAMENTA A APLICAÇAO DA Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Luís Gomes/RN, institui o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) e dá outras providências.

REGULAMENTA A APLICAÇAO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN.

Conceder à Presidente Elaine Priscila Alves de Fontes – Matrícula nº 110081-5, vereadora, inscrita no CPF nº 074.699.XXX-74 e RG nº 002.XXX.548 SSP/RN, 02 (duas) diárias, no valor total de R$ 1.000,00 (um mil reais), sendo cada uma no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para que a mesma possa se deslocar do município de Luís Gomes/RN à capital do Estado do Rio Grande do Norte, Natal/RN, no período de 17 a 18 de junho, a fim de tratar de assuntos institucionais desta Casa Legislativa junto a FECAM/RN.

conceder a Francisco de Assis Araújo Silva – Mat. 110083-1, vereador, inscrito no CPF Nº 042.XXX.094-13 e RG nº 38XXX7471 SSP/RN,02 (duas) diárias, no valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais), sendo cada uma no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para que o mesmo possa se deslocar do município de Luís Gomes/RN à capital do Estado do Rio Grande do Norte, Natal/RN, no período de 17 a 18 de junho, a fim de tratar de assuntos institucionais desta Casa Legislativa junto a à FECAM/RN.

Conceder à Presidente Elaine Priscila Alves de Fontes – Matrícula nº 110081-5, vereadora, inscrita no CPF nº 074.699.XXX-74 e RG nº 002.XXX.548 SSP/RN, 02 (duas) diárias, no valor total de R$ 1.000,00 (um mil reais), sendo cada uma no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para que a mesma possa se deslocar do município de Luís Gomes/RN à capital do Estado do Rio Grande do Norte, Natal/RN, no período de 04 a 05 de junho, a fim de tratar de assuntos institucionais desta Casa Legislativa junto ao ITEP/RN e à FECAM.

conceder a Francisco de Assis Araújo Silva – Mat. 110083-1, vereador, inscrito no CPF Nº 042.XXX.094-13 e RG nº 38XXX7471 SSP/RN, , 02 (duas) diárias, no valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais), sendo cada uma no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para que o mesmo possa se deslocar do município de Luís Gomes/RN à capital do Estado do Rio Grande do Norte, Natal/RN, no período de 04 a 05 de junho, a fim de tratar de assuntos institucionais desta Casa Legislativa junto ao ITEP/RN e à FECAM.

NOMEAR, a partir desta data, dia 30 (trinta), de maio de 2025 o Sra. Maria Gecione Caetano, portador(a) da Cédula de Identidade n° 004.244.518 SSP/RN e do CPF n° 120.311.064-22, de ocupar o Cargo de Assessor Administrativo da Câmara Municipal.

conceder ao vereador Francisco de Assis Araújo Silva – Mat. 110083-1, vereador, inscrito no CPF Nº 042.XXX.094-13 e RG nº 38XXX7471 SSP/RN, 05 (cinco) diárias, no valor de 4.000,00 (quatro mil reais), para que o mesmo possa se deslocar da cidade de Luís Gomes/RN ao Distrito Federal, Brasília, nos dias 19 a 23 de maio, para participar da XXVI Marcha a Brasília em defesa dos Municípios, intitulado “Autonomia municipal: a força que transforma o brasil’’ evento promovido CMN – Confederação Nacional dos Municípios.

conceder a Larissa Moreira Germano Nunes – Mat. 110094-7, vereadora, inscrita no CPF Nº 076.XXX.874-35 e RG nº 002.XXX.966 SSP/RN, 05 (cinco) diárias, no valor de 4.000,00 (quatro mil reais), para que a mesma possa se deslocar da cidade de Luís Gomes/RN ao Distrito Federal, Brasília, nos dias 19 a 23 de maio, para participar da XXVI Marcha a Brasília em defesa dos Municípios, intitulado “Autonomia municipal: a força que transforma o brasil’’ evento promovido CMN – Confederação Nacional dos Municípios.

1º conceder a Presidente Elaine Priscila Alves de Fontes – Mat. 110081-5, vereador, inscrito no CPF Nº 074.699.XXX-74 e RG nº 002.XXX.548 SSP/RN, 05 (cinco) diárias, no valor de 5.000,00 (cinco mil reais), para que a mesma possa se deslocar da cidade de Luís Gomes/RN ao Distrito Federal, Brasília, nos dias 19 a 23 de maio, para participar da XXVI Marcha a Brasília em defesa dos Municípios, intitulado “Autonomia municipal: a força que transforma o brasil’’ evento promovido CMN – Confederação Nacional dos Municípios.

conceder ao vereador Josafá Gomes de Oliveira– Mat. 110093-9, vereador, inscrito no CPF Nº 093.XXX.594-46 e RG nº 003.XXX.643 ITEP/RN, 05 (cinco) diárias, no valor de 4.000,00 (quatro mil reais), para que o mesmo possa se deslocar da cidade de Luís Gomes/RN ao Distrito Federal, Brasília, nos dias 19 a 23 de maio, para participar da XXVI Marcha a Brasília em defesa dos Municípios, intitulado “Autonomia municipal: a força que transforma o brasil’’ evento promovido CMN – Confederação Nacional dos Municípios.

conceder ao vereador Francisco de Assis Araújo Silva – Mat. 110083-1, vereador, inscrito no CPF Nº 042.XXX.094-13 e RG nº 38XXX7471 SSP/RN, 01 (uma) diária, no valor de 200,00 (duzentos reais), para que o mesmo possa se deslocar da cidade de Luís Gomes/RN a cidade de Mossoró/RN, no dia 14 de abril, para participar do treinamento na emissão de RG (registro geral), promovido pelo ITEP/RN, o treinamento acorrerá no auditório fundação publica vereador Aldenor Nogueira, localizado na rua Rui Barbosa nº1133, centro, Mossoró, Estação das artes. Início as 9h30.

conceder a técnica do controle interno Natalia Vitória Ferreira – Mat. 110086-6, inscrita no CPF Nº 124.XXX.744-39 e RG nº 00XXX6413 SSP/RN, 01 (uma) diária, no valor de 150,00 (cento e cinquenta reais), para que a mesma possa se deslocar da cidade de Luís Gomes/RN a cidade de Mossoró/RN, no dia 14 de abril, para participar do treinamento na emissão de RG (registro geral), promovido pelo ITEP/RN, o treinamento acorrerá no auditório fundação publica vereador Aldenor Nogueira, localizado na rua Rui Barbosa nº1133, centro, Mossoró, Estação das artes. Início as 9h30.