DISPENSA: 2025.01.07.0006DL - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do extrato: 07/01/2025

Data da divulgação do extrato: 10/01/2025

Data da ratificação: 09/01/2025

Valor estimado: R$ 18.600,00


Motivo da escolha da origem
Em análise aos presentes autos, observamos que foram realizadas pesquisas de preços junto a outras empresas prestadoras de serviços semelhantes, tendo a empresa 44.224.140 LYLYAM BIBIANA DE OLIVEIRA FERNANDES - ME, pessoa jurídica de direito privado inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 44.224.140/0001-19, com sede na Rua Vicente Bessa, Nº 645, Centro, CEP Nº 59945-000, na cidade de Major Sales/RN, neste ato representada pela Srª. Lylyam Bibiana de Oliveira Fernandes, brasileira, casada, inscrita no Cadastro de Pessoa Física sob o nº 055.893.244-40, Cédula de Identidade nº 2339914, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Norte, residente e domiciliado na Rua Dr. Adolfo Paulino, Nº 183, Centro, CEP Nº 59940-000, nesta cidade de Luís Gomes/RN, apresentado preços compatíveis com os praticados nos demais órgãos da Administração em comparação com o sistema de banco de preços


Justificativa do preço
O preço se justifica em função da pesquisa mercadológica realizada pela Secretaria da Câmara Municipal, junto a outras empresas prestadoras de serviços do ramo semelhante, conforme documentação comprobatória em anexo


Fundamentação legal
A presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no Art. 75, inc. II da Lei 14.133/21, de 01 de abril de 2021, e suas alterações subsequentes, que permitem tal procedimento, tendo em vista a necessidade de oferecer melhor resolutividade na gestão contábil, orçamentária e financeira, à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal, considerando a relevância


Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO SITE INSTITUCIONAL, ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS E SERVIÇO ESPECIALIZADO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN

Data da divulgação da ratificação:

10/01/2025

Formas de publicação
Publicação Tipo Descrição
10/01/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE LUIS GOMES
Informações dos responsáveis
Responsabilidade Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO CARLOS HENRIQUE PEREIRA DA SILVA
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO CARLOS HENRIQUE PEREIRA DA SILVA
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO NAGYLA INDINARA DINIZ COSTA
Informações dos órgãos
Orgão Ordenador Tipo
CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES - RN GERENCIADOR
Informações dos participantes
Participante Resultado
44.224.140 LYLYAM BIBIANA DE OLIVEIRA FERNANDES - ME Vencedor
Informações dos andamentos
Data/Hora Fase Situação Responsável Ações

10/01/2025 - 13:45

HOMOLOGAÇÃO

FECHADA

ELAINE PRISCILA ALVES DE FONTES

09/01/2025 - 13:30

TERMO DE RATIFICAÇÃO

FECHADA

ELAINE PRISCILA ALVES DE FONTES

07/01/2025 - 14:31

PROCESSO CADASTRADO

ABERTA

CARLOS HENRIQUE PEREIRA DA SILVA

Arquivos disponíveis

Descrição Tamanho Extensão Arquivos
ANEXO XXXVIII TCE RN  1KB  pdf   
PUBLICAÇÕES  1KB  pdf   
PROCESSO DE DISPENSA Nº 2025.01.07.0006DL  1KB  pdf   

Contratos Vinculados/Vencedores

Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Mais
10/01/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.01.07.0006.001 2025 44.224.140 LYLYAM BIBIANA DE OLIVEIRA FERNANDES - ME 18.600,00

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