Câmara Municipal de Luís Gomes

Informações institucionais

Endereço: Rua Coronel Antônio Germano, 252 - Centro - CEP: 59940000 - Luís Gomes/RN
Horário:
Telefone: (84) 3382-2313
E-mail: camaraluisgomes@gmail.com
Plenário:
Quantidade de vereadores: 9
Quantidade de habitantes: 10.175

Regimento interno Lei orgânica

CIZIN FUGÊNCIO

PRESIDENTE
GESIELDO ESMAEL

VICE-PRESIDENTE
IRMÃO IRANILDO

1º SECRETÁRIO
PRISCILA FONTES

2º SECRETÁRIO
NETINHO DE TICA

VEREADOR(A)
TADEUZINHO

VEREADOR(A)
GILDINHO ROCHA

VEREADOR(A)
GRAÇA DE AUGUSTINHO

VEREADOR(A)
MARTA DE BRITO

VEREADOR(A)
Descriçao Ações
Saúde e assistência  
Finanças e Orçamentos  
Legislação, Justiça e Redação Final  
Obras e Serviços Públicos  
Últimas leis vinculadas
LEI MUNICIPAL - 549/2022 05/05/2022
  • Dispõe sobre da denominação da Rua ANTÔNIO ISMAEL DO NASCIMENTO e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL - 548/2022 05/05/2022
  • Dispõe sobre nomeação da Rua Elizabete Laurinda de Melo Souza, a Rua projetada 07criada no loteamento Antônio Pinheiro, o mesmo tendo a seguinte localização geográfica ao norte com a Rua Baltazar Meireles, ao sul com Deusdete Soares, ao oeste com Astrogildo Pinheiro da Silva, ao leste com Maroca Rocha em anexo planta baixa do referido loteamento.
LEI MUNICIPAL - 547/2022 05/05/2022
  • Dispõe sobre nomeação da Rua Geraldo Pinheiro de Oliveira, rua projetada 04 criada no loteamento Antônio Pinheiro, o mesmo tendo a seguinte localização geográfica ao norte com a Rua Baltazar Meireles, ao sul com Deusdete Soares, ao oeste com Astrogildo Pinheiro da Silva, ao leste com Maroca Rocha em anexo planta baixa do referido loteamento.
LEI MUNICIPAL - 546/2022 05/05/2022
  • Dispõe sobre nomeação da Rua Eclairton Fernandes Oliveira, a Rua projetada 05 criada no loteamento Antônio Pinheiro, o mesmo tendo a seguinte localização geográfica ao norte com a Rua Baltazar Meireles, ao sul com Deusdete Soares, ao oeste com Astrogildo Pinheiro da Silva, ao leste com Maroca Rocha em anexo planta baixa do referido loteamento.
LEI MUNICIPAL - 545/2022 05/05/2022
  • EMENTA: Dispõe sobre nomeação da Rua Raimundo Fulgêncio de Araújo, a Rua projetada 06 criada no loteamento Antônio Pinheiro, o mesmo tendo a seguinte localização geográfica ao norte com a Rua Baltazar Meireles, ao sul com Deusdete Soares, ao oeste com Astrogildo Pinheiro da Silva, ao leste com Maroca Rocha em anexo planta baixa do referido loteamento.
LEI MUNICIPAL - 544/2022 05/05/2022
  • EMENTA: Dispõe sobre nomeação da Rua João Luiz da Fonseca, a Rua projetada 03 criada no loteamento Antônio Pinheiro, o mesmo tendo a seguinte localização geográfica ao norte com a Rua Baltazar Meireles, ao sul com Deusdete Soares, ao oeste com Astrogildo Pinheiro da Silva, ao leste com Maroca Rocha em anexo planta baixa do referido loteamento.
LEI MUNICIPAL - 541/2022 22/04/2022
  • Estabelece a forma de concessão de diárias de viagem no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 543/2022 20/04/2022
  • Estabelece a forma de concessão de diárias de viagem no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 542/2022 20/04/2022
  • Declara Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial do Povo de Luís Gomes a Banda Municipal de Música “Dr. Vicente Fernandes Lopes” e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 540/2022 20/04/2022
  • EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE BOLSA ESTUDANTE EJA E AUXILIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DE PASSAGENS DE ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 539/2022 20/04/2022
  • Dispõe sobre Concessão de Ajuda Financeira a Estudantes de Nível Superior, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 538/2022 20/04/2022
  • EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM DESPESAS DE CONCLUSÃO DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM RECURSOS PRÓPRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 537/2022 20/04/2022
  • Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operação de Crédito Junto à Caixa Econômica Federal, no Âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro Destinado à Aplicação em Despesa de Capital, a Oferecer Garantias e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 009/2022 20/04/2022
  • Altera a Lei Complementar 01/2013 e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 536/2022 23/03/2022
  • Dispõe sobre a Revisão Geral Anual a ser concedida aos servidores públicos do poder legislativo no Ano de 2022 e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 535/2022 21/03/2022
  • Dispõe sobre o repasse do Piso Salarial do Magistério e dos Profissionais da Rede Municipal de Educação e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 534/2022 21/03/2022
  • Autoriza o Município a firmar convênio e conceder subvenção social e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 533/2022 24/02/2022
  • EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO E URBANIZAÇÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO DA CACHOEIRA DO RELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 532/2022 24/02/2022
  • EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL, POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO, PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE PAVIMENTAÇÃO URBANA COM RECURSOS REPASSADOS PELO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 531/2022 24/02/2022
  • Autoriza Concessão de Auxílio Financeiro à Companhia de Teatro CIA TEART do Nosso Município e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 530/2022 24/02/2022
  • Dispõe sobre o Valor do Salário Mínimo a Vigorar a Partir de 1o de Janeiro de 2022 e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 529/2021 27/12/2021
  • Dispõe sobre a denominação de Logradouro público e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 528/2021 27/12/2021
  • Dispõe sobre a denominação de Logradouro público e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 527/2021 27/12/2021
  • EMENTA: Dispõe sobre nomeação da Rua SALIZA COSTA, a Rua projetada 01 criada no loteamento Antônio Pinheiro, o mesmo tendo a seguinte localização geográfica ao norte com a Rua Baltazar Meireles, ao sul com Deusdete Soares, ao oeste com Astrogildo Pinheiro da Silva, ao leste com Maroca Rocha em anexo planta baixa do referido loteamento.
LEI MUNICIPAL - 526/2021 27/12/2021
  • EMENTA: Dispõe sobre nomeação da Avenida Antônio Pinheiro da Silva, a avenida projetada 01 criada no loteamento Antônio Pinheiro, o mesmo tendo a seguinte localização geográfica ao norte com a Rua Baltazar Meireles, ao sul com Deusdete Soares, ao oeste com Astrogildo Pinheiro da Silva, ao leste com Maroca Rocha em anexo planta baixa do referido loteamento.
LEI MUNICIPAL - 525/2021 08/12/2021
  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE LUIS GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 524/2021 08/12/2021
  • Dispõe sobre o Plano Plurianual de Aplicação do Município de Luís Gomes-RN para o quadriênio, período de 2022 à 2025 e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 523/2021 07/12/2021
  • Institui no Município de Luís Gomes o Projeto Sobre a Padronização das Placas Indicativa de Nomes de Ruas e Logradouros Públicos e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 522/2021 07/12/2021
  • Torna obrigatória a apresentação do Passaporte (Carteira) de Vacinação da Covid-19 para o ingresso em bares, restaurantes, lancherias, academias, casas noturnas, casas de shows, teatros e cinemas no município de Luís Gomes e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 521/2021 07/12/2021
  • Dispõe sobre a criação do Programa “Bolsa Estudante - EJA”, no âmbito do Município de Luís Gomes-RN.
Mais leis
Últimos decretos vinculadas
DECRETO - 001/2021 07/04/2021
  • Reconhece a Prorrogação do Estado de Calamidade no Âmbito do Município de Luís Gomes em Decorrência das Medidas de Contingência para Prevenção do Coronavírus e dá outras providências.
Mais decretos
Últimas portarias vinculadas
NOMEAÇÃO - 001/2024 - MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA 04/01/2024
  • NOMEAR MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA CPF nº 044.925.144-65, como Pregoeira Oficial e, Carlos Henrique Pereira da Silva, portador da Cédula de Identidade n° 003.126.752 SSP/RN e do CPF n° 101.695.074-83, como presidente da comissão, Igor Yuri Fernandes Araújo, portador da Cédula de Identidade n° 003.361.272 SSP/RN e do CPF n° 106.832.824-09, membro da comissão, e NATALIA VITORIA FERREIRA, portadora da Cédula de Identidade n° 003.636.413 SSP/RN e do CPF n° 124.399.744-39, como equipe de apoio, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de contratação desta Câmara Municipal, para atuação durante o período de 04 de Janeiro a 31 de dezembro de 2024:
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