| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | ||
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| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2026 | DECLARA A FESTA DE SENHORA SANTANA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Priscila Fontes, Netinho de Tica, Cizin Fugêncio, Irmão Iranildo, Tadeuzinho, Josafa Oliveira, Firmino Nunes, José Torquato e Larissa Nunes | 20/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2025 | ENCAMINHA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VOSSA EXCELÊNCIA PREFEITO CARLOS AUGUSTO DE PAIVA, NO SENTIDO DE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, SOLICITAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, COMO TAMBÉM EXECUÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RUA JOSÉ FELICIANO DE OLIVEIRA. | Irmão Iranildo | 05/12/2025 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |