Objeto

LOCAÇÃO DE UMA SALA COMERCIAL LOCALIZADA A RUA CORONEL ANTONIO GERMANO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SALA PARA EMISSÃO DA NOVA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL GRATUITA, (CIN), A FIM DE ATENDER DEMANDA DA CÂRAMA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2024, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE