| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2025 | SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES EM SITUAÇÃO DE RUA E O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN. | José Torquato | 18/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2025 | SOLICITAR À PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE PROMOVER MAIS SEGURANÇA À POPULAÇÃO E APOIO ÀS AÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO. | José Torquato | 18/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2025 | CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO LUÍS-GOMENSE" AO SR. JOÃO MARIA EUFRÁSIO. | José Torquato | 26/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2025 | CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO LUÍS-GOMENSE" AO SR. MANOEL RONES JERÔNIMO NOGUEIRA. | José Torquato | 26/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2025 | CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO LUÍS-GOMENSE" AO SR. BRUNA FERNANDES TELES ARAÚJO. | José Torquato | 26/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |