2024.03.26.0001.001/2024
CONTRATO ORIGINAL
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06/04/2024 2024
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FRANCIMÁRIO PEREIRA DA COSTA - ME 11.897.584/0001-66
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CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES - RN CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO DE VIDROS, MOLDURAS, GALERIA E PERSONALIZAÇÃO DE PRODUTOS A FIM DE ATENDER DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2024, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DA SOLICITAÇÃO DE LICITAÇÃO
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06/04/2024 06/05/2024 VIGENTE
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R$ 36,210.00
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2024.03.07.0001.001/2024
CONTRATO ORIGINAL
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12/03/2024 2024
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POSTO E COMERCIO PETROLEO LTDA - ME 11.188.207/0001-58
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CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES - RN CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL TIPO GASOLINA COMUM, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DO VEÍCULO RENAULT/SANDERO ST 16 SCE, DE PLACA QSG 616/PB, LOCADO A FIM DE ATENDER DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN
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12/03/2024 31/12/2024 VIGENTE
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R$ 23,480.00
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2024.03.06.0002.001/2024
CONTRATO ORIGINAL
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12/03/2024 2024
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M N NOGUEIRA INFORMÁTICA LTDA - EPP 07.610.338/0001-04
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CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES - RN CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN
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12/03/2024 31/12/2024 VIGENTE
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R$ 22,800.00
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2024.03.06.0001.001/2024
CONTRATO ORIGINAL
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12/03/2024 2024
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M N NOGUEIRA INFORMÁTICA LTDA - EPP 07.610.338/0001-04
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CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES - RN CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN
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12/03/2024 31/12/2024 VIGENTE
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R$ 12,142.00
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2024.02.29.0001.001/2024
CONTRATO ORIGINAL
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05/03/2024 2024
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JOSÉ ERIVALDO DA SILVA 000.***.***-56
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CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES - RN CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE VÍDEOS CURTOS ESTILO JORNALÍSTICOS DE EVENTOS E AÇÕES REALIZADAS PELO PODER LEGISLATIVO PARA SEREM PUBLICADAS NAS REDES OFICIAIS DA CÂMARA DE MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN
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05/03/2024 31/12/2024 VIGENTE
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R$ 15,000.00
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2024.02.19.0002.001/2024
CONTRATO ORIGINAL
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23/02/2024 2024
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ARENA SOCIETY LTDA - ME 44.941.053/0001-82
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CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES - RN CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERIMONIAL, ORNAMENTAÇÃO E BUFFET COM FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA SUPORTE AOS EVENTOS, ATIVIDADES E PRODUÇÕES DESENVOLVIDAS PELA CÂMARA DE MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO DE 2024
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23/02/2024 31/12/2024 VIGENTE
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R$ 54,165.00
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2024.01.19.0002.001/2024
CONTRATO ORIGINAL
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24/01/2024 2024
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SISTEMAS INTEGRADOS APLICADOS AO SETOR PÚBLICO LTDA - ME 18.603.971/0001-91
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CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO E LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO CONTEÚDO WEB, PARA ADMINISTRAÇÃO NO SITE INSTITUCIONAL WWW.CAMARADELUISGOMES.RN.GOV.BR COM GERENCIAMENTO DE CONTROLE DO PORTAL OFICIAL DA CÃMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES, PARA ATENDER A LEI Nº 12.527/2011 - LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E LEI COMPLEMENTAR Nº 131, DE 27 DE MAIO DE 2009, A FIM DE ATENDER DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN
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24/01/2024 31/12/2024 VIGENTE
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R$ 7,800.00
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2024.01.19.0001.001/2024
CONTRATO ORIGINAL
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24/01/2024 2024
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SISTEMAS INTEGRADOS APLICADOS AO SETOR PÚBLICO LTDA - ME 18.603.971/0001-91
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CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO E LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL POR PRAZO DETERMINADO, COM ATUALIZAÇÃO MENSAL, QUE GARANTA AS ALTERAÇÕES LEGAIS, CORRETIVAS E EVOLUTIVAS, INCLUINDO, CONVERSÃO DE DADOS PRÉ-EXISTENTES, MIGRAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE E ATENDIMENTO TÉCNICO VIA TELEFONE, ACESSO REMOTO, VISITA IN LOCO E ASSESSORIA, PARA OS SOFTWARES: CONTABILIDADE PÚBLICA, TESOURARIA, COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS, PORTAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E FOLHA DE PAGAMENTO, A FIM DE ATENDER DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN
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24/01/2024 31/12/2024 VIGENTE
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R$ 18,000.00
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2024.01.11.0002.001/2024
CONTRATO ORIGINAL
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19/01/2024 2024
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MARIA MARTA NUNES 167.***.***-20
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CAMARA MUNICIPAL LOCAÇÃO DE UMA SALA COMERCIAL LOCALIZADA A RUA CORONEL ANTONIO GERMANO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SALA PARA EMISSÃO DA NOVA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL GRATUITA, (CIN), A FIM DE ATENDER DEMANDA DA CÂRAMA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2024, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE
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19/01/2024 31/12/2024 VIGENTE
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R$ 9,600.00
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2024.01.11.0001.001/2024
CONTRATO ORIGINAL
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19/01/2024 2024
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FELIPE EMANUEL DA SILVA PINHEIRO 152.***.***-05
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CAMARA MUNICIPAL CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL CAPACITADO PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE EDIÇÃO, CONFIGURAÇÃO E FORMATAÇÃO DE TEXTO E IMAGENS, PARA PUBLICAÇÕES DIÁRIAS NAS REDES OFICIAIS DA CÂMARA DE MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN
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19/01/2024 31/12/2024 VIGENTE
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R$ 7,800.00
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2024.01.12.0001.001/2024
CONTRATO ORIGINAL
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16/01/2024 2024
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CJ FERNANDES CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA 49.370.277/0001-03
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CAMARA MUNICIPAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA, PREVENTIVA E ADMINISTRATIVA, INSTRUINDO OS REPRESENTANTES DA GESTÃO PÚBLICA PERANTE AS SUAS OBRIGAÇÕES, ASSIM COMO ATINGIR SUAS EXPECTATIVAS NO QUE TANGE AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E SERVIÇOS COMBINADOS DE ESCRITÓRIO, PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS E TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL, A FIM DE ATENDER DEMANDA DA CÂMARA DE MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN
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16/01/2024 31/12/2024 VIGENTE
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R$ 39,600.00
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2024.01.09.0001.001/2024
CONTRATO ORIGINAL
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12/01/2024 2024
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DUARTE & MARTINS LTDA 04.934.590/0001-80
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CAMARA MUNICIPAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL DE 01 (UM) VEÍCULO LEVE, SEM MOTORISTA, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, PARA ATENDER À DEMANDA OPERACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN
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12/01/2024 31/12/2024 VIGENTE
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R$ 47,880.00
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2024.01.05.0001.001/2024
CONTRATO ORIGINAL
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10/01/2024 2024
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M A FERREIRA DA SILVA - ME 37.760.475/0001-96
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CAMARA MUNICIPAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA DESENVOLVER SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA, EM LICITAÇÕES E CONTRATOS NAS MODALIDADE DE TOMADAS DE PREÇOS, CONVITES, CONCORRÊNCIA, INEXIGIBILIDADE E DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA O DESEMPENHO REGULAR DE ATIVIDADES MATERIAIS, ACESSÓRIAS E COMPLEMENTARES NA PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS E PROCESSOS DE DESPESAS, COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DAS REGRAS ESTABELECIDAS NAS CARTILHAS E ORIENTAÇÕES PROVENIENTES DAS ENTIDADES DE CONTROLE CONHECIDAS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO DE 2024
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10/01/2024 31/12/2024 VIGENTE
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R$ 42,000.00
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2024.01.05.0003.001/2024
CONTRATO ORIGINAL
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10/01/2024 2024
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50.908.507 JOSE WASHINGTON DE LIMA 50.908.507/0001-16
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CAMARA MUNICIPAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS NO ARQUIVO GERAL DA CÂMARA DE MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2024, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DA SOLICITAÇÃO DE LICITAÇÃO
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10/01/2024 31/12/2024 VIGENTE
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R$ 26,400.00
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2024.01.05.0004.001/2024
CONTRATO ORIGINAL
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10/01/2024 2024
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M A FERREIRA DA SILVA - ME 37.760.475/0001-96
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CAMARA MUNICIPAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TRATAMENTO DE INFORMAÇÃO E DADOS, DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS E INCLUSÃO DE DADOS NA BASE DE GESTÃO DE DOCUMENTOS A FIM DE ATENDER DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN
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10/01/2024 31/12/2024 VIGENTE
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R$ 36,000.00
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2023.11.14.0001.001/2023
CONTRATO ORIGINAL
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21/11/2023 2023
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FRANCIMÁRIO PEREIRA DA COSTA - ME 11.897.584/0001-66
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CAMARA MUNICIPAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DO PRÉDIO DA CÃMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2023
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21/11/2023 31/12/2023
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R$ 113,880.95
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2023.09.12.001.001/2023
CONTRATO ORIGINAL
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29/09/2023 2023
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FRANCIMÁRIO PEREIRA DA COSTA - ME 11.897.584/0001-66
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CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES - RN ESCOLHA DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (ASG) E MOTORISTA, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DA CÃMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN
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29/09/2023 29/09/2024 VIGENTE
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R$ 120,000.00
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2023.08.11.0001.001/2023
CONTRATO ORIGINAL
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16/08/2023 2023
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NILO FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 02.128.603/0001-07
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CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES - RN CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO ART. ART. 72, COMBINADO COM ART. ART. 74, INCISO III, AMBOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DA EMPRESA NILO FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA SOB O N° 02.128.603/0001-07, COM SEDE NA RUA PAULO BARROS DE GÓES, N° 1882, LAGOA NOVA, CEP N° 59.064 460, NATAL/RN, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU SÓCIO PROPRIETÁRIO O SR. NILO FERREIRA PINTO JUNIOR, BRASILEIRO, CASADO, ADVOGADO, DEVIDAMENTE INSCRITO NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB, SEÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN, SOB O N° 2.437, INSCRITO NO CADASTRO DE PESSOA FÍSICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA SOB O N° 443.439.814-87, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE N° 675.517-SSP/RN, RESIDENTE E DOMICILIADO NA AVENIDA ALAMEDA DOS BOSQUES, CONDOMÍNIO BOSQUE DOS POETAS, CASA 212, PARQUE DO JIQUI, CEP N° 59.153455, PARNAMIRIM/RN, NA CONDIÇÃO DE REPRESENTANTE LEGAL, PARA DESENVOLVER SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA REVISÃO, ATUALIZAÇÃO E CONFECÇÃO DE MINUTA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN
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16/08/2023 31/12/2023
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R$ 45,000.00
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