| DECRETO - 002/2024 | EMENTA: APROVA a prestação de contas de Gestão do Município de Luis Gomes/RN, nos exercícios de 2008 à 2011, de responsabilidade do senhor Carlos José Fernandes. | 27/07/2024 |
| DECRETO - 003/2024 | EMENTA: APROVA a prestação de contas de Gestão do Município de Luis Gomes/RN, nos exercícios de 2011 à 2014, de responsabilidade do senhor Francisco Tadeu Nunes | 23/07/2024 |
| DECRETO - 001/2024 | EMENTA: APROVA a prestação de contas de Gestão do Município de Luis Gomes/RN, nos exercícios de 2001 à 2008, de responsabilidade do senhor Pio X Fernandes. | 23/07/2024 |
| DECRETO - 001/2021 | Reconhece a Prorrogação do Estado de Calamidade no Âmbito do Município de Luís Gomes em Decorrência das Medidas de Contingência para Prevenção do Coronavírus e dá outras providências. | 07/04/2021 |