DISPENSA: 2025.02.05.0001DL - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do extrato: 05/02/2025

Data da divulgação do extrato: 06/02/2025

Data da ratificação: 06/02/2025

Valor estimado: R$ 16.500,00


Motivo da escolha da origem
Em análise aos presentes autos, observamos que foram realizadas pesquisas de preços junto a outros profissionais prestadores de serviços semelhantes, tendo o Sr. JOSÉ ERIVALDO DA SILVA, brasileiro, profissional liberal, casado, inscrito no cadastro Nacional de Pessoa Física sob o Nº 000.925.204-56 e portador da Cédula de Identidade sob o Nº 0001.315.296, expedida pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do Estado do Rio Grande do Norte, residente e domiciliado a Rua Honório Bernardino de Araújo, Nº 220 centro na cidade de Luís Gomes/RN, apresentado preços compatíveis com os praticados nos demais órgãos da Administração em comparação com o sistema de banco de preços


Justificativa do preço
O preço se justifica em função da pesquisa mercadológica realizada pela Secretaria da Câmara, junto a outros profissionais prestadores de serviços do ramo semelhante, conforme documentação comprobatória em anexo


Fundamentação legal
A presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no Art. 75, inc. II da Lei 14.133/21, de 01 de abril de 2021, e suas alterações subsequentes, que permitem tal procedimento, tendo em vista a necessidade de oferecer melhor resolutividade na gestão contábil, orçamentária e financeira, à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal, considerando a relevância


Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL CAPACITADO PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE LOCUÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, SOLENES E DEMAIS EVENTOS INSTITUCIONAIS PROMOVIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN

Data da divulgação da ratificação:

06/02/2025

Formas de publicação
Publicação Tipo Descrição
24/02/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO
Informações dos responsáveis
Responsabilidade Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO CARLOS HENRIQUE PEREIRA DA SILVA
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO CARLOS HENRIQUE PEREIRA DA SILVA
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO NAGYLA INDINARA DINIZ COSTA
Informações dos órgãos
Orgão Ordenador Tipo
CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES - RN GERENCIADOR
Informações dos participantes
Participante Resultado
JOSÉ ERIVALDO DA SILVA Vencedor
Informações dos andamentos
Data/Hora Fase Situação Responsável Ações

07/02/2025 - 10:30

HOMOLOGAÇÃO

FECHADA

ELAINE PRISCILA ALVES DE FONTES

06/02/2025 - 10:00

TERMO DE RATIFICAÇÃO

FECHADA

ELAINE PRISCILA ALVES DE FONTES

05/02/2025 - 12:50

PROCESSO CADASTRADO

ABERTA

CARLOS HENRIQUE PEREIRA DA SILVA

Arquivos disponíveis

Descrição Tamanho Extensão Arquivos
PUBLICAÇÕES  1KB  pdf   
ANEXO XXXVIII TCE RN  1KB  pdf   
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.02.05.0001DL  1KB  pdf   

Contratos Vinculados/Vencedores

Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Mais
10/02/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.02.05.0001.001 2025 JOSÉ ERIVALDO DA SILVA 16.500,00

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