[{"Id":"110","Numero":"14","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-06-24","Ementa":"Abre Crédito Especial Suplementar, para ocorrer com as despesas que especifica e dá outras providências.","Autor":"Carlos Augusto de Paiva","Url":"https://www.camaradeluisgomes.rn.gov.br/materias/110","LinkArquivo":"https://www.camaradeluisgomes.rn.gov.br/requerimentos/110/EE_14_2026_0000001.pdf"},{"Id":"108","Numero":"13","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-06-19","Ementa":"Dispõe sobre a isenção da Taxa de Concessão e Renovação de Alvará de Funcionamento para Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) e dá outras providências.","Autor":"Carlos Augusto de Paiva","Url":"https://www.camaradeluisgomes.rn.gov.br/materias/108","LinkArquivo":"https://www.camaradeluisgomes.rn.gov.br/requerimentos/108/EE_13_2026_0000001.pdf"},{"Id":"107","Numero":"12","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-06-19","Ementa":"Dispõe sobre a política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, seus familiares e dá outras providências.","Autor":"Carlos Augusto de Paiva","Url":"https://www.camaradeluisgomes.rn.gov.br/materias/107","LinkArquivo":"https://www.camaradeluisgomes.rn.gov.br/requerimentos/107/EE_12_2026_0000001.pdf"},{"Id":"109","Numero":"11","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-06-19","Ementa":"Institui o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Luís Gomes – (COMPIR) e dá outras providências.","Autor":"Carlos Augusto de Paiva","Url":"https://www.camaradeluisgomes.rn.gov.br/materias/109","LinkArquivo":"https://www.camaradeluisgomes.rn.gov.br/requerimentos/109/EE_11_2026_0000001.pdf"},{"Id":"103","Numero":"07","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-06-15","Ementa":"Indica ao Poder Executivo Municipal a revitalização de espaço público atualmente desativado, com a criação do “Espaço Municipal do Estudante”, destinado ao acolhimento, convivência e apoio aos estudantes do Município de Luís Gomes/RN.","Autor":"Josafa Oliveira","Url":"https://www.camaradeluisgomes.rn.gov.br/materias/103","LinkArquivo":"https://www.camaradeluisgomes.rn.gov.br/requerimentos/103/PP_07_2026_0000001.pdf"},{"Id":"101","Numero":"001","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-06-15","Ementa":"Reconhece a Tradicional “Fogueira de Baú” (conhecida por ser a maior do Alto Oeste Potiguar) em Luís Gomes como Patrimônio Cultural Imaterial do Município, inclui o evento no Calendário Oficial de Eventos e dá outras providências.","Autor":"Josafa Oliveira","Url":"https://www.camaradeluisgomes.rn.gov.br/materias/101","LinkArquivo":"https://www.camaradeluisgomes.rn.gov.br/requerimentos/101/PP_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":"105","Numero":"10","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-06-02","Ementa":"Institui o Programa Municipal de Promoção da Saúde, Dignidade Menstrual e Permanência Escolar “Cuidando Delas”, no âmbito do Município de Luís Gomes/RN, estabelece diretrizes, objetivos, ações e mecanismos de execução da política pública, e dá outras providências.","Autor":"Carlos Augusto de Paiva","Url":"https://www.camaradeluisgomes.rn.gov.br/materias/105","LinkArquivo":"https://www.camaradeluisgomes.rn.gov.br/requerimentos/105/EE_10_2026_0000001.pdf"},{"Id":"104","Numero":"09","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-06-02","Ementa":"Institui o “Programa Defesa Civil nas Escolas” no Município de Luís Gomes e dá outras providências.","Autor":"Carlos Augusto de Paiva","Url":"https://www.camaradeluisgomes.rn.gov.br/materias/104","LinkArquivo":"https://www.camaradeluisgomes.rn.gov.br/requerimentos/104/EE_09_2026_0000001.pdf"},{"Id":"106","Numero":"05","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-06-01","Ementa":"Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a realização de \r\nmanutenção, limpeza, pintura e revitalização da imagem de Nossa Senhora Sant’Ana, \r\nlocalizada na entrada da cidade de Luís Gomes/RN.","Autor":"Larissa Nunes","Url":"https://www.camaradeluisgomes.rn.gov.br/materias/106","LinkArquivo":"https://www.camaradeluisgomes.rn.gov.br/requerimentos/106/PP_05_2026_0000001.pdf"},{"Id":"99","Numero":"06","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-05-26","Ementa":"Indica ao Poder Executivo Municipal a reformulação da legislação municipal de obras e posturas urbanas, com o objetivo de disciplinar o armazenamento temporário e a destinação de materiais de construção e entulhos em vias públicas do Município de Luís Gomes.","Autor":"Josafa Oliveira","Url":"https://www.camaradeluisgomes.rn.gov.br/materias/99","LinkArquivo":"https://www.camaradeluisgomes.rn.gov.br/requerimentos/99/PP_06_2026_0000001.pdf"}]