| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2025 | REGUTAMENIA A APLICAÇÃO DA LEI Nº I3.709, DE 14 DE AGOSTO DÉ 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBTTO DA CÂMAIA MUNLCTPAT DE LUÍS GOMES/RN. | Mesa Diretora | 16/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 03/2025 | SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE SINAL DE WI-FI GRATUITO EM PRAÇAS PÚBLICAS, ESPECIALMENTE NA PRAÇA DO HOSPITAL MUNICIPAL VEREADOR ANTÔNIO LINHARES. | Josafa Oliveira | 30/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 02/2025 | SOLICITA A CONTINUIDADE DO CANTEIRO CENTRAL ATÉ O FINAL DA VIA, TRANSFORMANDO A RUA MÃE REGINA EM AVENIDA DE MÃO DUPLA. | Josafa Oliveira | 30/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2025 | CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO LUÍS-GOMENSE" AO SR. RAIMUNDO FERNANDES DA SILVA VICTOR. | Tadeuzinho | 27/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2025 | CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO LUÍS-GOMENSE" AO SR. NEY ALECXANDRO BANDEIRA CRISPIM. | Tadeuzinho | 27/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2025 | CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO LUÍS-GOMENSE" AO SR. JOSÉ BENEDITO DA COSTA - "EDILTON CARNEIRO". | Josafa Oliveira | 23/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2025 | REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES, INSTITUI O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AOS CIDADÃOS (SIC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 20/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2025 | CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO LUÍS-GOMENSE" AO SR. THALES ANDRE FERNANDES. | Priscila Fontes | 08/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2025 | CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃ LUÍS-GOMENSE" À SRA. ANA MARIA DANTAS DA FONSECA. | Josafa Oliveira | 08/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2025 | CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO LUÍS-GOMENSE" AO SR. JOSÉ EMANUEL DIOGO DA SILVA. | Josafa Oliveira | 08/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 01/2025 | SOLICITA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA VILA SÃO BERNARDO. | Josafa Oliveira | 08/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2025 | CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO LUÍS-GOMENSE" AO SR. EDMIRAY BEZERRA DA NÓBREGA. | Priscila Fontes | 29/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2025 | CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO LUÍS-GOMENSE" AO SR. JOÃO MARIA EUFRÁSIO. | José Torquato | 26/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2025 | CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO LUÍS-GOMENSE" AO SR. MANOEL RONES JERÔNIMO NOGUEIRA. | José Torquato | 26/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2025 | CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO LUÍS-GOMENSE" AO SR. BRUNA FERNANDES TELES ARAÚJO. | José Torquato | 26/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2025 | CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO LUÍS-GOMENSE" AO SR. MARLOS VINICIÚS DE MORAIS SILVA. | Larissa Nunes | 25/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 02/2025 | DISPONIBILIZAR E AMPLIAR A ROTA DO ÔNIBUS ESCOLAR PARA QUE POSSA BUSCAR OS ALUNOS QUE MORAM NO SÍTIO MONTE ALEGRE PRÓXIMO AO SÍTIO IMBÉ. | Larissa Nunes | 15/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 2025/2025 | REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO EM CASO DE COLAPSO DO RESERVATÓRIO PRINCIPAL. | Netinho de Tica | 08/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2025 | CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃ LUÍS-GOMENSE" AO SR. JOSÉ WILLIAMS REBOUÇAS SEGUNDO. | Netinho de Tica | 08/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 01/2025 | INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ORIENTAÇÃO DE RISCO DE AFOGAMENTO NO COMPLEXO TURÍSTICO CACHOEIRA DO RELO. | Larissa Nunes | 31/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2025 | CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃ LUÍS-GOMENSE" À SRA. MARIA SULENE DANTAS SARMENTO (LENINHA ROMÃO). | Netinho de Tica | 26/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2025 | REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DE UM NOVO CONCURSO PÚBLICO. | Larissa Nunes | 17/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2025 | REQUER O ENVIO DE UM PROJETO DE LEI QUE GARANTA A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDORES COM DEPENDENTES COM DEFICIÊNCIA. | Larissa Nunes | 17/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |