| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | ||
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| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2026 | DECLARA A FESTA DE SENHORA SANTANA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Priscila Fontes, Netinho de Tica, Cizin Fugêncio, Irmão Iranildo, Tadeuzinho, Josafa Oliveira, Firmino Nunes, José Torquato e Larissa Nunes | 20/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| INDICAÇÃO: 01/2026 | SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A REGULARIZAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DAS FITAS DE AFERIÇÃO DE GLICEMIA DESTINADAS AOS PACIENTES DIABÉTICOS DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN. | Netinho de Tica | 16/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2026 | SOLICITA A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DO EVENTO CORRIDA NA SERRA - 3ª EDIÇÃO, PARA OS CIDADÃOS E MUNÍCIPES LUÍS-GOMENSES. | Netinho de Tica | 21/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 2025/2025 | REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO EM CASO DE COLAPSO DO RESERVATÓRIO PRINCIPAL. | Netinho de Tica | 08/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2025 | CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃ LUÍS-GOMENSE" AO SR. JOSÉ WILLIAMS REBOUÇAS SEGUNDO. | Netinho de Tica | 08/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2025 | CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃ LUÍS-GOMENSE" À SRA. MARIA SULENE DANTAS SARMENTO (LENINHA ROMÃO). | Netinho de Tica | 26/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |