Institui no âmbito do Município de Luís Gomes o Fundo Municipal de Cultura – FMC e dá outras providências.

Institui o Conselho Municipal de Cultura de Luís Gomes e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a semana municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes do Município de Luís Gomes e dá outras providências.

Cria o Fundo para Infância e Adolescência no âmbito do município de Luís Gomes e dá outras providências

Altera a Lei Municipal no 132, que Institui o Jornal Oficial do Município de Luís Gomes/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre o Desmembramento e a Criação da Secretaria Municipal de Cultura de Luís Gomes e dá outras providências

Dispõe Sobre a Criação do Bairro José Jader Torquato – “Déda Torquato” e da outras providências

Dispõe sobre a atribuição do nome “JOÃO BATISTA ISMAEL” a quadra Poliesportiva, que está sendo construída Na comunidade do Alto dos Cândidos no Município de Luís Gomes-RN.

Autoriza Altera na Especificação do Quadro Detalhado da Despesa na Lei Municipal 396/2017, com as inclusões no PPA e LDO e dá outras providências.

Autoriza a concessão de férias e décimo terceiro salário aos Agentes Políticos Municipais vinculados ao Poder Executivo em atendimento ao disposto no Art. 7o, inciso VIII e XVII da Constituição Federal.

Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Luís Gomes-RN, para o período de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020, institui o 13º (décimo terceiro) salário, período de férias e dá outras providências.

Institui a Gratificação para os Membros Efetivos das Comissões Constituídas no Âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, aos subsídio dos agentes políti- cos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de reajuste, a título de revisão geral anual, nos venci- mentos dos servidores municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre o repasse do Piso Salarial do Magistério e dos Profissionais da Rede Municipal de Educação e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal 391/2017, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Luís Gomes e dá outras providências.

Dispõe sobre a Aplicação da Lei Federalno 8.666/93 no Âmbito do Município de Luís Gomes, Através dos Procedimentos de Licitação e de Celebração de Contratos, Atas de Registro de Preços e Equivalentes, pela Administração Municipal, Regulamenta a Aplicação de penalidades e dá outras providências.

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Luís Gomes/RN, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos nos, financiamento e dá outras providências

Institui a Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Luís Gomes para o exercício de 2018 e determina outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Luís Gomes-RN para o quadriênio, período de 2018 à 2021 e dá outras providências.

Altera Lei Municipal no 067/2001, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município e dá outras providências.

Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo no Município e dá outras providências.

Regulamenta a Concessão de Benefícios Eventuais no Âmbito da Política de Assis- tência Social no Município e dá outras pro- vidências.

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município De Luís Gomes e dá outras providências.

Dispões sobre atribuição do nome de “JÚLIO ROCHA DE OLIVEIRA”, ao logradouro localizado nas proximidades da Quadra Poliesportiva o Guilhermão Município de Luís Gomes/RN, e dá outras providências.

Cria cargos de caráter temporários e dá outra providências.

Altera e Acrescenta Dispositivos na Lei Municipal no 069/2001 e dá outras providências.

Cria cargos de caráter temporários e dá outra providências.