Edital de Convocação da segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Luís Gomes

Edital de Convocação da segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Luís Gomes


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
INSCRITA  NO  CNPJ Nº 24.516.890/0001-57
Rua: Coronel Antônio Germano, 252 – Centro
CEP: 59940-000 – Luís Gomes/RN
camaraluisgomes@gmail.com

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 004/2017


A presidente da Câmara Municipal de Luís Gomes/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art.16, da Lei Orgânica Municipal, c/c, Art.32, inciso XI, do Regimento Interno, desta Casa de Legislativa. CONVOCA as Senhoras e Senhores Vereadores, para se fazerem presentes na  Reunião Ordinária, que  realizar-se-á no dia 03 de Março de 2017, às 19:00 h, no plenário da Câmara Municipal.

 

Câmara Municipal de Vereadores de Luis Gomes/RN, 24 de fevereiro 2017.


Maria Gerusa da Silva
Presidente do Legislativo

 

2ª (SEGUNDA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE LUÍS GOMES-RN, NO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO DO 1º (PRIMEIRO) ANO LEGISLATIVO, BIÊNIO 2017/2018, QUE REALIZAR–SE-A, EM 03 DE MARÇO DE 2017, ÀS 19:00 H.

PAUTAS DOS TRABALHOS

 

  DOCUMENTOS EXPEDIDOS:

 

  • Ofício nº017/2017, informando que, foi entregue cópias dos ofícios Expedidos e Recebidos, solicitados pelos Vereadores, José Nunes Segundo e a Vereadora Maria das Graças Fontes Cavalcante.
  • Ofício Nº 018/2017- Informando ao vereador José Nunes Segundo a substituição da conta bancária, para recebimento de seu subsídio.

 

DOCUMENTOS RECEBIDOS

 

  • Ofício Nº 001/2017-CMLG/CONTROL- Coordenador de Tecnologia da Informação, solicitando a indicação de um servidor desta casa Legislativa para atuar como responsável técnico do portal oficial;
  • Ofício Nº 006/2017GM – Convite do Grupo Mutirão para presidente desta Casa Legislativa falar sobre a primeira reunião da Câmara de Vereadores do ano de 2017, no programa de Jordão Lacerda, dia 17 de fevereiro, das 14hs ás 15hs;
  • Ofício Nº021/2017 SINDLUMP- Encaminhando documentos, para conhecimento dos vereadores deste município sobre o processo Seletivo 2017, realizado pela Prefeitura Municipal de Luís Gomes-RN;
  • Ofício Nº1 de 17/02/2017- Solicitando a substituição da conta bancária, para recebimento do subsídio do vereador José Nunes Segundo;
  • Ofício Nº027/2017-PMLG – Informando que o repasse do duodécimo mensal, referente ao mês de fevereiro do ano de 2017, foi de R$ 56.689,98 ( Cinquenta e seis mil, Seiscentos e Oitenta e Nove Reais e Noventa e Oito Centavos);
  • Ofício Nº08/2017 PMLG/SMECD – Solicitação do espaço da Câmara Municipal de Vereadores para realização de uma reunião preparatória com os desportistas para realização da 1º COPA REGIONAL TICO BELEZA DE FUTEBOL DE VETERANOS.
  • Ofício Circular Nº 06/2017- Da Paróquia de Senhora Santana, convidando a presidente e os vereadores para abertura oficial da Campanha da Fraternidade 2017.
  • Carta 001/2017- SCOA/DR/RN- CIRCULAR, dos Correios informando alteração de vencimento das faturas.
  • Termo de Contrato de prestação de serviço de internet celebrado entre a Câmara Municipal de Luís Gomes e a BRISA NET.
  • Ofício Nº06/2017- Comarca de Luís Gomes, convite para Audiência Pública- O Excelentíssimo Senhor Uedson Bezerra Costa Uchôa, Juiz de direito desta comarca convida a presidente e os vereadores para Audiência Pública destinada a promover de forma democrática, aberta e transparente, o debate no âmbito institucional sobre os serviços afetos á justiça Estadual.
  • Comunicado Nº CM 238000/2016 – MEC – Ministério da Educação, FNE- Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – Informando a liberação de recursos financeiros destinados a garanti a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento e Educação de R$ 14. 544,00 (Quatorze mil Quinhentos e Quarenta e Quatro Reais), para caixa escolar da Escola Municipal José Paulino da Costa.
  • Comunicado Nº CM 237998/2016 – MEC – Ministério da Educação, FNE- Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – Informando a liberação de recursos financeiros destinados a garanti a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento e Educação de R$ 9.891,00 (Nove mil Oitocentos e Noventa e Um Reais), para caixa escolar da Escola Municipal Estadual Coronel Fernandes.
  • Comunicado Nº CM 238001/2016 – MEC – Ministério da Educação, FNE- Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – Informando a liberação de recursos financeiros destinados a garanti a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento e Educação de R$ 9.936,00 (Nove mil Novecentos e Trinta Seis Reais), para caixa escolar do Colégio Municipal Luís Gomes.
  • Comunicado Nº CM 237999/2016 – MEC – Ministério da Educação, FNE- Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – Informando a liberação de recursos financeiros destinados a garanti a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento e Educação de R$ 8.300,00 (Oito mil e Trezentos Reais), para caixa escolar da Escola Estadual Mariana Cavalcanti.

 

PEQUENO EXPEDIENTE:

Destinado especificamente para o vereador que apresente algum requerimento, indicação ou outras proposituras e deseje tecer comentários sobre a matéria, além de breves comunicações. Para isto não pode exceder 05 minutos de duração.

GRANDE EXPEDIENTE:

Destinado para pronunciamento individual do vereador inscrito previamente com o secretário da mesa, para tratar de qualquer assunto de interesse público, pelo prazo máximo 30 minutos.

ORDEM DO DIA

  • Leitura da ATA da 1º Reunião Ordinária;
  • Requerimento de nº001/2017, de autoria do vereador Francisco de Assis Araújo Silva;
  • Requerimento de autoria do vereador Francisco Iranildo Filho.

 

Câmara Municipal de Vereadores de Luís Gomes/RN, 24 de fevereiro de 2017.

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