| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | ||
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| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2026 | DECLARA A FESTA DE SENHORA SANTANA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Priscila Fontes, Netinho de Tica, Cizin Fugêncio, Irmão Iranildo, Tadeuzinho, Josafa Oliveira, Firmino Nunes, José Torquato e Larissa Nunes | 20/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 32/2025 | DISPÕE SOBRE OS PERCENTUAIS E OS CRITÉRIOS PARA A DIVLSÃO DO RATEIO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES EM DECORRÊNCIA DE DECISÕES JUDICIAIS RELATIVAS AO CÁLCULO DO VALOR ANUAL POR ALUNO PARA A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DE QUE TRATA O ART. 47-A DA LEI FEDERAL N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVLDÊNCIAS. | Priscila Fontes | 16/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2025 | CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO LUÍS-GOMENSE" AO SR. THALES ANDRE FERNANDES. | Priscila Fontes | 08/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2025 | CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO LUÍS-GOMENSE" AO SR. EDMIRAY BEZERRA DA NÓBREGA. | Priscila Fontes | 29/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |