A Câmara Municipal de Luís Gomes realizou, na noite desta terça-feira, 17 de junho de 2026, a 8ª Sessão Ordinária do ano, seguida de uma Sessão Extraordinária, reunindo os parlamentares para a apreciação e votação de importantes matérias voltadas à valorização da cultura, à educação, à saúde e ao fortalecimento das políticas públicas municipais.

Durante a Sessão Ordinária, foi realizada a leitura do Projeto de Lei nº 001/2026, de autoria do vereador Josafá Gomes de Oliveira, que reconhece a tradicional Fogueira de Baú, conhecida por ser a maior do Alto Oeste Potiguar, como Patrimônio Cultural Imaterial de Luís Gomes, além de incluir oficialmente a celebração no calendário de eventos do município.

Na mesma sessão, foi discutido e aprovado o Projeto de Lei nº 002/2026, de autoria conjunta dos vereadores da Câmara Municipal, que declara a Festa de Senhora Santana como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Luís Gomes. A iniciativa fortalece a preservação das tradições religiosas e culturais que fazem parte da identidade histórica da cidade.

Também foi apreciada a Indicação nº 007/2026, de autoria do vereador Josafá Gomes de Oliveira, que propõe ao Poder Executivo a revitalização de um espaço público atualmente desativado para a criação do Espaço Municipal do Estudante, destinado ao acolhimento, convivência e apoio aos estudantes luis-gomenses.

Logo em seguida, os parlamentares realizaram uma Sessão Extraordinária para apreciação de duas matérias encaminhadas pelo Poder Executivo Municipal.

Foi discutido e aprovado o Projeto de Lei nº 009/2026, que institui o Programa Defesa Civil nas Escolas, iniciativa que busca promover ações educativas e preventivas junto à comunidade escolar, fortalecendo a cultura de prevenção e a preparação dos estudantes diante de situações de risco.

Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 010/2026, que institui o Programa Municipal de Promoção da Saúde, Dignidade Menstrual e Permanência Escolar "Cuidando Delas". A proposta estabelece diretrizes e mecanismos de execução de políticas públicas voltadas à promoção da saúde menstrual, contribuindo para a dignidade, a inclusão social e a permanência de estudantes na rede de ensino.

A Câmara Municipal de Luís Gomes segue trabalhando na valorização da cultura local, a ampliação das políticas públicas e a construção de iniciativas que melhoram a vida da população, contribuindo para o desenvolvimento social, educacional e cultural do município