| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | ||
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| INDICAÇÃO: 07/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO ATUALMENTE DESATIVADO, COM A CRIAÇÃO DO “ESPAÇO MUNICIPAL DO ESTUDANTE”, DESTINADO AO ACOLHIMENTO, CONVIVÊNCIA E APOIO AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN. | Josafa Oliveira | 15/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2026 | RECONHECE A TRADICIONAL “FOGUEIRA DE BAÚ” (CONHECIDA POR SER A MAIOR DO ALTO OESTE POTIGUAR) EM LUÍS GOMES COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO, INCLUI O EVENTO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Josafa Oliveira | 15/06/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| INDICAÇÃO: 06/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMULAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE OBRAS E POSTURAS URBANAS, COM O OBJETIVO DE DISCIPLINAR O ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO E A DESTINAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E ENTULHOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES. | Josafa Oliveira | 26/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| INDICAÇÃO: 05/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA VISANDO O REAJUSTE DO AUXÍLIO CONCEDIDO AOS MÚSICOS DA BANDA DE MÚSICA DR. VICENTE FERNANDES LOPES. | Josafa Oliveira | 25/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2026 | DECLARA A FESTA DE SENHORA SANTANA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Priscila Fontes, Netinho de Tica, Cizin Fugêncio, Irmão Iranildo, Tadeuzinho, Josafa Oliveira, Firmino Nunes, José Torquato e Larissa Nunes | 20/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| INDICAÇÃO: 04/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS PASSAGENS MOLHADAS, LADEIRA PRINCIPAL E ENTRADA DO DISTRITO DE SÃO BERNARDO. | Josafa Oliveira | 07/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| INDICAÇÃO: 03/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER), NO ÂMBITO MUNICIPAL OU EM PARCERIA REGIONAL (COMARCA). | Josafa Oliveira | 29/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| INDICAÇÃO: 02/2026 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO/PAVIMENTAÇÃO NA VIA DE ACESSO LOCALIZADA EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE BAIXIO, BEM COMO A EXECUÇÃO DO ROÇO (LIMPEZA E CAPINAÇÃO) DAS ÁREAS ADJACENTES AO PRÉDIO PÚBLICO. | Josafa Oliveira | 29/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| INDICAÇÃO: 01/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO/PAVIMENTAÇÃO EM RUAS DO BAIRRO DEDA TORQUATO, COM DESTAQUE PARA A RUA MARIA LUZINETE COSTA, BEM COMO OUTRAS VIAS ADJACENTES QUE SE ENCONTRAM EM CONDIÇÕES SEMELHANTES. | Josafa Oliveira | 29/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| INDICAÇÃO: 08/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN. | Josafa Oliveira | 26/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| INDICAÇÃO: 07/2025 | INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN QUE SEJA PROVIDENCIADA, EM PARCERIA COM ESTA CÂMARA MUNICIPAL, A DOAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DO QUADRO HISTÓRICO DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL, ATUALMENTE LOCALIZADO NO ACERVO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA EXPOSTO NA SEDE DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL. | Josafa Oliveira | 14/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| INDICAÇÃO: 06/2025 | SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DA SEDE DA BANDA MUNICIPAL DR. VICENTE FERNANDES LOPES, COMO TAMBÉM, A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE INTERNET E CLIMATIZAÇÃO | Josafa Oliveira | 14/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| INDICAÇÃO: 05/2025 | SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA GARAGEM MUNICIPAL, COM SEDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, VISANDO ABRIGAR E CONTROLAR A FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES. | Josafa Oliveira | 14/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| INDICAÇÃO: 04/2025 | SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DO DISTEMA DE ABSTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE ALTO DOS CÂNDIDOS. | Josafa Oliveira | 14/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2025 | SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL A RETOMADA DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS NO GINÁSIO PEDRO DE ÂNGELA, APÓS A CONCLUSÃO DA REFORMA DO COLÉGIO MUNICIPAL PADRE OSVALDO. | Josafa Oliveira | 14/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2025 | INSTITUI OS JOGOS ESCOLARES MUNICIPAIS DE LUÍS GOMES/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Josafa Oliveira | 25/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ATIVIDADE FÍSICA, DO ESPORTE E DO LAZER "VEREADOR ECLAIRTON FERNANDES DE OLIVEIRA", A SER REALIZADO, ANUALMENTE, NO DIA 23 DE JULHO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Josafa Oliveira | 25/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| INDICAÇÃO: 03/2025 | SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE SINAL DE WI-FI GRATUITO EM PRAÇAS PÚBLICAS, ESPECIALMENTE NA PRAÇA DO HOSPITAL MUNICIPAL VEREADOR ANTÔNIO LINHARES. | Josafa Oliveira | 30/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| INDICAÇÃO: 02/2025 | SOLICITA A CONTINUIDADE DO CANTEIRO CENTRAL ATÉ O FINAL DA VIA, TRANSFORMANDO A RUA MÃE REGINA EM AVENIDA DE MÃO DUPLA. | Josafa Oliveira | 30/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2025 | CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO LUÍS-GOMENSE" AO SR. JOSÉ BENEDITO DA COSTA - "EDILTON CARNEIRO". | Josafa Oliveira | 23/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2025 | CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃ LUÍS-GOMENSE" À SRA. ANA MARIA DANTAS DA FONSECA. | Josafa Oliveira | 08/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2025 | CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO LUÍS-GOMENSE" AO SR. JOSÉ EMANUEL DIOGO DA SILVA. | Josafa Oliveira | 08/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| INDICAÇÃO: 01/2025 | SOLICITA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA VILA SÃO BERNARDO. | Josafa Oliveira | 08/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |