DISPENSA: 2025.01.08.0001DL - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do extrato: 08/01/2025

Data da divulgação do extrato: 10/01/2025

Data da ratificação: 10/01/2025

Valor estimado: R$ 24.000,00


Motivo da escolha da origem
Em análise aos presentes autos, observamos que foram realizadas pesquisas de preços junto a outros profissionais prestadores de serviços semelhantes, tendo o profissional JOSÉ JORGE DA CRUZ, brasileiro, autônomo, solteiro, Inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Física – CPF sob o Nº 104.836.124-13 e portador da Cédula de Identidade Nº 002.796.026, expedida pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do Estado do Rio Grande do Norte - SESPDS/RN, residente e domiciliado na Rua Ana Zeo Fernandes, Nº 29, Centro, CEP Nº 59940-000, nesta cidade de Luís Gomes/RN, apresentado preços compatíveis com os praticados nos demais órgãos da Administração em comparação com o sistema de banco de preços


Justificativa do preço
O preço se justifica em função da pesquisa mercadológica realizada pela Secretaria Administrativa da Câmara Municipal junto a outros profissionais prestadores de serviços semelhantes, conforme documentação comprobatória em anexo


Fundamentação legal
A presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no Art. 75, inc. II da Lei 14.133/21, de 01 de abril de 2021, e suas alterações subsequentes, que permitem tal procedimento, tendo em vista a necessidade de oferecer melhor resolutividade na gestão contábil, orçamentária e financeira, à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal, considerando a relevância


Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL CAPACITADO PARA EXECUTAR SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADO JUNTO AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, EXECUTADOS ATRAVÉS DE TREINAMENTOS, ORIENTAÇÕES E INSTRUÇÕES PARA INSTALAÇÃO, GERAÇÃO E ENVIO DO ESOCIAL (SPEDSOCIAL), PRESTADOS, AOS COLABORADORES INTEGRANTES DA GESTÃO DE PESSOAL, BEM COMO, EXECUÇÃO DE DEMAIS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS, PARA CORRETA PRESTAÇÕES DE INFORMAÇÕES FINANCEIRAS, SOCIAIS E FISCAIS DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS LOTADOS NO ÓRGÃO E UNIDADES ORÇAMENTARIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN

Data da divulgação da ratificação:

10/01/2025

Formas de publicação
Publicação Tipo Descrição
14/01/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO
Informações dos responsáveis
Responsabilidade Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO CARLOS HENRIQUE PEREIRA DA SILVA
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO CARLOS HENRIQUE PEREIRA DA SILVA
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO NAGYLA INDINARA DINIZ COSTA
Informações dos órgãos
Orgão Ordenador Tipo
CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES - RN GERENCIADOR
Informações dos participantes
Participante Resultado
JOSÉ JORGE DA CRUZ Vencedor
Informações dos andamentos
Data/Hora Fase Situação Responsável Ações

13/01/2025 - 10:00

HOMOLOGAÇÃO

FECHADA

ELAINE PRISCILA ALVES DE FONTES

10/01/2025 - 10:42

TERMO DE RATIFICAÇÃO

FECHADA

ELAINE PRISCILA ALVES DE FONTES

08/01/2025 - 10:42

PROCESSO CADASTRADO

ABERTA

CARLOS HENRIQUE PEREIRA DA SILVA

Arquivos disponíveis

Descrição Tamanho Extensão Arquivos
PROCESSO DE DISPENSA Nº 2025.01.08.0001DL  1KB  pdf   

Contratos Vinculados/Vencedores

Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Mais
14/01/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.01.08.0001.001 2025 JOSÉ JORGE DA CRUZ 24.000,00

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