| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | ||
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| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2026 | DECLARA A FESTA DE SENHORA SANTANA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Priscila Fontes, Netinho de Tica, Cizin Fugêncio, Irmão Iranildo, Tadeuzinho, Josafa Oliveira, Firmino Nunes, José Torquato e Larissa Nunes | 20/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| INDICAÇÃO: 02/2026 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, A REALIZAÇÃO DE ROÇO DE MATO E SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NO BAIRRO GUILHERMÃO, COM INSTALAÇÃO DE TAMBORES PARA COLETA DE LIXO E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA – ESTENDENDO-SE ÀS IMEDIAÇÕES DA AVENIDA SENHORA SANTANA. | Firmino Nunes | 16/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| INDICAÇÃO: 01/2025 | SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO URGENTE DE REFORMA NA ESCOLA DA COMUNIDADE DE PITOMBEIRA, INCLUINDO O RETELHAMENTO DO PRÉDIO, A RECUPERAÇÃO DO SUMIDOURO E DA FOSSA, BEM COMO DEMAIS MELHORIAS ESTRUTURAIS NECESSÁRIAS AO BOM FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR. | Firmino Nunes | 17/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |