Câmara Luis Gomes

DISPENSA: 2025.06.12.0001DL - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA

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Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do extrato: 12/06/2025

Data da divulgação do extrato: 12/06/2025

Data da ratificação: 16/06/2025

Valor estimado: R$ 4.220,00

Motivo da escolha da origem

Em análise aos presentes autos, observamos que foram realizadas pesquisas de preços junto a outros profissionais do ramo semelhante, tendo o Sr. FRANCISCO SINVAL DA SILVA, brasileiro, profissional liberal, divorciado, inscrito no cadastro Nacional de Pessoa Física sob o Nº 150.896.250-83 e portador da Cédula de Identidade sob o Nº 0001.315.296, expedida pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do Estado do Rio Grande do Norte, residente e domiciliado a Rua Honório Bernardino de Araújo, Nº 220 centro na cidade de Luís Gomes/RN, apresentado melhor proposta para Cãmara Municipal de Luís Gomes/RN

Justificativa do preço

O preço se justifica em função da pesquisa mercadológica realizada pela Secretaria da Câmara, junto a outros profissionais prestadores de serviços do ramo semelhante, conforme documentação comprobatória em anexo

Fundamentação legal

A contratação encontra amparo legal no inciso Art. 75, inc. II da Lei 14.133/21 em sua atual redação, considerando ser o valor de pequena monta e no caso específico a contratação direta traz melhor resolutividade à despesa pública, para o desenvolvendo das ações e metas vinculadas a Câmara Municipal de Luís Gomes/RN

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL CAPACITADO PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO PREVENTIVA E PINTURA INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN

Data da divulgação da ratificação:

16/06/2025

Formas de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
07/08/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DIARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Informações dos responsáveis

Responsabilidade	Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO	MARIA GECIONE CAETANO
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO	MARIA GECIONE CAETANO
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO	NAGYLA INDINARA DINIZ COSTA

Informações dos órgãos

Orgão	Ordenador	Tipo
CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES - RN		GERENCIADOR

Informações dos participantes

Participante	Resultado
FRANCISCO SINVAL DA SILVA	Vencedor

Informações dos andamentos

Data/Hora	Fase	Situação	Responsável
17/06/2025 - 11:00	HOMOLOGAÇÃO	FECHADA	ELAINE PRISCILA ALVES DE FONTES
16/06/2025 - 10:00	TERMO DE RATIFICAÇÃO	FECHADA	ELAINE PRISCILA ALVES DE FONTES
12/06/2025 - 12:40	PROCESSO CADASTRADO	ABERTA	MARIA GECIONE CAETANO

Arquivos disponíveis

Descrição	Tamanho	Extensão	Arquivos
PUBLICAÇÕES	256KB	pdf
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.06.12.0001DL	2MB	pdf

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	Mais
18/06/2025	CONTRATO ORIGINAL	2025.06.12.0001.001	2025	FRANCISCO SINVAL DA SILVA	4.220,00

Licitações